| 20/04/2020 | 666 | 7 | RESULTADO DA CARTA CONVITE Nº CC-01-2020.
DECRETO N. 32, DE 20 DE ABRIL DE 2020 “DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 17/04/2020 | 665 | 7 | EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO N.º TP-00201-2018.
REPUBLICAÇÃO DO DISTRATO DO CONTRATO Nº. CIN-00601-2019.
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| 16/04/2020 | 664 | 7 | INEXIGIBILIDADES DE JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO DE 2020.
DISPENSAS DE FEVEREIRO E MARÇO 2020.
ADITIVOS DE JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO DE 2020.
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| 15/04/2020 | 663 | 7 | RESULTADO DE JULGAMENTO DO RECURSO DA TP-003-2020.
DECRETO Nº 031, DE 15 DE ABRIL 2020 “ESTABELECE A SUSPENSÃO DAS FEIRAS LIVRES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA, COM VISTAS A INSTITUIR MEDIDAS DE CONTENÇÃO DO CONTÁGIO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DERETO SUPEMENTAR EXTRAORDINÁRIO E OFICIO.
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| 08/04/2020 | 662 | 7 | DECRETO Nº 030, DE 08 ABRIL 2020 “MODICA O PERÍODO DE ABERTURA DO COMÉRCIO NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA E DISCIPLINA O USO DA POLÍCIA ADMINISTRATIVA, POLÍCIA CIVIL, POLÍCIA MILITAR E AGENTES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DURANTE O PERÍODO DE COMBATE A PANDEMIA DO COVID-19”
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| 06/04/2020 | 661 | 7 | DECRETO Nº029/2020, DISPÕE SOBRE ATIVIDADES QUE ESTÃO PERMITIDAS A FUNCIONAR DURANTE O PERÍODO DE COMBATE A PANDEMIA DO COVID-19.
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| 03/04/2020 | 660 | 7 | DECRETO Nº 028 DE 03 DE ABRIL DE 2020 “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DADA PELO DECRETO Nº 23 DE 18 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISTRATO DO CONTRATO Nº CIN-00601-2019 – PDCA.
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| 02/04/2020 | 659 | 7 | DECRETO Nº 027, DE 2 DE ABRIL 2020 “RECONHECE, PARA OS FINS DO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA.”
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| 01/04/2020 | 658 | 7 | DECRETO Nº 026 DE 01 DE ABRIL DE 2020. “DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA EM SAÚDE, ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE AO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 30/03/2020 | 657 | 7 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1 BIMESTRE.
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| 26/03/2020 | 656 | 7 | RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001-2020.
RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº 004-2020.
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| 24/03/2020 | 655 | 7 | ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL Nº 025 DE 23 DE MARÇO DE 2020
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| 23/03/2020 | 654 | 7 | DECRETO Nº 025 DE 23 DE MARÇO DE 2020.
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| 19/03/2020 | 653 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E REPUBLICAÇÃO DA CHAMADA PUBLICA Nº 001/2020
DECRETO Nº 024/2020, NOMEIA ASSISTENTE DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA.
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| 18/03/2020 | 652 | 7 | DECRETO Nº 023 DE 18 DE MARÇO DE 2020.
DECISÃO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS TOMADA DE PREÇO N° 003-2020.
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| 17/03/2020 | 651 | 7 | EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º CTP-0201-2020.
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003-2020.
PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº CPP-00301-2020.
PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº CPP-00302-2020.
DECRETO Nº022/2020.
ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL Nº 022 DE 17 DE MARÇO DE 2020
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| 13/03/2020 | 650 | 7 | AVISO DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO DE ABERTURA DE PROPOSTA E JULGAMENTO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001-2020.
AVISO DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO DE ABERTURA DE PROPOSTAS E JULGAMENTO - TOMADA DE PREÇOS Nº 003-2020.
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| 12/03/2020 | 649 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2020.
LEI MUNICIPAL Nº365/2020
LEI MUNICIPAL Nº366/2020
RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002-2020.
PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº CPP-00201-2020.
RESULTADO DE JULGAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL nº 003-2020.
DISPENSAS DE JANEIRO - 2020.
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| 10/03/2020 | 648 | 7 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N.º 002-2020.
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO 025-2019.
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO 001-2020.
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| 09/03/2020 | 647 | 7 | HOMOLOGAÇÃO DO LEILÃO 001-2020.
RESULTADO DO LEILÃO 001-2020.
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