| 27/07/2023 | 1166 | 10 | ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 006/2023 DO CONSELHO MUNICIPAL EM DESESA AO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA.
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| 25/07/2023 | 1165 | 10 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2023.
DECRETO 027-2023 - ADICIONAL SUP. - EXCESSO ARRECADAÇÃO- R$ 1.000.000,00
DECRETOS 023, 024, 025 e 026-2023- CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR- R$ 1.646.514,00
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| 19/07/2023 | 1164 | 10 | RESOLUÇÃO SMS Nº004-2023 Aprova O 1º RDQA – (Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior) do ano 2023 da Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Ibipeba-BA.
REPUBLICAÇÃO DA LDO 2024 - LEI Nº 435 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 18/07/2023 | 1163 | 10 | DECRETO Nº 161/2023 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL N° 434 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA - 2024 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 17/07/2023 | 1162 | 10 | RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PREGÃO Nº 021-2023.
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| 13/07/2023 | 1161 | 10 | RESOLUÇÃO Nº 005/2023 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DOS CANDIDATOS (AS) HABILITADOS (AS) PARA CONCORRER AS ELEIÇÕES PARA O CARGO DE CONSELHEIROS (AS) TUTELARES(AS) E SUPLENTES DE IBIPEBA-BA, ANO 2023.
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| 11/07/2023 | 1160 | 10 | PORTARIA SME Nº 006/2023
REPUBLICAÇÃO DE GABARITO CORRIGIDO -PROCESSO DE ESCOLHA 2023 DE TITULARES E SUPLENTES PARA O CONSELHO TUTELAR DE IBIPEBA/BA – GESTÃO 2024/2027, EDITAL 31/03/2023.
LEI MUNICIPAL Nº 434/2023 DENOMINA NOME DA QUADRA POLIESPORTIVA NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº CCRD-0501-2022.
AVISO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº CIN-01801-2021.
DISTRATO DO CONTRATO Nº CINC-0302-2023.
DISTRATO DOS CONTRATOS Nº CINC-0202-2021.
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| 10/07/2023 | 1159 | 10 | GABARITO PROVA -PROCESSO DE ESCOLHA 2023 DE TITULARES E SUPLENTES PARA O CONSELHO TUTELAR DE IBIPEBA/BA – GESTÃO 2024/2027, EDITAL 31/03/2023.
DECRETO Nº 160/2023 Exonera, SECRETÁRIA DE APOIO ESCOLAR deste Município e dá outras providências administrativas.
DISTRATO AO CONTRATO Nº CIN-00301-2022 - JOAO BASTOS NETO.
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| 06/07/2023 | 1158 | 10 | LEI MUNICIPAL Nº 432/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL PARA A ASSOCIAÇÃO REMANESCENTE QUILOMBOLA TANQUE NOVO DO BAFAVA.
LEI MUNICIPAL Nº 433/2023 DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE UM TERRENO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE IBIPEBA.
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| 05/07/2023 | 1157 | 10 | DISPENSAS DE JUNHO DE 2023
DISTRATO DO CONTRATO Nº CINC-0206-2023 - REUJA DIANY SANTOS BASTOS
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DA CC-003-2023
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DA CC-004-2023
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CPP-01035-2022
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| 04/07/2023 | 1156 | 10 | DECRETO Nº 147/2023 EXONERA COORDENADORA PEDAGÓGICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS
DECRETO Nº 148/2023 EXONERA, ASSESSOR (A) TÉCNICO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.
DECRETO Nº 149/2023 EXONERA, COORDENADORA DO ENSINO FUNDAMENTAL I DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.
DECRETO Nº 150/2023 EXONERA, GERENTE PEDAGÓGICA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.
DECRETO Nº 151/2023 EXONERA, COORDENADORA DE PROJETOS E CONVÊNIOS DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.
DECRETO Nº 152/2023 EXONERA, COORDENADORA DE ENSINO FUNDAMENTAL II DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.
DECRETO Nº 153/2023 NOMEIA, ASSESSOR (A) TÉCNICO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.
DECRETO Nº 154/2023 NOMEIA, COORDENADORA DE PROJETOS E CONVÊNIOS DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.
DECRETO Nº 155/2023 NOMEIA, COORDENADORA DE ENSINO FUNDAMENTAL I DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.
DECRETO Nº156/2023 NOMEIA, COORDENADORA PEDAGÓGICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.
DECRETO Nº 157/2023 NOMEIA, GERENTE PEDAGÓGICA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.
DECRETO Nº 158/2023 NOMEIA, COORDENADORA DE ENSINO FUNDAMENTAL II DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.
DECRETO Nº 159/2023 NOMEIA, SECRETÁRIO DE APOIO ESCOLAR DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.
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| 03/07/2023 | 1155 | 10 | DECRETO Nº 146/2023 “Dispõe sobre a exoneração de Assessor (a) Jurídico.”
AVISO DE REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002-2023.
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| 21/06/2023 | 1154 | 10 | DECRETOS - 014, 015, 016, 017, 018, 019, 020, 021 E 022-2023 - CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES - R$ 2.387.350,38
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| 20/06/2023 | 1153 | 10 | PORTARIA SME Nº 005/2023.
DECRETO Nº 145/2023 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ADMINISTRADOR DE DISTRITO.”
CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023 PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DE AGRICULTORES FAMILIARES E DEMAIS BENEFICIÁRIOS QUE SE ENQUADREM NAS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 11.326, DE 24 DE JULHO DE 2006, POR MEIO DA MODALIDADE COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – PAA.
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| 16/06/2023 | 1152 | 10 | RESOLUÇÃO Nº 005-2023 DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA DO PROCESO DE ESCOLHA 2023 DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 15/06/2023 | 1151 | 10 | DISPENSAS DE MAIO DE 2023.
ADITIVOS DE MAIO DE 2023.
ADITIVOS DE JUNHO DE 2023
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| 14/06/2023 | 1150 | 10 | RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PREGÃO Nº 014-2023
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CARTA CONVITE Nº CC-002-2023.
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| 13/06/2023 | 1149 | 10 | DECRETO Nº 135/2023 Exonera, COORDENADORA PEDAGÓGICA deste Município e dá outras providências administrativas.
DECRETO Nº 136/2023 Exonera, SECRETÁRIA DE APOIO ESCOLAR deste Município e dá outras providências administrativas.
DECRETO Nº 137/2023 Exonera, DIRETORA deste Município e dá outras providências administrativas.
DECRETO Nº 138/2023 Exonera, VICE-DIRETORA deste Município e dá outras providências administrativas.
DECRETO Nº 139/2023 Exonera, SECRETÁRIO DE APOIO ESCOLAR deste Município e dá outras providências administrativas.
DECRETO Nº 140/2023 Nomeia, SECRETÁRIO DE APOIO ESCOLAR deste Município e dá outras providências administrativas.
DECRETO Nº 141/2023 Nomeia, SECRETÁRIA DE APOIO ESCOLAR deste Município e dá outras providências administrativas.
DECRETO Nº 142/2023 Nomeia, COORDENADORA PEDAGÓGICA deste Município e dá outras providências administrativas.
DECRETO Nº 143/2023 Nomeia, VICE-DIRETORA deste Município e dá outras providências administrativas.
DECRETO Nº 144/2023 Nomeia, DIRETORA deste Município e dá outras providências administrativas.
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| 12/06/2023 | 1148 | 10 | DECRETO Nº 134/2023 “DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL DE SÃO JOÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .”
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| 07/06/2023 | 1147 | 10 | DECRETO Nº133/2023 Nomeia, ASSISTENTE DE ESPORTE deste Município e dá outras providências administrativas.
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