PREFEITURA MUNICIPAL DE
IBIPEBA

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09/05/2025PORTARIA Nº 034/2025 “NOMEIA O COMITÊ EXECUTIVO, RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
09/05/2025PORTARIA Nº 033/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO DE 03 (TRÊS) MÊSES PARA SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA-BA.Não
29/04/2025PORTARIAS DE Nº 028/2025 AO Nº 032/2025 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.Não
28/04/2025PORTARIA SAMA Nº 003/2025 “DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇAÕ DO IBIROS DERIVADOS DE PETROLEO LTDA.”Não
28/04/2025PORTARIA SAMA Nº 002/2025 “DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇAÕ DO POSTO IBIPEBA LTDA.”Não
28/04/2025PORTARIA SAMA Nº 001/2025 “DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇAÕ DO COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS SOUZA LTDA.”Não
10/04/2025PORTARIA Nº 027/2025 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO PARA SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO.Não
31/03/2025PORTARIA Nº 026/2025 CONCEDE A SERVIDORA JOELITA CARDOSO MARQUES, LICENÇA NAO REMUNERADA POR DOZE MESES, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
31/03/2025PORTARIA Nº 022/2025 AO Nº 025/2025 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO.Não
21/03/2025PORTARIA SME Nº 003/2025 INSTITUI O COMITE GESTOR MUNICIPAL DO PDDE E AÇÕES AGREGADAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Não
21/03/2025PORTARIA SMS Nº 021/2025 ESTABELECE A DESIGNAÇÃO DE PESSOA PARA ATENDIMENTO DO QUE DETERMINA O ARTIGO 200 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REFERENTE A VIGILÂNCIA À SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA, NOS TERMOS DA LEI.Não
10/03/2025PORTARIA Nº 020/2025 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENÇA PRÊMIO DE 03 (TRES) MESES PARA SERVIDORES PÚBLICO EFETIVOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE IBIPEBA-BA.Não
28/02/2025PORTARIAS DE Nº 008/2025 AO Nº 019/2025 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.Não
20/02/2025PORTARIA SME Nº 002/2025 ESTABELECE NORMAS PERTINENTES A MATRICULA PARA O INGRESSO E PERMANÊNCIA NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE IBIPEBA/BA PARA O ANO LETIVO DE 2025.Não
17/02/2025PORTARIA Nº 007/2025 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS E SUAS FINALIDADES.Não
06/02/2025PORTARIA Nº 006/2025 NOMEIA GESTORES ESCOLARES NOS CARGOS DE DIREÇÃO E VICE DIREÇÃO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IBIPEBA/BA, CONSIDERANDO O PROCESSO SELETIVO, REFERENTE AO EDITAL Nº001/2024 E DECRETO Nº137 DE 29/11/2024.Não
28/01/2025PORTARIA Nº 002/2025 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR (A) EFETIVO DA SAÚDE.
PORTARIA Nº 003/2025 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR (A) EFETIVO DA SAÚDE.
PORTARIA Nº 004/2025 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR (A) EFETIVO DA SAÚDE.
PORTARIA Nº 005/2025 AUTORIZO A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ROMILTON GOMES OLIVEIRA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE IBIPEBA.		Não
13/01/2025PORTARIA Nº 001/2025 CONCEDE AO SERVIDOR EPAMINONDAS LELIS NETO, LICENÇA NÃO REMUNERADA POR 12 (DOZE) MESES, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Não
09/01/2025PORTARIA SME Nº 001/2025 “NOMEIA A COMISSAO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO PARA ACOMPANHAMENTO DO CHAMAMENTO PUBLICO N° 001/2024, PARA ANALISE DOS (PGES) PLANOS DE GESTAO ESCOLAR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IBIPEBA/BA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Não
13/12/2024PORTARIA SMA Nº 008/2024 DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL..Não
02/12/2024PORTARIA SEMA Nº 08/2024 “DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL NÚCLEO URBANO INFORMAL 001, MODALIDADE REURB-S. LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE IBIPEBA- BA.”Não
11/11/2024PORTARIA Nº 058-2024 DESIGNA SERVIDORA INCUBIDA DE PASSAR INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS A COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNOAO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA COM O OBJETIVO DE GARANTIR A OBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS DE RESPONSABILIDADE E TRANSPARÊNCIA DA GESNão
08/11/2024PORTARIA SME Nº006/2024 NOMEIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA A ESCOLHA DE UM PROFESSOR, ALFABETIZADOR QUE SE DESTACOU POR PROMOVER PRÁTICAS EXITOSAS EM SALA DE AULA NO ANO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA.Não
31/10/2024PORTARIAS DE LICENÇA PRÊMIO Nº 043/2024 AO Nº 057/2024 SECRETARIA DE SAÚDE.Não
12/08/2024PORTARIA Nº 042/2024 CONSTITUI COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DE INVENTÁRIO FÍSICO DOS BENS PATRIMONIAIS, MÓVEIS E IMÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
17/07/2024PORTARIA Nº 041/2024 COLOCA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, PAULINY GABRIELA BARRETO A DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Não
16/07/2024PORTARIAS DE Nº 036/2024 A Nº 040/2024 CONCEDE LICENÇA PREMIO A SERVIDOR PUBLICO EFETIVO DO MUNICIPIO DE IBIPEBA.Não
05/07/2024PORTARIA Nº 035/2024 CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA CONCORRER A MANDATO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
05/07/2024PORTARIA Nº 034/2024 CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA CONCORRER A MANDATO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
05/07/2024PORTARIA Nº 033/2024 CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA CONCORRER A MANDATO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
05/07/2024PORTARIAS Nº 031, Nº 031 E Nº 032/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO DE 90 (NOVENTA) DIAS PARA SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA-BA.Não
12/06/2024PORTARIA Nº 029/2024 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE IBIPEBANão
11/06/2024PORTARIAS Nº 27/2024 E Nº 28/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO DE 90 (NOVENTA) DIAS PARA SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA-BANão
04/06/2024PORTARIAS DE Nº 019/2024 AO Nº 026/2024 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENÇA PRÊMIO DE 90 (NOVENTA) DIAS PARA SERVIDORES PUBLICOS EFETIVOS DO MUNICIPIO DE IBIPEBA-BA.Não
23/05/2024LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA Nº 002/2024 Não
13/05/2024PORTARIA Nº 017/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO DE 90 (NOVENTA) DIAS PARA SERVIDORES PÚBLICO EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA-BA.Não
06/05/2024PORTARIA Nº 016/2024 INSTAURA PROCESSO ADMINSTRATIVO DA REURB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Não
03/04/2024PORTARIA Nº 015-2024 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA MAURI BARRETO GOMES.Não
01/04/2024PORTARIAS DE LICENÇA PRÊMIO SME Nº 007/2024 A Nº 014/2024Não
26/03/2024PORTARIA Nº 006/2024 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA MARCELO OLIVEIRA DOURADO.Não
21/03/2024PORTARIA DE LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA Nº 001/2024Não
04/03/2024PORTARIA SME Nº 005/2024 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO PARA SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO JOÃO CLEMENTE NUNES.Não
04/03/2024PORTARIA N° 004 DE 04 DE MARÇO DE 2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO DE 03 (TRÊS) MESES PARA SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE LBIPEBA-BA.Não
01/03/2024PORTARIA SME Nº 003/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO PARA A SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA DESTE MUNICIPIO ALECSANDRA MARIA DE ALMEIDA.Não
01/03/2024PORTARIA SME Nº 002/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO DE 3 MESES PARA SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DESTE MUNICIPIO GERALDO BEZERRA DOS SANTOS.Não
29/02/2024PORTARIA SME Nº 001/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA A PROFESSORA ABIGAILDES DE SOUZA ROCHA PARA EXERCER MANDATO SINDICAL SEM PREJUÍZOS DE SUAS REMUNERAÇÕES.Não
26/02/2024PORTARIA Nº 002/2024 CONCEDE A SERVIDORA ANA PAULA VIEIRA DELFANTE, LICENÇA NÃO REMUNERADA POR 12 (DOZE) MESES PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
08/01/2024PORTARIA Nº 001/2024 CONCEDE AO SERVIDOR EPAMINONDAS LELIS NETO, LICENÇA NÃO REMUNERADA POR 12 (DOZE) MESES PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
08/01/2024PORTARIA Nº 001/2024 CONCEDE AO SERVIDOR EPAMINONDAS LELIS NETO, LICENÇA NÃO REMUNERADA POR 12 (DOZE) MESES PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
08/12/2023PORTARIA Nº 015/2023 Constitui Comissão para proceder ao levantamento dos valores em Caixa e Bancos da Prefeitura Municipal de Ibipeba em 31/12/2023
PORTARIA Nº 016/2023 Constitui Comissão para proceder ao levantamento e apuração dos valores da Dívida Ativa e dá outras providências
PORTARIA Nº 017/2023 Constitui Comissão para proceder ao levantamento dos saldos das Dívidas Fundada, flutuante/Passivo Circulante do Município dá outras providências.
PORTARIA Nº 018/2023 Dispõe sobre a nomeação da Comissão Especial para verificação e Cancelamento de Restos a Pagar Processados e Não Processados da Prefeitura Municipal de Ibipeba, seus Fundos e Órgãos integrantes da Administração Direta e dá outras		Não
05/12/2023PORTARIA Nº 014/2023 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA, ARQUIAS QUIRINO BASTOS.Não
24/10/2023PORTARIA Nº 013/2023 CONCEDE A SERVIDORA JOSEFA INÁCIO DA SILVA, LICENÇA NÃO REMUNERADA POR 12 (DOZE) MESES PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
16/10/2023PORTARIA SME Nº 014/2023.Não
02/10/2023PORTARIA SME Nº 013/2023Não
02/10/2023PORTARIA Nº 012/2023 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA.Não
02/10/2023PORTARIA Nº 011/2023 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA.Não
02/10/2023PORTARIA Nº 010/2023 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA.Não
29/09/2023PORTARIA SME Nº 012/2023 Não
22/09/2023PORTARIA SME Nº 011/2023Não
15/09/2023PORTARIA SME Nº 10/2023Não