PREFEITURA MUNICIPAL DE
IBIPEBA

Contas Públicas


16/05/2025 EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº CTP-301-2022.

TERMO ADITIVO

15/05/2025 JULGAMENTO DE RECURSO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-03-2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

15/05/2025 RESULTADO DO JULGAMENTO DO RECURSO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-03-2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

15/05/2025 SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº CTP-301-2022, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE IBIPEBA E A EMPRESA NUNES ENGENHARIA LTDA.

TERMO ADITIVO

14/05/2025 EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº CPE-0201-2025.

EXTRATO DE CONTRATO

14/05/2025 DECRETOS DE Nº 020, 021, 022 e 023-2025 - CREDITO ADIC. SUPLEMENTAR - R$ 1.222.066,70.

DECRETO

13/05/2025 AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-04-2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

13/05/2025 AVISO DE RECURSO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-03-2025. AVISO DE CONTRARRAZÕES DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-03-2025. AVISO DE CONTRARRAZÕES DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-03-2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

13/05/2025 REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 211 DE 09 DE MAIO DE 2025.

DECRETO

12/05/2025 ORDEM DE SERVIÇOS Nº 001/2025 IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM INTERTRAVADO NO MUNICÍPIO DE IBIPEBA-BA

OUTROS

09/05/2025 PORTARIA Nº 034/2025 “NOMEIA O COMITÊ EXECUTIVO, RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PORTARIA

09/05/2025 DECRETO Nº 211/2025 “ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DO COMITÊ DE COORDENAÇÃO PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) DO (IBIPEBA/BAHIA)”.

DECRETO

09/05/2025 DECRETO Nº 210/2025 “NOMEIA O COMITÊ DE COORDENAÇÃO RESPONSÁVEL PELA INSTÂNCIA CONSULTIVA E DELIBERATIVA DAS ETAPAS DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB)”.

DECRETO

09/05/2025 DECRETO Nº 204 DE 07 DE MAIO DE 2025 APROVA O REGULAMENTO DA LEI Nº 380, DE 12 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE IBIPEBA- BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO

09/05/2025 PORTARIA Nº 033/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO DE 03 (TRÊS) MÊSES PARA SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA-BA.

PORTARIA

09/05/2025 DECRETO Nº 205/2025 AO Nº 209/2025 NOMEIA E EXONERA SERVIDORES PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

DECRETO

07/05/2025 DECRETO Nº 202/2025 NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DESTES MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 203/2025 NOMEIA GERENTE DE GESTÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO

07/05/2025 DECRETO Nº 201/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA-BA, ESTADO DA BAHIA PARA O BIÊNIO 2025/2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO

07/05/2025 TERMO DE ADESÃO AO FÓRUM ESTADUAL DE GESTORES MUNICIPAIS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL.

TERMO

06/05/2025 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL nº PP-01-2025

RESULTADO DE JULGAMENTO