| 25/04/2023 | 1126 | 10 | PORTARIA SME- Nº 002/2023 INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PDDE E AÇÕES AGREGADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 24/04/2023 | 1125 | 10 | DECRETOS DE Nº 006, 007, 008 e 009-2023 - CRÉDITO SUPLEMENTAR - R$ 1.178.023,77
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| 20/04/2023 | 1124 | 10 | LEI MUNICIPAL Nº 428/2023 DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE UM TERRENO LOCALIZADO NO POVOADO DE SÃO TOMÉ – MUNICÍPIO DE IBIPEBA.
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| 19/04/2023 | 1123 | 10 | RESULTADO DA CARTA CONVITE Nº CC-001-2023
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| 18/04/2023 | 1122 | 10 | RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PREGÃO Nº 005-2023
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PREGÃO Nº 012-2023
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| 13/04/2023 | 1121 | 10 | REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 117/2023 MAIS ANEXOS.
AVISO DO PREGÃO Nº 019-2023
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| 12/04/2023 | 1120 | 10 | EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº CCP 002/2018
DECRETO Nº 117/2023 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE PORTARIA EXPEDIDA PELA GESTÃO PASSADA SEM OBSERVANCIA DOS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE.
DISPENSAS DE MARÇO DE 2023
CREDENCIAMENTO MARÇO DE 2023
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| 11/04/2023 | 1119 | 10 | RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001-2023.
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| 10/04/2023 | 1118 | 10 | RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PREGÃO Nº 011-2023.
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| 05/04/2023 | 1117 | 10 | RESULTADO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001-2023.
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| 04/04/2023 | 1116 | 10 | TERMO DE PERMUTA DE RECURSOS HUMANOS, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITITÁ E A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPEBA.
ERRATA DE RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO Nº 006-2023
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| 03/04/2023 | 1115 | 10 | DECRETO Nº 114/2023 - Nomeia, COORDENADORA PEDAGÓGICA deste Município e dá outras providências administrativas.
DECRETO Nº 115/2023 - Nomeia, SECRETÁRIA DE APOIO ESCOLAR deste Município e dá outras providências administrativas.
DECRETO Nº 116/2023 - Nomeia, DIRETORA deste Município e dá outras providências administrativas.
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| 31/03/2023 | 1114 | 10 | DECRETO Nº 113/2023 “DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO PARA O PERÍODO DA SEMANA SANTA .”
EDITAL Nº 001/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA 2023 DE TITULARES E SUPLENTES PARA O CONSELHO TUTELAR DE IBIPEBA/BA – GESTÃO 2024/2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 29/03/2023 | 1113 | 10 | RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PREGÃO Nº 010/2023
RESULTADO DO PREGÃO Nº 015-2023.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº 015-2023.
RESOLUÇÃO Nº003/2023 APROVA O 3º RDQA – (RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR) E O RAG- RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO DO ANO DE 2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA-BA.
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| 27/03/2023 | 1112 | 10 | EDITAL Nº 02/2023 - DISPONIBILIDADE PÚBLICA
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| 24/03/2023 | 1111 | 10 | AQNEXOS DO RREO 2º BIMESTRE 2023.
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| 23/03/2023 | 1110 | 10 | ERRATA DOS EXTRATOS DE CONTRATOS DO PREGÃO Nº 007-2023.
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| 22/03/2023 | 1109 | 10 | REPUBLICAÇÃO DOS DECRETOS 043, 044, 045 e 046 -ADIC. SUP. EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - R$ 3.496.000,00
DECRETOS 04 e 05-2023 - CREDITOS ADIC. SUPLEMENTARES $ 916.760,00
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| 21/03/2023 | 1108 | 10 | HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DO PREGÃO Nº 031-2022.
LEI MUNICIPAL Nº 425/2023 DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO COLÉGIO MUNICIPAL ANTÔNIO BALBINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 426/2023 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL DE IBIPEBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 427/2023 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO COLÉGIO MUNICIPAL DE IBIPEBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 20/03/2023 | 1107 | 10 | RESOLUÇÃO Nº 002/2023 DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL, DO CALENDÁRIO ELEITORAL E A REGULAMENTAÇÃO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA-BA, GESTÃO 2024/2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 112/2023 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA EXECUÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR 2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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