PREFEITURA MUNICIPAL DE
IBIPEBA

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
11/05/20229839AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2022.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2022.

TOMADA DE PREÇO N.º 001-2022 RESULTADO DE JULGAMENTO

09/05/20229829PORTARIA Nº 007/2022 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA JOSEFA INÁCIO DA SILVA.

AVISO DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO DE ABERTURA DAS HABILITAÇÕES E JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 001-2022

06/05/20229819DECRETO Nº 077/2022 NOMEIA, DIRETORA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS

ERRATA DO RESULTADO DO PREGÃO Nº 011-2022

05/05/20229809DECRETOS Nº 074- 075 E 076 , EXONERA DIRETORA, COORDENADORA PEDAGÓGICA E VICE-DIRETORA DO COLÉGIO MUNICIPAL SAMUEL DAMASCENO DESTE MUNICÍPIO.

04/05/20229799RESOLUÇÃO CMEI/001/2022 FIXA AS NORMAS PARA AUTORIZAÇÃO/RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO E EXTINÇÃO DE INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE IBIPEBA/BA.

DECRETO Nº 073/2022 NOMEIA, CHEFE DE DIVISÃO DE ALMOXARIFADO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.

ERRATA DO AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016-2022

DISPENSAS E INEXIGIBILIDADES DE ABRIL DE 2022

EXTRATOS DE CONTRATOS DOS CREDENCIAMENTO Nº 001, 003 E 004-2022

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01

RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº 011-2022

AVISO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº CCC-003-2020

03/05/20229789DECRETO Nº 072/2022 NOMEIA, CHEFE DE DIVISÃO DE COMPRAS DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.

02/05/20229779DECRETO Nº 070/2022 - Nomeia, GERENTE DE PROGRAMAÇÃO E GESTÃO ADMINISTRATIVA deste Município e dá outras providências administrativas.

RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº 012-2022.

DECRETO Nº 071/2022 - Nomeia, ADMINISTRADOR DE DISTRITO deste Município e dá outras providências administrativas.

PORTARIA Nº 004 SMEC - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMITÊ LOCAL DE GESTÃO COLABORATIVA DO PROCESSO DE FORMAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS POLÍTICOS PEDAGÓGICOS DAS UNIDADES ESCOLARES.

29/04/20229769AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2021.

PORTARIA Nº 006/2022 - “Dispõe sobre a nomeação dos membros da Equipe de Saúde designada para responder pelo TFD – Programa de Tratamento Fora do Domicílio deste Município de Ibipeba.”

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2022.

27/04/20229759DECRETOS DE Nº 008, 009, 010, 011, 012 E 013- CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 1.326.717,60

RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001-2022.

26/04/20229749EXTRATO DO CONTRATO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003-2021.

20/04/20229739RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015-2022.

RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CARTA CONVITE Nº CC-001-2022.

EDITAL Nº 003/2022 DISPÕE SOBRE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO DE ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO VOLUNTÁRIO DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER.

PORTARIA 003/SME/IBIPEBA/BA, DE 20 DE ABRIL DE 2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO DE TRÊS MESES PARA PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE IBIPEBA/BA.

19/04/20229729DECRETO Nº 068/2022 - “Dispõe sobre o ponto facultativo para o feriado de Tiradentes.”

DECRETO Nº 069/2022 “DISPÕE SOBRE OS FERIADOS MUNICIPAIS PARA O ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

PARECER CMEI Nº 004/2022

ERRATA DO CONTRATO Nº CTP-0301-2021.

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº INC-04-2022.

18/04/20229719EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO Nº CCP 002/2018

13/04/20229709RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003-2021.

DECRETO Nº 066/2022 Exonera, DIRETORA deste Município e dá outras providências administrativas.

ADITIVOS DOS CONTRATOS DO PREGÃO Nº 016-2021

DECRETO Nº 067/2022 NOMEIA, DIRETORA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.

REPUBLICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2022.

12/04/20229699RESOLUÇÃO CONDEMA.

DECRETO Nº 061/2022 - DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO PARA O PERÍODO DA SEMANA SANTA.

DECRETO Nº 062/2022 - EXONERA, COORDENADORA PEDAGÓGICA DO FUNDAMENTAL II DESTE MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.

DECRETO Nº 063/2022 - EXONERA, VICE-DIRETORA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.

DECRETO Nº 064/2022 - NOMEIA, VICE-DIRETORA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.

DECRETO Nº 065/2022 - NOMEIA, COORDENADORA PEDAGÓGICA DO FUNDAMENTAL II DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.

11/04/20229689TERMOS DE POSSE DOS APROVADOS REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE REALIZADO PELA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.

08/04/20229679DECRETOS DE Nº 004, 005, 006 e 007-2022 - CRÉD. ADC. SUPLEMENTARES - R$ 493.812,82

CONTRATO DE RATEIO Nº 010/2022 CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DE IRECÊ.

RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003-2021

EXTRATO DO CONTRATO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003-2021

07/04/20229669CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO REFERENTE A PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 408/2022.

PORTARIA Nº 005/2022 - Coloca a servidora pública Municipal, Pauliny Gabriela Barreto, a disposição da Secretaria de Educação do Estado da Bahia e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 408-2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS AO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DE IRECÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXTRATOS DE ADITIVOS DE CONTRATOS DE MARÇO DE 2022.

REPUBLICAÇÃO DA CIB 191-2020 - Adesão ao MRPC.

REPUBLICAÇÃO DOS RESULTADOS E HOMOLOGAÇÕES DOS PREGÕES ELETRÔNICOS REALIZADOS PELO ESTADO DA BAHIA - SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - 1ª FASE.

06/04/20229659REPUBLICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 011/2022.

AVISO DE CANCELAMENTO E REABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015-2021.

PORTARIA Nº 003/2022 CONCEDE A SERVIDORA WILKA TATIANA SOARES MACHADO, LICENÇA NÃO REMUNERADA POR 24 (VINTE E QUATRO) MESES PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 004/2022 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS E SUAS FINALIDADES.

DECRETO Nº 060/2022 REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NO ART. 15 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993.

05/04/20229649AVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 001-2022.

DECRETO Nº059/2022 EXONERA, COORDENADORA DE PROJETOS E CONVÊNIOS DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.

REPUBLICAÇÃO DOS DECRETOS DE Nº 046, 047, 048, 049, 050, 051, 052, 053 e 054-2021 - CRÉD. ADC. SUPLEMENTARES - R$ 2.446.462,36

DISPENSA E CREDENCIMENTO DE MARÇO DE 2022.