PREFEITURA MUNICIPAL DE
IBIPEBA

Publicações

  1. Página Inicial
  2. Diário Oficial Próprio
  3. Publicações
Diário Oficial Próprio Ações Covid-19 Atos Oficiais Contas Públicas Licitações Instrumentos de Gestão Fiscal Contratações Diretas

Publicações (Atos Oficiais / Decreto)

EXPORTAR ODT JSON
Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
03/06/2025DECRETOS Nº 216/2025 AO Nº 218/2025 NOMEIA SERVIDORES PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO.Não
03/06/2025DECRETO Nº 215/2025 Nomeia, CHEFE DA DIVISÃO DE ALMOXARIFADO deste Município e dá outras providências administrativas.Não
23/05/2025DECRETO Nº 214/2025 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS SONOROS DO TIPO ‘PAREDÃO DE SOM’ EM LOCAIS ABERTOS NO MUNICÍPIO DE IBIPEBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
21/05/2025DECRETO Nº 213/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA-BA, ESTADO DA BAHIA PARA O BIÊNIO 2025/2027, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
21/05/2025DECRETO Nº 212/2025 CONVOCA A 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA/BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
13/05/2025REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 211 DE 09 DE MAIO DE 2025.Sim
09/05/2025DECRETO Nº 211/2025 “ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DO COMITÊ DE COORDENAÇÃO PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) DO (IBIPEBA/BAHIA)”.Não
09/05/2025DECRETO Nº 210/2025 “NOMEIA O COMITÊ DE COORDENAÇÃO RESPONSÁVEL PELA INSTÂNCIA CONSULTIVA E DELIBERATIVA DAS ETAPAS DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB)”.Não
09/05/2025DECRETO Nº 204 DE 07 DE MAIO DE 2025 APROVA O REGULAMENTO DA LEI Nº 380, DE 12 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE IBIPEBA- BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
09/05/2025DECRETO Nº 205/2025 AO Nº 209/2025 NOMEIA E EXONERA SERVIDORES PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.Não
07/05/2025DECRETO Nº 202/2025 NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DESTES MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 203/2025 NOMEIA GERENTE DE GESTÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
07/05/2025DECRETO Nº 201/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA-BA, ESTADO DA BAHIA PARA O BIÊNIO 2025/2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
30/04/2025DECRETO Nº 200/2025 ESTABELECE CALENDÁRIO PARA PAGAMENTO DE IPTU NESTE MUNICÍPIO.Não
29/04/2025DECRETO Nº 197/2025 “DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO PARA O FERIADO DE 1° DE MAIO.Não
25/04/2025DECRETOS DE Nº 016, 017, 018 e 019-2025 - CREDITO ADIC. SUPLEMENTAR - R$ 534.000,00Não
22/04/2025DECRETO DE Nº 015-2025 - CREDITO ADIC. SUPLEMENTAR - R$ 100.000,00Não
15/04/2025DECRETO Nº 198/2025 ATUALIZA O GRUPO DE INTEGRANTES DO GRUPO DE TRABALHO PARA LEVANTAMENTO, CADASTRAMENTO E ENVIO DAS INFORMAÇÕES REQUERIDAS PELO SIGA.Não
11/04/2025DECRETO Nº196/2025 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DAS DIÁRIAS CONCEDIDAS AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO.Não
10/04/2025DECRETO Nº 195/2025 NOMEIA SECRETÁRIO DE APOIO ESCOLAR DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
10/04/2025DECRETO Nº 194/2025 NOMEIA COORDENADOR DE EDUCAÇÃO E CULTURA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
10/04/2025DECRETO Nº 193/2025 DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
10/04/2025DECRETO Nº 192/2025 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO PARA O PERÍODO DE SEMANA SANTA.Não
08/04/2025DECRETO Nº 191/2025 DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO PARA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE IGUALDADE RACIAL DO MUNICIPIO DE IBIPEBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.Não
07/04/2025DECRETOS DE Nº 012 e 013-2025 - CREDITO ADIC. SUPLEMENTAR - R$ 703.098,28Não
03/04/2025DECRETO Nº 190/2025 DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DO CMEI- CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IBIPEBA.Não
03/04/2025DECRETO Nº 189/2025 NOMEIA SECRETÁRIA DE APOIO ESCOLAR DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.Não
31/03/2025DECRETO DE Nº 011-2025 - CREDITO ADIC. SUPLEMENTAR - R$ 630.000,00Não
28/03/2025DECRETO Nº 188/2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO COM CONHECIMENTO TÉCNICO E QUE ANALISARÁ OS LEVANTAMENTOS E DEMONSTRATIVOS ELABORADOS PELA TRANSMISSÃO DE GOVERNO E SOBRE ELES EMITIR RELATÓRIO CONCLUSIVO.”Não
26/03/2025ERRATA DO DECRETO Nº 184, DE 14 DE MARÇO DE 2025Não
24/03/2025DECRETO Nº 187/2025 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
24/03/2025DECRETO Nº 186/2025 EXONERA, GERENTE DE FOMENTO E INCENTIVO A CULTURA DESTE MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS ADMINISTRATIVAS.Não
21/03/2025DECRETO Nº 185/2025 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE IBIPEBA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
20/03/2025DECRETOS DE Nº 007, 008 e 009-2025 - CREDITOS ADIC. SUPLEMENTARES - R$ 419.000,00Não
14/03/2025DECRETO Nº 184/2025 “DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE IBIPEBA ESTIAGEM - COBRADE 14110”.Não
10/03/2025DECRETO Nº 176/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LEI Nº 336 DE 17 DE JUNHO DE 2015 DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA\BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETOS DE Nº 177/2025 AO Nº 179/2025 NOMEIA SERVIDORES PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO.
DECRETOS Nº 180/2025 AO Nº 183/2025 NOMEIA SERVIDORES PARA ESTE MUNICIPIO.		Não
07/03/2025DECRETOS DE Nº 167/2025 AO Nº 175/2025 NOMEIA SERVIDORES PARA ESTE MUNICÍPIO.Não
07/03/2025DECRETO Nº 166/2025 NOMEIA, ASSESSOR (A) JURIDICO DESTE MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS ADMINISTRATIVAS.Não
06/03/2025DECRETO 165 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CREDENCIAMENTO, PREVISTA NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 79 DA LEI FEDERAL N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021Não
27/02/2025DECRETO Nº 164/2025 Para formalização da cessão do servidor DEMÓSTENES DE SOUSA BARRETO FILHO, matrícula nº 203, para exercício de função comissionada no Gabinete do Deputado Ricardo Rodrigues, sem ônus para o Município de Ibipeba.Não
25/02/2025DECRETO Nº 163/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE IBIPEBA - COMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
20/02/2025DECRETO Nº 162/2025 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO PARA O PERÍODO DE CARNAVAL.Não
20/02/2025DECRETO Nº 161/2025 DISPÕE SOBRE A NIOMEAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS, TITULARES E SUPLENTES; PRESIDENTE, VICE-PRESIDENTE, 1º E 2º SECRETÁRIOS DO CONSELHO MUNICIPAL DE IGUALDADE RACIAL E COMBATE A POBREZA- COMPIRCOP- DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA/BA.Não
18/02/2025DECRETO Nº 160/2025 DISPÕE SOBRE OS FERIADOS MUNICIPAIS PARA O ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
10/02/2025DECRETO Nº 159/2025 NOMEIA, SECRETARIO (A) EXECUTIVO (A) DESTE MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS ADMINISTRATIVAS.Não
10/02/2025DECRETOS Nº 157/2025 E Nº 158/2025 NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA A SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER DESTE MUNICÍPIO.Não
10/02/2025DECRETO Nº 156/2025 NOMEIA, SECRETARIA DE APOIO ESCOLAR DESTE MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS ADMINISTRATIVAS.Não
07/02/2025DECRETO Nº 155/2025 NOMEIA, CHEFE DE DIVISAO, PLANEJAMENTO E AVALIAQAO DESTE MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS ADMINISTRATIVAS.Não
06/02/2025DECRETO Nº 154/2025 DECRETA LUTO OFICIAL NESTE MUNICÍPIO PELO FALECIMENTO DO SENHOR ADONIAS BATISTA DE SOUZA FILHO.Não
05/02/2025DECRETO Nº 153/2025 NOMEIA GERENTE DE PLANEJAMENTO, CONTROLE, AVAL E REGULAÇÃO DA SAÚDE DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO.Não
05/02/2025DECRETO Nº 152/2025 NOMEIA COORDENADOR (A) DE PROGRAMAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO.Não
04/02/2025DECRETOS Nº 144/2025 AO Nº 151/2025 NOMEIA SERVIDORES PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO.Não
04/02/2025DECRETO Nº 136/2025 AO Nº 143/2025 NOMEIA VICE-DIRETOR (A) DESTE MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.Não
04/02/2025DECRETOS Nº 126/2025 AO Nº 135/2025 NOMEIA DIRETOR (A) ESCOLAR DESTE MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.Não
04/02/2025DECRETO Nº 123/2025 NOMEIA, CHEFE DE CONTROLE DE MÁQUINAS E VEÍCULOS DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.Não
03/02/2025DECRETO Nº 124/2025 NOMEIA COORDENADOR ( A) DE PROGRAMAS DA SECRETARIA DE SAÚDE E DECRETO Nº 125/2025 NOMEIA CHEFE DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR DA SECRETARIA DE GOVERNO.Não
03/02/2025DECRETO Nº 122/2025 EXONERA, COORDENADOR DE TRANSPORTE ESCOLAR DESTE MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS ADMINISTRATIVASNão
28/01/2025DECRETO 121/2025 - DISPÕE SOBRE O LIMITE PARA MARGEM CONSIGNÁVEL DO SERVIDOR ATÉ 35% (TRINTA E CINCO POR CENTO) DA REMUNERAÇÃO.Não
23/01/2025ERRATA DO DECRETO Nº 120/2025 DE 16 DE JANEIRO DE 2025.Não
17/01/2025DECRETOS Nº 094, 095 e 096-2024 - CREDITOS ADIC. SUPLEMENTARES - R$ 1.020.617,66Não
16/01/2025DECRETO Nº 120-2025 DELEGA A COMTETÊNCIA DE ORDENADOR DE DESPESAS NO ÂMBITO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL , AOS SECRETÁRIOS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.Não