| 06/06/2025 |
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº CTP-101-2023 |
EXTRATO |
| 05/06/2025 |
LEI MUNICIPAL Nº 007/2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “OLHO VIVO” DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO EM ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE IBIPEBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
| 04/06/2025 |
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº IN-13-2025.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº IN-14-2025. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 04/06/2025 |
RESULTADO DE DISPENSA nº DI-08-2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 04/06/2025 |
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº CRD-03-2025.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº CRD-005-2025.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº CRD-09-2025.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº CRD-10-2025.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº CRD-006-2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 04/06/2025 |
AVISO DE ADIAMENTO DO PREGÃO Nº PE-07-2025 |
AVISO |
| 04/06/2025 |
AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-04-2025. |
CONCORRÊNCIA CONCORRÊNCIA CONCORRÊNCIA |
| 03/06/2025 |
DECRETOS Nº 216/2025 AO Nº 218/2025 NOMEIA SERVIDORES PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO. |
DECRETO |
| 03/06/2025 |
DECRETO Nº 215/2025 Nomeia, CHEFE DA DIVISÃO DE ALMOXARIFADO deste Município e dá outras providências administrativas. |
DECRETO |
| 03/06/2025 |
DECRETOS DE Nº 029, 030 e 031-2025 - CREDITOS ADIC. SUPLEMENTARES - R$ 959.000,00 |
DECRETO |
| 30/05/2025 |
AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO Nº PE-06-2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 30/05/2025 |
AVISO DE CONCORRÊNCIA Nº CE-04-2025. |
CONCORRÊNCIA |
| 29/05/2025 |
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 002/2025 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025. |
PROJETO DE LEI |
| 28/05/2025 |
RESULTADO DE IMPUGNAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-05-2025 |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 28/05/2025 |
RESOLUÇÃO CMDPI Nº 001/2025 |
RESOLUÇÃO |
| 27/05/2025 |
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 011-2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 27/05/2025 |
LEI MUNICIPAL Nº 006/2025 Denomina nome de logradouro público no Distrito de Mirorós e dá outras providências. |
LEI |
| 27/05/2025 |
LEI MUNICIPAL Nº005/2025 Prorroga até 31 de dezembro de 2026 a vigência do Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. |
LEI |
| 23/05/2025 |
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-007-2025.
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-008-2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 23/05/2025 |
DECRETO Nº 214/2025 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS SONOROS DO TIPO ‘PAREDÃO DE SOM’ EM LOCAIS ABERTOS NO MUNICÍPIO DE IBIPEBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
DECRETO |
| 22/05/2025 |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2025. |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) |
| 22/05/2025 |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2025. |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 22/05/2025 |
DECRETOS DE Nº 024, 025, 026, 027 e 028-2025 - CREDITOS ADIC. SUPLEMENTARES - R$ 1.050.000,00 |
DECRETO |
| 21/05/2025 |
REGIMENTO INTERNO CMPDI. |
REGIMENTO INTERNO |
| 21/05/2025 |
DECRETO Nº 213/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA-BA, ESTADO DA BAHIA PARA O BIÊNIO 2025/2027, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 21/05/2025 |
DECRETO Nº 212/2025 CONVOCA A 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA/BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 21/05/2025 |
RESOLUÇÃO CMAS Nº 004/2025. |
RESOLUÇÃO |
| 21/05/2025 |
RESOLUÇÃO SMS Nº 001/2025 CRIAÇÃO DA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE. |
RESOLUÇÃO |
| 21/05/2025 |
LEI MUNICIPAL N°004/2025 “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IBIPEBA A PARCELAR DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
LEI |
| 19/05/2025 |
EDITAL MUNICIPAL Nº 003/2025 “DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2025 PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O § 4° DO ART. 9°, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
EDITAL |
| 16/05/2025 |
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº CINC-0108-2025. |
RESCISÃO CONTRATUAL |
| 16/05/2025 |
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº CRD-01-2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 16/05/2025 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº CRD-0908-2024. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 16/05/2025 |
EXTRATOS DO CREDENCIAMENTO Nº CRD-03-2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 16/05/2025 |
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº IN-12-2025. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 16/05/2025 |
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 05 Número do Contrato: CPP-00701-2022.
. |
TERMO ADITIVO |
| 16/05/2025 |
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 03 Número do Contrato: CIN-00201-2023. |
TERMO ADITIVO |
| 16/05/2025 |
RESULTADO DA DISPENSA Nº DE-001-2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 16/05/2025 |
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-05-2025.
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-06-2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 16/05/2025 |
RESOLUÇÃO CMAS Nº 004/2025 CONVOCAÇÃO DA 11º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM IBIPEBA-BA. |
RESOLUÇÃO |
| 16/05/2025 |
EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº CTP-301-2022. |
TERMO ADITIVO |
| 15/05/2025 |
JULGAMENTO DE RECURSO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-03-2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 15/05/2025 |
RESULTADO DO JULGAMENTO DO RECURSO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-03-2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 15/05/2025 |
SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº CTP-301-2022, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE IBIPEBA E A EMPRESA NUNES ENGENHARIA LTDA. |
TERMO ADITIVO |
| 14/05/2025 |
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº CPE-0201-2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 14/05/2025 |
DECRETOS DE Nº 020, 021, 022 e 023-2025 - CREDITO ADIC. SUPLEMENTAR - R$ 1.222.066,70. |
DECRETO |
| 13/05/2025 |
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-04-2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 13/05/2025 |
AVISO DE RECURSO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-03-2025.
AVISO DE CONTRARRAZÕES DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-03-2025.
AVISO DE CONTRARRAZÕES DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-03-2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 13/05/2025 |
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 211 DE 09 DE MAIO DE 2025. |
DECRETO |
| 12/05/2025 |
ORDEM DE SERVIÇOS Nº 001/2025 IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM INTERTRAVADO NO MUNICÍPIO DE IBIPEBA-BA |
OUTROS |
| 09/05/2025 |
PORTARIA Nº 034/2025 “NOMEIA O COMITÊ EXECUTIVO, RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
PORTARIA |
| 09/05/2025 |
DECRETO Nº 211/2025 “ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DO COMITÊ DE COORDENAÇÃO PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) DO (IBIPEBA/BAHIA)”. |
DECRETO |
| 09/05/2025 |
DECRETO Nº 210/2025 “NOMEIA O COMITÊ DE COORDENAÇÃO RESPONSÁVEL PELA INSTÂNCIA CONSULTIVA E DELIBERATIVA DAS ETAPAS DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB)”. |
DECRETO |
| 09/05/2025 |
DECRETO Nº 204 DE 07 DE MAIO DE 2025 APROVA O REGULAMENTO DA LEI Nº 380, DE 12 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE IBIPEBA- BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 09/05/2025 |
PORTARIA Nº 033/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO DE 03 (TRÊS) MÊSES PARA SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA-BA. |
PORTARIA |
| 09/05/2025 |
DECRETO Nº 205/2025 AO Nº 209/2025 NOMEIA E EXONERA SERVIDORES PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. |
DECRETO |
| 07/05/2025 |
DECRETO Nº 202/2025 NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DESTES MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 203/2025 NOMEIA GERENTE DE GESTÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 07/05/2025 |
DECRETO Nº 201/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA-BA, ESTADO DA BAHIA PARA O BIÊNIO 2025/2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 07/05/2025 |
TERMO DE ADESÃO AO FÓRUM ESTADUAL DE GESTORES MUNICIPAIS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL. |
TERMO |
| 06/05/2025 |
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL nº PP-01-2025 |
RESULTADO DE JULGAMENTO |