20/02/2025 |
PORTARIA SME Nº 002/2025 ESTABELECE NORMAS PERTINENTES A MATRICULA PARA O INGRESSO E PERMANÊNCIA NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE IBIPEBA/BA PARA O ANO LETIVO DE 2025. |
PORTARIA |
20/02/2025 |
DECRETO Nº 162/2025 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO PARA O PERÍODO DE CARNAVAL. |
DECRETO |
20/02/2025 |
DECRETO Nº 161/2025 DISPÕE SOBRE A NIOMEAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS, TITULARES E SUPLENTES; PRESIDENTE, VICE-PRESIDENTE, 1º E 2º SECRETÁRIOS DO CONSELHO MUNICIPAL DE IGUALDADE RACIAL E COMBATE A POBREZA- COMPIRCOP- DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA/BA. |
DECRETO |
18/02/2025 |
DECRETO Nº 160/2025 DISPÕE SOBRE OS FERIADOS MUNICIPAIS PARA O ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
18/02/2025 |
EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº CTP-401-2021 |
EXTRATO |
17/02/2025 |
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-03-2025 |
AVISO |
17/02/2025 |
PORTARIA Nº 007/2025 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS E SUAS FINALIDADES. |
PORTARIA |
14/02/2025 |
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTO Nº CRD-01-2025 - JANEIRO DE 2025 |
EXTRATO |
13/02/2025 |
TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº CINC-0801-2024 |
TERMO |
13/02/2025 |
PUBLICAÇÕES DE CONTRATO CPP-02803-2023 E CPP-02804-2023 |
CONTRATO |
13/02/2025 |
PUBLICAÇÕES DE CONTRATO CPP-02703-2023 E CPP-02704-2023 |
CONTRATO |
13/02/2025 |
PUBLICAÇÕES DE CONTRATO CPP-02602-2023 |
CONTRATO |
13/02/2025 |
PUBLICAÇÕES DE CONTRATO CPP-0404-2023 |
CONTRATO |
13/02/2025 |
INEXIGIBILIDADES DE JANEIRO DE 2025 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
13/02/2025 |
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-01-2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
13/02/2025 |
AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-02-2025 |
AVISO |
13/02/2025 |
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-02-2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
13/02/2025 |
RESOLUCÃO CMS Nº 001/2025 APROVA A PAS – (PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE) DO ANO DE 2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA-BA. |
RESOLUÇÃO |
11/02/2025 |
DECRETO DE Nº 001-2025 - CREDITOS ADIC. SUPLEMENTARES - R$ 626.200,00. |
DECRETO |
11/02/2025 |
DECRETO 002-2025 - ALTERAÇÃO DE QDD - R$ 100.000,00. |
DECRETO |
10/02/2025 |
RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-01-2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
10/02/2025 |
DECRETO Nº 159/2025 NOMEIA, SECRETARIO (A) EXECUTIVO (A) DESTE MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS ADMINISTRATIVAS. |
DECRETO |
10/02/2025 |
DECRETOS Nº 157/2025 E Nº 158/2025 NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA A SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER DESTE MUNICÍPIO. |
DECRETO |
10/02/2025 |
DECRETO Nº 156/2025 NOMEIA, SECRETARIA DE APOIO ESCOLAR DESTE MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS ADMINISTRATIVAS. |
DECRETO |
10/02/2025 |
REPUBLICAÇÃO DO KIT PREFEITO 2025. |
OUTROS |
07/02/2025 |
DECRETO Nº 155/2025 NOMEIA, CHEFE DE DIVISAO, PLANEJAMENTO E AVALIAQAO DESTE MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS ADMINISTRATIVAS. |
DECRETO |
06/02/2025 |
DECRETO Nº 154/2025 DECRETA LUTO OFICIAL NESTE MUNICÍPIO PELO FALECIMENTO DO SENHOR ADONIAS BATISTA DE SOUZA FILHO. |
DECRETO |
06/02/2025 |
PORTARIA Nº 006/2025 NOMEIA GESTORES ESCOLARES NOS CARGOS DE DIREÇÃO E VICE DIREÇÃO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IBIPEBA/BA, CONSIDERANDO O PROCESSO SELETIVO, REFERENTE AO EDITAL Nº001/2024 E DECRETO Nº137 DE 29/11/2024. |
PORTARIA |
05/02/2025 |
APOSTILAMENTO DE TERMO DE CONTRATO Nº CPE-0601-2023 |
TERMO |
05/02/2025 |
DECRETO Nº 153/2025 NOMEIA GERENTE DE PLANEJAMENTO, CONTROLE, AVAL E REGULAÇÃO DA SAÚDE DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO. |
DECRETO |
05/02/2025 |
DECRETO Nº 152/2025 NOMEIA COORDENADOR (A) DE PROGRAMAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO. |
DECRETO |
04/02/2025 |
DECRETOS DE Nº 097 e 098-2024 - CREDITOS ADIC. SUPLEMENTARES - R$ 54.000,00. |
DECRETO |
04/02/2025 |
DECRETOS Nº 144/2025 AO Nº 151/2025 NOMEIA SERVIDORES PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO. |
DECRETO |
04/02/2025 |
DECRETO Nº 136/2025 AO Nº 143/2025 NOMEIA VICE-DIRETOR (A) DESTE MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS. |
DECRETO |
04/02/2025 |
DECRETOS Nº 126/2025 AO Nº 135/2025 NOMEIA DIRETOR (A) ESCOLAR DESTE MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS. |
DECRETO |
04/02/2025 |
DECRETO Nº 123/2025 NOMEIA, CHEFE DE CONTROLE DE MÁQUINAS E VEÍCULOS DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS. |
DECRETO |
04/02/2025 |
NOTIFICAÇÃO. |
NOTIFICAÇÃO |
03/02/2025 |
DECRETO Nº 124/2025 NOMEIA COORDENADOR ( A) DE PROGRAMAS DA SECRETARIA DE SAÚDE E DECRETO Nº 125/2025 NOMEIA CHEFE DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR DA SECRETARIA DE GOVERNO. |
DECRETO |
03/02/2025 |
DECRETO Nº 122/2025 EXONERA, COORDENADOR DE TRANSPORTE ESCOLAR DESTE MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS ADMINISTRATIVAS |
DECRETO |
31/01/2025 |
TERMOS ADITIVOS DE 2024 PARA 2025 |
TERMO |
31/01/2025 |
TERMOS ADITIVOS 2024/2025 |
TERMO |
31/01/2025 |
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº IN-011-2024 |
EXTRATO |
28/01/2025 |
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO DE Nº 095-2024 - CREDITOS ADIC. SUPLEMENTARES - R$ 589.038,73 |
DECRETO |
28/01/2025 |
AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-01-2025. |
CONCORRÊNCIA CONCORRÊNCIA CONCORRÊNCIA |
28/01/2025 |
PORTARIA Nº 002/2025 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR (A) EFETIVO DA SAÚDE.
PORTARIA Nº 003/2025 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR (A) EFETIVO DA SAÚDE.
PORTARIA Nº 004/2025 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR (A) EFETIVO DA SAÚDE.
PORTARIA Nº 005/2025 AUTORIZO A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ROMILTON GOMES OLIVEIRA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE IBIPEBA. |
PORTARIA |
28/01/2025 |
CALENDÁRIO PEDAGÓGICO 2025. |
OUTROS |
28/01/2025 |
PARECER CMEI Nº 001/2025. |
PARECER |
28/01/2025 |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2024. |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) |
28/01/2025 |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2024. |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
28/01/2025 |
DECRETO 121/2025 - DISPÕE SOBRE O LIMITE PARA MARGEM CONSIGNÁVEL DO SERVIDOR ATÉ 35% (TRINTA E CINCO POR CENTO) DA REMUNERAÇÃO. |
DECRETO |
24/01/2025 |
ERRATA DO AVISO DO PREGÃO Nº PE-01-2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
24/01/2025 |
CONTRATO Nº CPE-0202-2024. |
EXTRATO DE CONTRATO |
23/01/2025 |
REPUBLICAÇÃO DOS DECRETOS DE Nº 094, 095 e 096-2024 - CREDITOS ADIC. SUPLEMENTARES - R$ 1.102.656,39 |
DECRETO |
23/01/2025 |
ERRATA DO DECRETO Nº 120/2025 DE 16 DE JANEIRO DE 2025. |
ERRATA |
23/01/2025 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº CPE-0601-2024 |
EXTRATO |
21/01/2025 |
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-01-2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
20/01/2025 |
PARECER TÉCNICO DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA ESCOLAR. |
PARECER |
17/01/2025 |
DECRETOS Nº 094, 095 e 096-2024 - CREDITOS ADIC. SUPLEMENTARES - R$ 1.020.617,66 |
DECRETO |
16/01/2025 |
DECRETO Nº 120-2025 DELEGA A COMTETÊNCIA DE ORDENADOR DE DESPESAS NO ÂMBITO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL , AOS SECRETÁRIOS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
DECRETO |
16/01/2025 |
RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-006-2024 |
PREGÃO ELETRÔNICO |