PREFEITURA MUNICIPAL DE
IBIPEBA

Contas Públicas


20/02/2025 PORTARIA SME Nº 002/2025 ESTABELECE NORMAS PERTINENTES A MATRICULA PARA O INGRESSO E PERMANÊNCIA NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE IBIPEBA/BA PARA O ANO LETIVO DE 2025.

PORTARIA

20/02/2025 DECRETO Nº 162/2025 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO PARA O PERÍODO DE CARNAVAL.

DECRETO

20/02/2025 DECRETO Nº 161/2025 DISPÕE SOBRE A NIOMEAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS, TITULARES E SUPLENTES; PRESIDENTE, VICE-PRESIDENTE, 1º E 2º SECRETÁRIOS DO CONSELHO MUNICIPAL DE IGUALDADE RACIAL E COMBATE A POBREZA- COMPIRCOP- DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA/BA.

DECRETO

18/02/2025 DECRETO Nº 160/2025 DISPÕE SOBRE OS FERIADOS MUNICIPAIS PARA O ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO

18/02/2025 EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº CTP-401-2021

EXTRATO

17/02/2025 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-03-2025

AVISO

17/02/2025 PORTARIA Nº 007/2025 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS E SUAS FINALIDADES.

PORTARIA

14/02/2025 EXTRATOS DE CREDENCIAMENTO Nº CRD-01-2025 - JANEIRO DE 2025

EXTRATO

13/02/2025 TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº CINC-0801-2024

TERMO

13/02/2025 PUBLICAÇÕES DE CONTRATO CPP-02803-2023 E CPP-02804-2023

CONTRATO

13/02/2025 PUBLICAÇÕES DE CONTRATO CPP-02703-2023 E CPP-02704-2023

CONTRATO

13/02/2025 PUBLICAÇÕES DE CONTRATO CPP-02602-2023

CONTRATO

13/02/2025 PUBLICAÇÕES DE CONTRATO CPP-0404-2023

CONTRATO

13/02/2025 INEXIGIBILIDADES DE JANEIRO DE 2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

13/02/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-01-2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

13/02/2025 AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-02-2025

AVISO

13/02/2025 AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-02-2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

13/02/2025 RESOLUCÃO CMS Nº 001/2025 APROVA A PAS – (PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE) DO ANO DE 2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA-BA.

RESOLUÇÃO

11/02/2025 DECRETO DE Nº 001-2025 - CREDITOS ADIC. SUPLEMENTARES - R$ 626.200,00.

DECRETO

11/02/2025 DECRETO 002-2025 - ALTERAÇÃO DE QDD - R$ 100.000,00.

DECRETO

10/02/2025 RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-01-2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

10/02/2025 DECRETO Nº 159/2025 NOMEIA, SECRETARIO (A) EXECUTIVO (A) DESTE MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS ADMINISTRATIVAS.

DECRETO

10/02/2025 DECRETOS Nº 157/2025 E Nº 158/2025 NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA A SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER DESTE MUNICÍPIO.

DECRETO

10/02/2025 DECRETO Nº 156/2025 NOMEIA, SECRETARIA DE APOIO ESCOLAR DESTE MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS ADMINISTRATIVAS.

DECRETO

10/02/2025 REPUBLICAÇÃO DO KIT PREFEITO 2025.

OUTROS

07/02/2025 DECRETO Nº 155/2025 NOMEIA, CHEFE DE DIVISAO, PLANEJAMENTO E AVALIAQAO DESTE MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS ADMINISTRATIVAS.

DECRETO

06/02/2025 DECRETO Nº 154/2025 DECRETA LUTO OFICIAL NESTE MUNICÍPIO PELO FALECIMENTO DO SENHOR ADONIAS BATISTA DE SOUZA FILHO.

DECRETO

06/02/2025 PORTARIA Nº 006/2025 NOMEIA GESTORES ESCOLARES NOS CARGOS DE DIREÇÃO E VICE DIREÇÃO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IBIPEBA/BA, CONSIDERANDO O PROCESSO SELETIVO, REFERENTE AO EDITAL Nº001/2024 E DECRETO Nº137 DE 29/11/2024.

PORTARIA

05/02/2025 APOSTILAMENTO DE TERMO DE CONTRATO Nº CPE-0601-2023

TERMO

05/02/2025 DECRETO Nº 153/2025 NOMEIA GERENTE DE PLANEJAMENTO, CONTROLE, AVAL E REGULAÇÃO DA SAÚDE DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO.

DECRETO

05/02/2025 DECRETO Nº 152/2025 NOMEIA COORDENADOR (A) DE PROGRAMAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO.

DECRETO

04/02/2025 DECRETOS DE Nº 097 e 098-2024 - CREDITOS ADIC. SUPLEMENTARES - R$ 54.000,00.

DECRETO

04/02/2025 DECRETOS Nº 144/2025 AO Nº 151/2025 NOMEIA SERVIDORES PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO.

DECRETO

04/02/2025 DECRETO Nº 136/2025 AO Nº 143/2025 NOMEIA VICE-DIRETOR (A) DESTE MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.

DECRETO

04/02/2025 DECRETOS Nº 126/2025 AO Nº 135/2025 NOMEIA DIRETOR (A) ESCOLAR DESTE MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.

DECRETO

04/02/2025 DECRETO Nº 123/2025 NOMEIA, CHEFE DE CONTROLE DE MÁQUINAS E VEÍCULOS DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.

DECRETO

04/02/2025 NOTIFICAÇÃO.

NOTIFICAÇÃO

03/02/2025 DECRETO Nº 124/2025 NOMEIA COORDENADOR ( A) DE PROGRAMAS DA SECRETARIA DE SAÚDE E DECRETO Nº 125/2025 NOMEIA CHEFE DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR DA SECRETARIA DE GOVERNO.

DECRETO

03/02/2025 DECRETO Nº 122/2025 EXONERA, COORDENADOR DE TRANSPORTE ESCOLAR DESTE MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS ADMINISTRATIVAS

DECRETO

31/01/2025 TERMOS ADITIVOS DE 2024 PARA 2025

TERMO

31/01/2025 TERMOS ADITIVOS 2024/2025

TERMO

31/01/2025 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº IN-011-2024

EXTRATO

28/01/2025 REPUBLICAÇÃO DO DECRETO DE Nº 095-2024 - CREDITOS ADIC. SUPLEMENTARES - R$ 589.038,73

DECRETO

28/01/2025 AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-01-2025.

CONCORRÊNCIA

CONCORRÊNCIA

CONCORRÊNCIA

28/01/2025 PORTARIA Nº 002/2025 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR (A) EFETIVO DA SAÚDE. PORTARIA Nº 003/2025 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR (A) EFETIVO DA SAÚDE. PORTARIA Nº 004/2025 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR (A) EFETIVO DA SAÚDE. PORTARIA Nº 005/2025 AUTORIZO A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ROMILTON GOMES OLIVEIRA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE IBIPEBA.

PORTARIA

28/01/2025 CALENDÁRIO PEDAGÓGICO 2025.

OUTROS

28/01/2025 PARECER CMEI Nº 001/2025.

PARECER

28/01/2025 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2024.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)

28/01/2025 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2024.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

28/01/2025 DECRETO 121/2025 - DISPÕE SOBRE O LIMITE PARA MARGEM CONSIGNÁVEL DO SERVIDOR ATÉ 35% (TRINTA E CINCO POR CENTO) DA REMUNERAÇÃO.

DECRETO

24/01/2025 ERRATA DO AVISO DO PREGÃO Nº PE-01-2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

24/01/2025 CONTRATO Nº CPE-0202-2024.

EXTRATO DE CONTRATO

23/01/2025 REPUBLICAÇÃO DOS DECRETOS DE Nº 094, 095 e 096-2024 - CREDITOS ADIC. SUPLEMENTARES - R$ 1.102.656,39

DECRETO

23/01/2025 ERRATA DO DECRETO Nº 120/2025 DE 16 DE JANEIRO DE 2025.

ERRATA

23/01/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº CPE-0601-2024

EXTRATO

21/01/2025 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-01-2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

20/01/2025 PARECER TÉCNICO DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA ESCOLAR.

PARECER

17/01/2025 DECRETOS Nº 094, 095 e 096-2024 - CREDITOS ADIC. SUPLEMENTARES - R$ 1.020.617,66

DECRETO

16/01/2025 DECRETO Nº 120-2025 DELEGA A COMTETÊNCIA DE ORDENADOR DE DESPESAS NO ÂMBITO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL , AOS SECRETÁRIOS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

DECRETO

16/01/2025 RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-006-2024

PREGÃO ELETRÔNICO