| 06/06/2025 | 1486 | 12 | EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº CTP-101-2023
| |
| 05/06/2025 | 1485 | 12 | LEI MUNICIPAL Nº 007/2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “OLHO VIVO” DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO EM ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE IBIPEBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 04/06/2025 | 1484 | 12 | AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-04-2025.
AVISO DE ADIAMENTO DO PREGÃO Nº PE-07-2025
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº CRD-03-2025.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº CRD-005-2025.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº CRD-09-2025.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº CRD-10-2025.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº CRD-006-2025.
RESULTADO DE DISPENSA nº DI-08-2025.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº IN-13-2025.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº IN-14-2025.
| |
| 03/06/2025 | 1483 | 12 | DECRETOS DE Nº 029, 030 e 031-2025 - CREDITOS ADIC. SUPLEMENTARES - R$ 959.000,00
DECRETO Nº 215/2025 Nomeia, CHEFE DA DIVISÃO DE ALMOXARIFADO deste Município e dá outras providências administrativas.
DECRETOS Nº 216/2025 AO Nº 218/2025 NOMEIA SERVIDORES PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO.
| |
| 30/05/2025 | 1482 | 12 | AVISO DE CONCORRÊNCIA Nº CE-04-2025.
AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO Nº PE-06-2025.
| |
| 29/05/2025 | 1481 | 12 | VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 002/2025 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025.
| |
| 28/05/2025 | 1480 | 12 | RESOLUÇÃO CMDPI Nº 001/2025
RESULTADO DE IMPUGNAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-05-2025
| |
| 27/05/2025 | 1479 | 12 | LEI MUNICIPAL Nº005/2025 Prorroga até 31 de dezembro de 2026 a vigência do Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 006/2025 Denomina nome de logradouro público no Distrito de Mirorós e dá outras providências.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 011-2025.
| |
| 23/05/2025 | 1478 | 12 | AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-007-2025.
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-008-2025.
DECRETO Nº 214/2025 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS SONOROS DO TIPO ‘PAREDÃO DE SOM’ EM LOCAIS ABERTOS NO MUNICÍPIO DE IBIPEBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
| |
| 22/05/2025 | 1477 | 12 | DECRETOS DE Nº 024, 025, 026, 027 e 028-2025 - CREDITOS ADIC. SUPLEMENTARES - R$ 1.050.000,00
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2025.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2025.
| |
| 21/05/2025 | 1476 | 12 | LEI MUNICIPAL N°004/2025 “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IBIPEBA A PARCELAR DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
RESOLUÇÃO SMS Nº 001/2025 CRIAÇÃO DA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 004/2025.
DECRETO Nº 212/2025 CONVOCA A 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA/BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 213/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA-BA, ESTADO DA BAHIA PARA O BIÊNIO 2025/2027, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGIMENTO INTERNO CMPDI.
| |
| 19/05/2025 | 1475 | 12 | EDITAL MUNICIPAL Nº 003/2025 “DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2025 PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O § 4° DO ART. 9°, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 16/05/2025 | 1474 | 12 | AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-05-2025.
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-06-2025.
RESULTADO DA DISPENSA Nº DE-001-2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 03 Número do Contrato: CIN-00201-2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 05 Número do Contrato: CPP-00701-2022.
.
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº IN-12-2025.
EXTRATOS DO CREDENCIAMENTO Nº CRD-03-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº CRD-0908-2024.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº CRD-01-2025.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº CINC-0108-2025.
EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº CTP-301-2022.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 004/2025 CONVOCAÇÃO DA 11º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM IBIPEBA-BA.
| |
| 15/05/2025 | 1473 | 12 | SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº CTP-301-2022, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE IBIPEBA E A EMPRESA NUNES ENGENHARIA LTDA.
RESULTADO DO JULGAMENTO DO RECURSO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-03-2025.
JULGAMENTO DE RECURSO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-03-2025.
| |
| 14/05/2025 | 1472 | 12 | DECRETOS DE Nº 020, 021, 022 e 023-2025 - CREDITO ADIC. SUPLEMENTAR - R$ 1.222.066,70.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº CPE-0201-2025.
| |
| 13/05/2025 | 1471 | 12 | REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 211 DE 09 DE MAIO DE 2025.
AVISO DE RECURSO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-03-2025.
AVISO DE CONTRARRAZÕES DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-03-2025.
AVISO DE CONTRARRAZÕES DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-03-2025.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-04-2025.
| |
| 12/05/2025 | 1470 | 12 | ORDEM DE SERVIÇOS Nº 001/2025 IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM INTERTRAVADO NO MUNICÍPIO DE IBIPEBA-BA
| |
| 09/05/2025 | 1469 | 12 | DECRETO Nº 205/2025 AO Nº 209/2025 NOMEIA E EXONERA SERVIDORES PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
PORTARIA Nº 033/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO DE 03 (TRÊS) MÊSES PARA SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA-BA.
DECRETO Nº 204 DE 07 DE MAIO DE 2025 APROVA O REGULAMENTO DA LEI Nº 380, DE 12 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE IBIPEBA- BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 210/2025 “NOMEIA O COMITÊ DE COORDENAÇÃO RESPONSÁVEL PELA INSTÂNCIA CONSULTIVA E DELIBERATIVA DAS ETAPAS DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB)”.
DECRETO Nº 211/2025 “ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DO COMITÊ DE COORDENAÇÃO PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) DO (IBIPEBA/BAHIA)”.
PORTARIA Nº 034/2025 “NOMEIA O COMITÊ EXECUTIVO, RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
| |
| 07/05/2025 | 1468 | 12 | TERMO DE ADESÃO AO FÓRUM ESTADUAL DE GESTORES MUNICIPAIS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL.
DECRETO Nº 201/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA-BA, ESTADO DA BAHIA PARA O BIÊNIO 2025/2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 202/2025 NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DESTES MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 203/2025 NOMEIA GERENTE DE GESTÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 06/05/2025 | 1467 | 12 | RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL nº PP-01-2025
| |
| 30/04/2025 | 1466 | 12 | DECRETO Nº 200/2025 ESTABELECE CALENDÁRIO PARA PAGAMENTO DE IPTU NESTE MUNICÍPIO.
AVISO DE DISPENSA Nº DI-08-2025
| |
| 29/04/2025 | 1465 | 12 | PORTARIAS DE Nº 028/2025 AO Nº 032/2025 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.
DECRETO Nº 197/2025 “DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO PARA O FERIADO DE 1° DE MAIO.
| |
| 28/04/2025 | 1464 | 12 | PORTARIA SAMA Nº 001/2025 “DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇAÕ DO COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS SOUZA LTDA.”
PORTARIA SAMA Nº 002/2025 “DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇAÕ DO POSTO IBIPEBA LTDA.”
PORTARIA SAMA Nº 003/2025 “DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇAÕ DO IBIROS DERIVADOS DE PETROLEO LTDA.”
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº CTP-301-2023
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-04-2025
| |
| 25/04/2025 | 1463 | 12 | DECRETOS DE Nº 016, 017, 018 e 019-2025 - CREDITO ADIC. SUPLEMENTAR - R$ 534.000,00
| |
| 24/04/2025 | 1462 | 12 | AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 05-2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 06-2025
AVISO DO CREDENCIAMENTO Nº 09-2025
AVISO DO CREDENCIAMENTO Nº 10-2025
| |
| 23/04/2025 | 1461 | 12 | AVISO DE ADIAMENTO DA DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-03-2025
| |
| 22/04/2025 | 1460 | 12 | DECRETO 014-2025 - ALTERAÇÃO DE QDD - R$ 100.000,00
DECRETO DE Nº 015-2025 - CREDITO ADIC. SUPLEMENTAR - R$ 100.000,00
| |
| 17/04/2025 | 1459 | 12 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 06 DO CONTRATO: CPP-02501-2022.
| |
| 16/04/2025 | 1458 | 12 | AVISO DE ADIAMENTO DA DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-03-2025..
| |
| 15/04/2025 | 1457 | 12 | DECRETO Nº 198/2025 ATUALIZA O GRUPO DE INTEGRANTES DO GRUPO DE TRABALHO PARA LEVANTAMENTO, CADASTRAMENTO E ENVIO DAS INFORMAÇÕES REQUERIDAS PELO SIGA.
| |
| 14/04/2025 | 1456 | 12 | CHAMADA PÚBLICA- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DISPÕE SOBRE A SELEÇÃO DE PROFESSORES ALFABETIZADORES POPULARES PARA O PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO PBA CICLO/2025.
| |
| 11/04/2025 | 1455 | 12 | DECRETO Nº196/2025 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DAS DIÁRIAS CONCEDIDAS AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 06 DO CONTRATO: CPP-02501-2022.
AVISO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº CPP-00701-2022
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº: CRD-04-2025
RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº CRD-04-2025.
| |
| 10/04/2025 | 1454 | 12 | DECRETO Nº 192/2025 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO PARA O PERÍODO DE SEMANA SANTA.
DECRETO Nº 193/2025 DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 194/2025 NOMEIA COORDENADOR DE EDUCAÇÃO E CULTURA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 027/2025 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO PARA SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO.
DECRETO Nº 195/2025 NOMEIA SECRETÁRIO DE APOIO ESCOLAR DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 09/04/2025 | 1453 | 12 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE-01-2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº CPP-0405-2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº CPP-02403-2023
RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº CRD-04-2025
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DA INEX Nº IN-11-2025
| |
| 08/04/2025 | 1452 | 12 | EXTRATO DE CONTRATO DE ADESÃO Nº CAD-012025.
DECRETO Nº 191/2025 DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO PARA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE IGUALDADE RACIAL DO MUNICIPIO DE IBIPEBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-03-2025.
| |
| 07/04/2025 | 1451 | 12 | DECRETOS DE Nº 012 e 013-2025 - CREDITO ADIC. SUPLEMENTAR - R$ 703.098,28
| |
| 04/04/2025 | 1450 | 12 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICO Nº DE-001-2025.
EDITAL Nº. 02/2025 - CONSULTA PÚBLICA ON-LINECONSULTA PÚBLICA VIRTUAL OBJETIVANDO A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI DA LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2026.
| |
| 03/04/2025 | 1449 | 12 | AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-03-2025.
EXTRATO DE CONTRATO DE ADESÃO Nº CAD-012025
DECRETO Nº 189/2025 NOMEIA SECRETÁRIA DE APOIO ESCOLAR DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.
DECRETO Nº 190/2025 DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DO CMEI- CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IBIPEBA.
| |
| 02/04/2025 | 1448 | 12 | LEI MUNICIPAL Nº 003/2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA, DO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DE CONTRATOS DO CREDENCIAMENTO Nº CRD-03-2024
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO E CONTRATOS DO CREDENCIAMENTO Nº CRD-009-2024
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DA DISPENSA Nº DI-06-2025.
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº IN-10-2025.
EXTRATOS DE CONTRATOS DE CREDENCIAMENTO Nº CRD-01-2025.
EXTRATOS DE CONTRATOS DO CREDENCIAMENTO Nº CRD-03-2025.
EXTRATOS DE CONTRATOS DO CREDENCIAMENTO Nº CRD-02-2025.
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº PE-02-2025
| |
| 31/03/2025 | 1447 | 12 | DECRETO DE Nº 011-2025 - CREDITO ADIC. SUPLEMENTAR - R$ 630.000,00
PORTARIA Nº 022/2025 AO Nº 025/2025 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO.
PORTARIA Nº 026/2025 CONCEDE A SERVIDORA JOELITA CARDOSO MARQUES, LICENÇA NAO REMUNERADA POR DOZE MESES, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
| |
| 28/03/2025 | 1446 | 12 | DECRETO Nº 188/2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO COM CONHECIMENTO TÉCNICO E QUE ANALISARÁ OS LEVANTAMENTOS E DEMONSTRATIVOS ELABORADOS PELA TRANSMISSÃO DE GOVERNO E SOBRE ELES EMITIR RELATÓRIO CONCLUSIVO.”
| |
| 26/03/2025 | 1445 | 12 | REPUBLICAÇÃO DO DECRETO DE Nº 096-2024 - CREDITO ADIC. SUPLEMENTAR - R$ 454.038,73
ERRATA DO DECRETO Nº 184, DE 14 DE MARÇO DE 2025
ERRATA DO OFÍCIO Nº 025/2025
OFÍCIO Nº 028 DE 26 DE MARÇO DE 2025
| |
| 25/03/2025 | 1444 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 04-2025.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) 1º BIMESTRE 2025
REPUBLICAÇÃO DOS DECRETOS DE Nº 007, 008 e 009-2025 - CREDITOS ADIC. SUPLEMENTARES - R$ 1.129.000,00
| |
| 24/03/2025 | 1443 | 12 | DECRETO Nº 186/2025 EXONERA, GERENTE DE FOMENTO E INCENTIVO A CULTURA DESTE MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS ADMINISTRATIVAS.
DECRETO Nº 187/2025 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CDE-0101-2024.
| |
| 21/03/2025 | 1442 | 12 | PORTARIA SMS Nº 021/2025 ESTABELECE A DESIGNAÇÃO DE PESSOA PARA ATENDIMENTO DO QUE DETERMINA O ARTIGO 200 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REFERENTE A VIGILÂNCIA À SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA, NOS TERMOS DA LEI.
DECRETO Nº 185/2025 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE IBIPEBA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA SME Nº 003/2025 INSTITUI O COMITE GESTOR MUNICIPAL DO PDDE E AÇÕES AGREGADAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
RESOLUÇÃO SMS/CMS Nº 002/2025
RESOLUÇÃO SMS/CMS Nº 003/2025.
OFÍCIO Nº 025/2025 PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO ESTADUAL - DECRETO DE EMERGÊNCIA
| |
| 20/03/2025 | 1441 | 12 | DECRETOS DE Nº 007, 008 e 009-2025 - CREDITOS ADIC. SUPLEMENTARES - R$ 419.000,00
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO Nº 03/2025.
| |
| 19/03/2025 | 1440 | 12 | DECRETO DE Nº 006-2025 - CREDITO ADIC. SUPLEMENTAR - R$ 370.000,00.
| |
| 18/03/2025 | 1439 | 12 | EXTRATO DO CONTRATO Nº CPE-0101-2025.
| |
| 14/03/2025 | 1438 | 12 | RESOLUÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 002/2025 CMAS.
DECRETO Nº 184/2025 “DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE IBIPEBA ESTIAGEM - COBRADE 14110”.
REPUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 001/2025 CMAS.
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº CTP-0301-2021.
AVISO REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-01-2025.
AVISO REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-02-2025.
| |
| 13/03/2025 | 1437 | 12 | PLANO DE AÇÃO 2025 - SECRETARIA DE IGUALDADE RACIAL E COMBATE À POBREZA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº CPE-0101-2025.
DECRETOS DE Nº 004 e 005-2025 - CREDITOS ADIC. SUPLEMENTARES - R$ 1.035.600,00.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 002-2025.
EXTRATO TERMOS DE CONTRATO.
| |
| 11/03/2025 | 1436 | 12 | RESULTADO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DA DISPENSA DI-03-2025
RESULTADO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DA DISPENSA DI-04-2025
RESULTADO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DA DISPENSA DI-05-2025
PUBLICAÇÃO INEXIGIBILIDADES FEVEREIRO 2025
EXTRATO DE CONTRATO CPP-02402-2023
EXTRATO DO CONTRATO CPP-02502-2023
EXTRATO DO CONTRATO CINC-0208-2024
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTO Nº CRD-01-2025 - FEVEREIRO DE 2025
RESOLUÇÃO Nº 001/2025 CMAS
RESOLUÇÃO Nº 002/2025 CMAS
RESOLUÇÃO Nº 003/2025 CMAS
| |
| 10/03/2025 | 1435 | 12 | PORTARIA Nº 020/2025 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENÇA PRÊMIO DE 03 (TRES) MESES PARA SERVIDORES PÚBLICO EFETIVOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE IBIPEBA-BA.
DECRETO Nº 176/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LEI Nº 336 DE 17 DE JUNHO DE 2015 DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA\BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETOS DE Nº 177/2025 AO Nº 179/2025 NOMEIA SERVIDORES PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO.
DECRETOS Nº 180/2025 AO Nº 183/2025 NOMEIA SERVIDORES PARA ESTE MUNICIPIO.
| |
| 07/03/2025 | 1434 | 12 | DECRETO Nº 166/2025 NOMEIA, ASSESSOR (A) JURIDICO DESTE MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS ADMINISTRATIVAS.
DECRETOS DE Nº 167/2025 AO Nº 175/2025 NOMEIA SERVIDORES PARA ESTE MUNICÍPIO.
| |
| 06/03/2025 | 1433 | 12 | DECRETO 165 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CREDENCIAMENTO, PREVISTA NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 79 DA LEI FEDERAL N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021
| |
| 28/02/2025 | 1432 | 12 | PORTARIAS DE Nº 008/2025 AO Nº 019/2025 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
| |
| 27/02/2025 | 1431 | 12 | AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-02-2025.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-02-2025.
DECRETO Nº 164/2025 Para formalização da cessão do servidor DEMÓSTENES DE SOUSA BARRETO FILHO, matrícula nº 203, para exercício de função comissionada no Gabinete do Deputado Ricardo Rodrigues, sem ônus para o Município de Ibipeba.
| |
| 26/02/2025 | 1430 | 12 | DECRETO DE Nº 003-2025 - CREDITOS ADIC. SUPLEMENTARES - R$ 65.000,00.
AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO Nº PE-03-2025.
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº DI-01-2025
| |
| 25/02/2025 | 1429 | 12 | DECRETO Nº 163/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE IBIPEBA - COMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDITAL MUNICIPAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2025
IMPUGNAÇÃO E RESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-02-2025
REPUBLICAÇÃO DO EDITAL MUNICIPAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2025
| |
| 24/02/2025 | 1428 | 12 | LEI MUNICIPAL Nº 001/2025 CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO QUADRO PERMANENTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ADEQUANDO AO PISO NACIONAL.
LEI MUNICIPAL Nº 002/2025 FICA INSTITUÍDO O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE IBIPEBA-BA.
| |
| 20/02/2025 | 1427 | 12 | DECRETO Nº 161/2025 DISPÕE SOBRE A NIOMEAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS, TITULARES E SUPLENTES; PRESIDENTE, VICE-PRESIDENTE, 1º E 2º SECRETÁRIOS DO CONSELHO MUNICIPAL DE IGUALDADE RACIAL E COMBATE A POBREZA- COMPIRCOP- DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA/BA.
DECRETO Nº 162/2025 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO PARA O PERÍODO DE CARNAVAL.
PORTARIA SME Nº 002/2025 ESTABELECE NORMAS PERTINENTES A MATRICULA PARA O INGRESSO E PERMANÊNCIA NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE IBIPEBA/BA PARA O ANO LETIVO DE 2025.
| |