| 14/01/2022 | 923 | 9 | DECRETO Nº 011/2022 NOMEIA, CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.
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| 13/01/2022 | 922 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2022.
DECRETO Nº 009/2022 Exonera, VICE-DIRETORA deste Município e dá outras providências administrativas.
DECRETO Nº 010/2022 Exonera, COORDENADORA ESCOLAR deste Município e dá outras providências administrativas.
PORTARIA 001/2022 Concede licença prêmio a servidor público efetivo do município de Ibipeba.
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| 12/01/2022 | 921 | 9 | DECRETO Nº 008/2022 Nomeia SERVIDORA CONCURSADA PARA O CARGO DE ASSESSOR (A) TÉCNICO deste Município e dá outras providências administrativas.
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| 11/01/2022 | 920 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 01-2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 02-2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 03-2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 04-2022.
DECRETO Nº 002/2022 EXONERA CHEFE DE DIVISÃO DE PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO
DECRETO Nº 003/2022 NOMEIA SERVIDOR CONCURSADO NO CARGO DE ASSISTENTE DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.
DECRETO Nº 004/2022 NOMEIA SERVIDOR CONCURSADO NO CARGO DE ASSISTENTE DE INFORMAÇÃO À SAÚDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.
DECRETO Nº 005/2022 E ANEXO, Aprova o QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.
DECRETO Nº 006/2022 E ANEXO DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DO PODER EXECUTIVO COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
DECRETO Nº 007/2021 “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA/BA E DÁ OUTRAS
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| 10/01/2022 | 919 | 9 | DECRETO Nº 001/2022 - NOMEAR OS SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA, PASSANDO ESTA TER A SEGUINTE DISPOSIÇÃO.
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| 04/01/2022 | 918 | 9 | REPUBLICAÇÃO DOS DECRETOS DE Nº 039, 040, 041 E 042-2021 - CRÉD. AD. SUPLEMENTAR - R$ 3.084.827,28
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| 03/01/2022 | 917 | 9 | DECRETO Nº 329, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 - CANCELA RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 330, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 - CANCELA RESTOS A PAGAR PROCESSADOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 30/12/2021 | 916 | 8 | DECRETO Nº 328/2021 - Dispõe sobre a desincorporação do INSS e dá outras providências.
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº TP-0101-2020.
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| 28/12/2021 | 915 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N.º 004-2021.
DECRETO Nº 327 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021
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| 23/12/2021 | 914 | 8 | DECRETO Nº 326 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 - “DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IBIPEBA/BA, COMPROMETIDO PELO ELEVADO VOLUME DE CHUVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 22/12/2021 | 913 | 8 | LEI MUNICIPAL Nº 403/2021 - "Estima a Receita e Fixa a Despesa Pública do Município de Ibipeba, para o exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.”
PRORROGAÇÃO DO EDITAL Nº 05 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
DECRETOS DE Nº 043, 044 e 045-2021 - CRÉD. AD. SUPLEMENTARES - EXCESSO ARRECADAÇÃO - R$ 904.000,00.
PRORROGAÇÃO DO EDITAL Nº 06 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
DECRETOS DE Nº 046, 047, 048, 049, 050, 051, 052, 053 e 054-2021 - CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES - R$ 2.446.392,36.
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| 17/12/2021 | 912 | 8 | LEI MUNICIPAL Nº 401/2021 DENOMINA NOME DE LOGRADOURO PÚBLICO NO POVOADO DE SÃO TOMÉ NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 402/2021 DENOMINA NOME DE LOGRADOURO PÚBLICO NO POVOADO DE SÃO TOMÉ NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 16/12/2021 | 911 | 8 | DECRETO Nº 321/2021 - Dispõe sobre a reclassificação de Dívidas Inscritas no Passivo Não Circulante para o Passivo Circulante dá outras providências.
DECRETO Nº 322/2021 - DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE EMPENHO INSCRITO EM RESTOS A PAGAR DO EXERCÍCIO DE 2020 e Anteriores – PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS;
DECRETO Nº 323/2021 - Faz Inscrição e atualiza valores inscritos na conta Dívida Ativa Tributária e não tributária e da outras providências.
DECRETO Nº 324/2021 - Dispõe sobre o procedimento administrativo necessário ao cancelamento dos débitos inscritos em Restos a Pagar Processados e Não Processados e nomeia membros para compor a Comissão Especial para Baixa de Restos a Pagar da Prefeitura.
DECRETO Nº 325/2021 - “Dispõe sobre as medidas de controle e prevenção para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do novo coronavírus (Covid-19) no âmbito do Município de Ibipeba/Ba e dá outras."
PORTARIA Nº 004/2021 - Constitui Comissão para proceder ao levantamento e apuração dos valores da Dívida Ativa e dá outras providências.
PORTARIA Nº 005/2021 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Especial para verificação e Cancelamento de Restos a Pagar Processados e Não Processados da Prefeitura Municipal de Ibipeba, seus Fundos e Órgãos integrantes da Administração Direta e dá outras providências.
PORTARIA Nº 006/2021 - Constitui Comissão para proceder ao levantamento dos saldos das Dívidas Fundada, flutuante/Passivo Circulante do Município dá outras providências.
PORTARIA Nº 007/2021 - Constitui Comissão para proceder ao levantamento dos valores em Caixa e Bancos da Prefeitura Municipal de Ibipeba em 31/12/2021
EDITAL Nº 05/2021 E ANEXO.
EDITAL Nº 05/2021 E ANEXO.
EDITAL Nº 06/2021 E ANEXO
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| 15/12/2021 | 910 | 8 | DECRETO Nº 320/2021 DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
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| 14/12/2021 | 909 | 8 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003-2021.
LEI MUNICIPAL Nº 397/2021 - "Denomina nome de logradouro público na Sede deste município e dá outras providências."
LEI MUNICIPAL Nº 398/2021 - “Dispõe sobre a autorização par assumir parcelamento/reparcelamento de débitos previdenciários, perante a Secretaria da Receita Federal – INSS e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL Nº 399/2021 - "Dispõe sobre a regulamentação e critérios para a concessão dos Benefícios Eventuais de Assistência Social em virtude de nascimento, morte, situação de vulnerabilidade temporária, emergenciais e de calamidade pública e revoga".
DECRETO Nº 318/2021 - "Disciplina a aplicação das hipóteses de Dispensa de Licitação em Razão do Valor previstas no art. 75, incisos I e II, da Lei Federal nº 14.133/2021, e dá outras providências."
DECRETO Nº 319/2021 - "Dispõe sobre o recesso funcional de Natal e Final de Ano de 2021/2022 no âmbito do poder Executivo do Município de Ibipeba e dá outras providências.”
LEI MUNICIPAL Nº 400/2021 INSTITUI PREMIAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NA CATEGORIA DE GESTOR E PROFESSOR, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, QUE OBTIVEREM EXPERIÊNCIAS PEDAGÓGICAS BEM SUCEDIDAS NO DECORRER DO ANO LETIVO,
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| 10/12/2021 | 908 | 8 | ERRATA DA PUBLICAÇÃO DA CARTA CONVITE Nº CC-008-2021.
DECRETOS DE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DO Nº 294 AO Nº 317.
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| 09/12/2021 | 907 | 8 | DISPENSAS DE NOVEMBRO DE 2021.
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| 08/12/2021 | 906 | 8 | RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - Pregão 035-2021.
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Pregão 036-2021.
RESULTADO DA CARTA CONVITE nº CC-008-2021
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| 06/12/2021 | 905 | 8 | AVISO DE CANCELAMENTO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003-2021
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| 03/12/2021 | 904 | 8 | LEI MUNICIPAL N° 396/2021 - Institui o Plano Plurianual Participativo 2022-2025.
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO N.º TP-00301-2020.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01
Número do Contrato: CCC-0201-2021.
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