PREFEITURA MUNICIPAL DE
IBIPEBA

Publicações

  1. Página Inicial
  2. Diário Oficial Próprio
  3. Publicações
Diário Oficial Próprio Ações Covid-19 Atos Oficiais Contas Públicas Licitações Instrumentos de Gestão Fiscal Contratações Diretas

Publicações (Atos Oficiais)

EXPORTAR ODT JSON
Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
05/06/2025LEI MUNICIPAL Nº 007/2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “OLHO VIVO” DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO EM ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE IBIPEBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
03/06/2025DECRETOS Nº 216/2025 AO Nº 218/2025 NOMEIA SERVIDORES PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO.Não
03/06/2025DECRETO Nº 215/2025 Nomeia, CHEFE DA DIVISÃO DE ALMOXARIFADO deste Município e dá outras providências administrativas.Não
29/05/2025VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 002/2025 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025.Não
28/05/2025RESOLUÇÃO CMDPI Nº 001/2025Não
27/05/2025LEI MUNICIPAL Nº 006/2025 Denomina nome de logradouro público no Distrito de Mirorós e dá outras providências.Não
27/05/2025LEI MUNICIPAL Nº005/2025 Prorroga até 31 de dezembro de 2026 a vigência do Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências.Não
23/05/2025DECRETO Nº 214/2025 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS SONOROS DO TIPO ‘PAREDÃO DE SOM’ EM LOCAIS ABERTOS NO MUNICÍPIO DE IBIPEBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
21/05/2025REGIMENTO INTERNO CMPDI.Não
21/05/2025DECRETO Nº 213/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA-BA, ESTADO DA BAHIA PARA O BIÊNIO 2025/2027, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
21/05/2025DECRETO Nº 212/2025 CONVOCA A 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA/BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
21/05/2025RESOLUÇÃO CMAS Nº 004/2025.Não
21/05/2025RESOLUÇÃO SMS Nº 001/2025 CRIAÇÃO DA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE.Não
21/05/2025LEI MUNICIPAL N°004/2025 “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IBIPEBA A PARCELAR DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
19/05/2025EDITAL MUNICIPAL Nº 003/2025 “DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2025 PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O § 4° DO ART. 9°, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
16/05/2025RESOLUÇÃO CMAS Nº 004/2025 CONVOCAÇÃO DA 11º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM IBIPEBA-BA.Não
13/05/2025REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 211 DE 09 DE MAIO DE 2025.Sim
12/05/2025ORDEM DE SERVIÇOS Nº 001/2025 IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM INTERTRAVADO NO MUNICÍPIO DE IBIPEBA-BANão
09/05/2025PORTARIA Nº 034/2025 “NOMEIA O COMITÊ EXECUTIVO, RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
09/05/2025DECRETO Nº 211/2025 “ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DO COMITÊ DE COORDENAÇÃO PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) DO (IBIPEBA/BAHIA)”.Não
09/05/2025DECRETO Nº 210/2025 “NOMEIA O COMITÊ DE COORDENAÇÃO RESPONSÁVEL PELA INSTÂNCIA CONSULTIVA E DELIBERATIVA DAS ETAPAS DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB)”.Não
09/05/2025DECRETO Nº 204 DE 07 DE MAIO DE 2025 APROVA O REGULAMENTO DA LEI Nº 380, DE 12 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE IBIPEBA- BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
09/05/2025PORTARIA Nº 033/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO DE 03 (TRÊS) MÊSES PARA SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA-BA.Não
09/05/2025DECRETO Nº 205/2025 AO Nº 209/2025 NOMEIA E EXONERA SERVIDORES PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.Não
07/05/2025DECRETO Nº 202/2025 NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DESTES MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 203/2025 NOMEIA GERENTE DE GESTÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
07/05/2025DECRETO Nº 201/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA-BA, ESTADO DA BAHIA PARA O BIÊNIO 2025/2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
07/05/2025TERMO DE ADESÃO AO FÓRUM ESTADUAL DE GESTORES MUNICIPAIS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL.Não
30/04/2025DECRETO Nº 200/2025 ESTABELECE CALENDÁRIO PARA PAGAMENTO DE IPTU NESTE MUNICÍPIO.Não
29/04/2025DECRETO Nº 197/2025 “DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO PARA O FERIADO DE 1° DE MAIO.Não
29/04/2025PORTARIAS DE Nº 028/2025 AO Nº 032/2025 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.Não
28/04/2025PORTARIA SAMA Nº 003/2025 “DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇAÕ DO IBIROS DERIVADOS DE PETROLEO LTDA.”Não
28/04/2025PORTARIA SAMA Nº 002/2025 “DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇAÕ DO POSTO IBIPEBA LTDA.”Não
28/04/2025PORTARIA SAMA Nº 001/2025 “DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇAÕ DO COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS SOUZA LTDA.”Não
25/04/2025DECRETOS DE Nº 016, 017, 018 e 019-2025 - CREDITO ADIC. SUPLEMENTAR - R$ 534.000,00Não
22/04/2025DECRETO DE Nº 015-2025 - CREDITO ADIC. SUPLEMENTAR - R$ 100.000,00Não
15/04/2025DECRETO Nº 198/2025 ATUALIZA O GRUPO DE INTEGRANTES DO GRUPO DE TRABALHO PARA LEVANTAMENTO, CADASTRAMENTO E ENVIO DAS INFORMAÇÕES REQUERIDAS PELO SIGA.Não
11/04/2025DECRETO Nº196/2025 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DAS DIÁRIAS CONCEDIDAS AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO.Não
10/04/2025DECRETO Nº 195/2025 NOMEIA SECRETÁRIO DE APOIO ESCOLAR DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
10/04/2025PORTARIA Nº 027/2025 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO PARA SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO.Não
10/04/2025DECRETO Nº 194/2025 NOMEIA COORDENADOR DE EDUCAÇÃO E CULTURA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
10/04/2025DECRETO Nº 193/2025 DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
10/04/2025DECRETO Nº 192/2025 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO PARA O PERÍODO DE SEMANA SANTA.Não
08/04/2025DECRETO Nº 191/2025 DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO PARA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE IGUALDADE RACIAL DO MUNICIPIO DE IBIPEBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.Não
07/04/2025DECRETOS DE Nº 012 e 013-2025 - CREDITO ADIC. SUPLEMENTAR - R$ 703.098,28Não
04/04/2025EDITAL Nº. 02/2025 - CONSULTA PÚBLICA ON-LINECONSULTA PÚBLICA VIRTUAL OBJETIVANDO A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI DA LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2026.Não
03/04/2025DECRETO Nº 190/2025 DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DO CMEI- CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IBIPEBA.Não
03/04/2025DECRETO Nº 189/2025 NOMEIA SECRETÁRIA DE APOIO ESCOLAR DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.Não
02/04/2025LEI MUNICIPAL Nº 003/2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA, DO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
31/03/2025DECRETO DE Nº 011-2025 - CREDITO ADIC. SUPLEMENTAR - R$ 630.000,00Não
31/03/2025PORTARIA Nº 026/2025 CONCEDE A SERVIDORA JOELITA CARDOSO MARQUES, LICENÇA NAO REMUNERADA POR DOZE MESES, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
31/03/2025PORTARIA Nº 022/2025 AO Nº 025/2025 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO.Não
28/03/2025DECRETO Nº 188/2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO COM CONHECIMENTO TÉCNICO E QUE ANALISARÁ OS LEVANTAMENTOS E DEMONSTRATIVOS ELABORADOS PELA TRANSMISSÃO DE GOVERNO E SOBRE ELES EMITIR RELATÓRIO CONCLUSIVO.”Não
26/03/2025OFÍCIO Nº 028 DE 26 DE MARÇO DE 2025Não
26/03/2025ERRATA DO OFÍCIO Nº 025/2025Não
26/03/2025ERRATA DO DECRETO Nº 184, DE 14 DE MARÇO DE 2025Não
24/03/2025DECRETO Nº 187/2025 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
24/03/2025DECRETO Nº 186/2025 EXONERA, GERENTE DE FOMENTO E INCENTIVO A CULTURA DESTE MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS ADMINISTRATIVAS.Não
21/03/2025OFÍCIO Nº 025/2025 PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO ESTADUAL - DECRETO DE EMERGÊNCIANão
21/03/2025RESOLUÇÃO SMS/CMS Nº 003/2025.Não
21/03/2025RESOLUÇÃO SMS/CMS Nº 002/2025Não