| 01/11/2023 | | DECRETO Nº 209/2023 EXONERA, ASSISTENTE DE FISCALIZAÇÃO E DÍVIDA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS. | Não | |
| 01/11/2023 | | DECRETO Nº 222/2023 DECRETA LUTO OFICIAL NESTE MUNICÍPIO PELO FALECIMENTO DA SENHORA IVANIA RODRIGUES DE JESUS. | Não | |
| 01/11/2023 | | DECRETOS DE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DO Nº 189/2023 AO Nº 208/2023 | Não | |
| 01/11/2023 | | DECRETO Nº 221/2023 “Dispõe sobre a exoneração de Servidor aposentado. | Não | |
| 30/10/2023 | | DECRETO Nº 188/2023, de 30 de Outubro de 2023 | Não | |
| 30/10/2023 | | REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 185/2023 DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 | Não | |
| 30/10/2023 | | DECRETO Nº 187/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBIPEBA - BA. | Não | |
| 30/10/2023 | | DECRETO Nº 186/2023 “DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO PARA O DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023 | Não | |
| 27/10/2023 | | DECRETO Nº 185/2023 Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Educação do Município de Ibipeba/BA. | Não | |
| 17/10/2023 | | DECRETO Nº 184/2023 “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO, EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIA, DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO–EDIÇÃO 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 16/10/2023 | | DECRETO Nº 183/2023 Nomeia, COORDENADOR (A) ESCOLAR deste Município e dá outras providências administrativas. | Não | |
| 11/10/2023 | | DECRETO Nº 182/2023 ALTERA O DECRETO DE Nº 086 DE 05 DE SETEMBRO DE 2022 SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO PARA NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IBIPEBA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 09/10/2023 | | DECRETO Nº 181/2023 - “Dispõe sobre o ponto facultativo para o dia 13 de outubro de 2023 .” | Não | |
| 29/09/2023 | | DECRETO Nº 180/2023 EXONERA, COORDENADOR DE PROGRAMAS DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS. | Não | |
| 22/09/2023 | | DECRETOS 032, 033, 034, 035 e 037-2023- CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES - R$ 3.033.214,97 | Não | |
| 21/09/2023 | | DECRETO Nº 179/2029 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LEI Nº 336 DE 17 DE JUNHO DE 2015, DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA\BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 13/09/2023 | | DECRETO Nº 178/2023 “DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO PARA O DIA 18 DE SETEMBRO DE 2023 | Não | |
| 05/09/2023 | | DECRETO Nº 177/2023 NOMEIA, SECRETÁRIO DE APOIO ESCOLAR DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS. | Não | |
| 01/09/2023 | | REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 176/2023. | Sim | |
| 01/09/2023 | | DECRETO Nº 174/2023 - NOMEIA, GERENTE DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.
DECRETO Nº 175/2023 - NOMEIA, SECRETÁRIA DE APOIO ESCOLAR DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.
DECRETO Nº 176/2023 - “DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO PARA O DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023.” | Não | |
| 31/08/2023 | | DECRETO Nº 173/2023 Exonera, SECRETÁRIA DE APOIO ESCOLAR deste Município e dá outras providências administrativas. | Não | |
| 31/08/2023 | | DECRETO Nº 172/2023 Exonera, SECRETÁRIA DE APOIO ESCOLAR deste Município e dá outras providências administrativas. | Não | |
| 29/08/2023 | | DECRETO Nº 171/2023 DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2023. | Não | |
| 25/08/2023 | | DECRETO Nº 170/2023 Convoca para a III Conferência Municipal de Cultura de Ibipeba-BA e dá outras providências. | Não | |
| 02/08/2023 | | DECRETO Nº 169/2023 DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA (IR) NOS PAGAMENTOS EFETUADOS A FORNECEDORES POR ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E CÂMARA DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 01/08/2023 | | DECRETO Nº 168/2023 NOMEIA, ADMINISTRADOR (A) DE DISTRITO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS. | Não | |
| 01/08/2023 | | DECRETO Nº 167/2023 NOMEIA, GERENTE DE MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS. | Não | |
| 01/08/2023 | | DECRETO Nº 166/2023 NOMEIA, CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS. | Não | |
| 01/08/2023 | | DECRETO Nº 165/2023 EXONERA, CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS | Não | |
| 31/07/2023 | | DECRETO Nº 164/2023 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA A 10º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS. | Não | |
| 28/07/2023 | | DECRETO Nº 163/2023 ALTERA O DECRETO Nº 130 DE 02 DE JUNHO DE 2023, QUE APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA - CMC DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA – BAHIA. | Não | |
| 28/07/2023 | | DECRETO Nº 162/2023 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA – CMC DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O | Não | |
| 18/07/2023 | | DECRETO Nº 161/2023 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 10/07/2023 | | DECRETO Nº 160/2023 Exonera, SECRETÁRIA DE APOIO ESCOLAR deste Município e dá outras providências administrativas. | Não | |
| 04/07/2023 | | DECRETO Nº 147/2023 EXONERA COORDENADORA PEDAGÓGICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS
DECRETO Nº 148/2023 EXONERA, ASSESSOR (A) TÉCNICO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.
DECRETO Nº 149/2023 EXONERA, COORDENADORA DO ENSINO FUNDAMENTAL I DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.
DECRETO Nº 150/2023 EXONERA, GERENTE PEDAGÓGICA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.
DECRETO Nº 151/2023 EXONERA, COORDENADORA DE PROJETOS E CONVÊNIOS DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.
DECRETO Nº 152/2023 EXONERA, COORDENADORA DE ENSINO FUNDAMENTAL II DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.
DECRETO Nº 153/2023 NOMEIA, ASSESSOR (A) TÉCNICO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.
DECRETO Nº 154/2023 NOMEIA, COORDENADORA DE PROJETOS E CONVÊNIOS DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.
DECRETO Nº 155/2023 NOMEIA, COORDENADORA DE ENSINO FUNDAMENTAL I DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.
DECRETO Nº156/2023 NOMEIA, COORDENADORA PEDAGÓGICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.
DECRETO Nº 157/2023 NOMEIA, GERENTE PEDAGÓGICA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.
DECRETO Nº 158/2023 NOMEIA, COORDENADORA DE ENSINO FUNDAMENTAL II DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.
DECRETO Nº 159/2023 NOMEIA, SECRETÁRIO DE APOIO ESCOLAR DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS. | Não | |
| 03/07/2023 | | DECRETO Nº 146/2023 “Dispõe sobre a exoneração de Assessor (a) Jurídico.” | Não | |
| 21/06/2023 | | DECRETOS - 014, 015, 016, 017, 018, 019, 020, 021 E 022-2023 - CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES - R$ 2.387.350,38 | Não | |
| 20/06/2023 | | DECRETO Nº 145/2023 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ADMINISTRADOR DE DISTRITO.” | Não | |
| 13/06/2023 | | DECRETO Nº 135/2023 Exonera, COORDENADORA PEDAGÓGICA deste Município e dá outras providências administrativas.
DECRETO Nº 136/2023 Exonera, SECRETÁRIA DE APOIO ESCOLAR deste Município e dá outras providências administrativas.
DECRETO Nº 137/2023 Exonera, DIRETORA deste Município e dá outras providências administrativas.
DECRETO Nº 138/2023 Exonera, VICE-DIRETORA deste Município e dá outras providências administrativas.
DECRETO Nº 139/2023 Exonera, SECRETÁRIO DE APOIO ESCOLAR deste Município e dá outras providências administrativas.
DECRETO Nº 140/2023 Nomeia, SECRETÁRIO DE APOIO ESCOLAR deste Município e dá outras providências administrativas.
DECRETO Nº 141/2023 Nomeia, SECRETÁRIA DE APOIO ESCOLAR deste Município e dá outras providências administrativas.
DECRETO Nº 142/2023 Nomeia, COORDENADORA PEDAGÓGICA deste Município e dá outras providências administrativas.
DECRETO Nº 143/2023 Nomeia, VICE-DIRETORA deste Município e dá outras providências administrativas.
DECRETO Nº 144/2023 Nomeia, DIRETORA deste Município e dá outras providências administrativas. | Não | |
| 12/06/2023 | | DECRETO Nº 134/2023 “DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL DE SÃO JOÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .”
| Não | |
| 07/06/2023 | | DECRETO Nº133/2023 Nomeia, ASSISTENTE DE ESPORTE deste Município e dá outras providências administrativas. | Não | |
| 05/06/2023 | | DECRETO Nº 132/2023 EXONERA, GERENTE EXECUTIVO E ADMINISTRATIVO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS. | Não | |
| 02/06/2023 | | DECRETO Nº 131/2023 “DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO PARA O DIA 09 DE JUNHO DE 2023. | Não | |
| 02/06/2023 | | DECRETO Nº 130/2023 APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA - CMC DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 02/06/2023 | | ERRATA DO DECRETO Nº 127/2023 | Não | |
| 01/06/2023 | | DECRETO Nº 129/2023 Nomeia, COORDENADOR DE GESTÃO E EVENTOS CULTURAIS deste Município e dá outras providências administrativas. | Não | |
| 01/06/2023 | | DECRETO Nº 128/2023 - “Dispõe sobre a nomeação de Ouvidor do Município e dá outras providências”. | Não | |
| 01/06/2023 | | DECRETO Nº 127/2023 - “Dispõe sobre a nomeação de Secretária Municipal de Educação e dá outras providências”. | Não | |
| 01/06/2023 | | DECRETO Nº 126/2023 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO.” | Não | |
| 01/06/2023 | | DECRETO Nº 125/2023 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OUVIDOR DO MUNICÍPIO | Não | |
| 29/05/2023 | | DECRETO Nº 124/2023 - Aprova o Regulamento do Fundo Municipal de Cultura - FMC do Município de Ibipeba – Bahia e dá outras providências. | Não | |
| 29/05/2023 | | DECRETO Nº 123/2023 - “Dispõe sobre a exoneração de Servidores aposentados.” | Não | |
| 17/05/2023 | | DECRETO Nº 122/2023 - "Dispõe sobre a exoneração de Servidores aposentados.” | Não | |
| 16/05/2023 | | RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PREGÃO Nº 018-2023 | Não | |
| 16/05/2023 | | DECRETO Nº 121/2023 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES APOSENTADOS. | Não | |
| 11/05/2023 | | DECRETO Nº 120/2023 NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA FORMA ESPECIFICADA. O | Não | |
| 10/05/2023 | | DECRETO Nº 119/2023 - Nomeia, COORDENADOR (A) DE JOVENS E ADULTOS deste Município e dá outras providências administrativas. | Não | |
| 26/04/2023 | | DECRETO Nº 118/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA/BA | Não | |
| 24/04/2023 | | DECRETOS DE Nº 006, 007, 008 e 009-2023 - CRÉDITO SUPLEMENTAR - R$ 1.178.023,77 | Não | |
| 13/04/2023 | | REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 117/2023 MAIS ANEXOS. | Não | |