| 03/06/2020 | 683 | 7 | NOTA TÉCNICA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº CPP-01004-2019
AVISO DE PREGÃO DESERTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/2020.
AVISO DE PREGÃO DESERTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 007/2020.
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| 02/06/2020 | 682 | 7 | PORTARIA Nº 02 DE 01 DE JUNHO DE 2020.
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| 01/06/2020 | 681 | 7 | EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO N.º CTP-00401-2018
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº CCP 002/2018.
DECRETO Nº 38, DE 01 DE JUNHO DE 2020. “ESTABELECE MEDIDAS DE POSTERGAÇÃO DO VENCIMENTO DO PAGAMENTO DO IPTU-IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA, SEM INCIDÊNCIA DE MULTA E JUROS, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA RELACIONADA AO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 38, DE 01 DE JUNHO DE 2020. “ESTABELECE MEDIDAS DE POSTERGAÇÃO DO VENCIMENTO DO PAGAMENTO DO IPTU-IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA, SEM INCIDÊNCIA DE MULTA E JUROS, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA RELACIONADA AO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 29/05/2020 | 680 | 7 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2020.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2020.
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| 27/05/2020 | 679 | 7 | DECRETO, Abril / 2020 - Abre Crédito Adicional EXTRAORDINARIO no valor de R$ 275,631.67 ///DUZENTOS E SETENTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E TRINTA E UM REAIS, SESSENTA E SETE CENTAVOS/// e dá outras providências.
REPUBLICAÇÃO - OFÍCIO Nº 16/2020
REPUBLICAÇÃO DO OFÍCIO Nº 16/2020.
EDITAL MUNICIPAL N° 004/2020
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| 13/05/2020 | 678 | 7 | EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º TP-00301-2020
ERRATA AO DECRETO Nº 037 DE 12 DE MAIO DE 2020.
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| 12/05/2020 | 677 | 7 | EXTRATO DO 2º ADITIVO DO CONTRATO Nº LI-11-2019.
DECRETO Nº 37, DE 12 DE MAIO DE 2020.
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| 11/05/2020 | 676 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2020.
DECRETO Nº 035 DE 11 DE MAIO 2020. EXONERA , ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.
DECRETO Nº036/2020, NOMEIA JOAQUIM NETO SOARES MACHADO, ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL.
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| 08/05/2020 | 675 | 7 | DECRETOS 006, 007, 008 e 009 - CRÉDITO SUPLEMENTAR - R$ 1.258.512,11
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| 06/05/2020 | 674 | 7 | DECRETOS 13, 14 e 16 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 1.915.347,59.
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| 05/05/2020 | 673 | 7 | RESULTADO DE JULGAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2020.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA N° 001-2020.
PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº CHP-0101-2020.
PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº CHP-0102-2020.
PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº CHP-0103-2020.
PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº CHP-0104-2020.
PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº CHP-0105-2020.
EDITAL Nº 002/2020 DE 05 DE MAIO DE 2020
PORTARIA Nº002/2020, DISPÕE SOBRE A LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA SELMA MIRIAM FIGUEIREDO NUNES QUEIROZ.
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| 04/05/2020 | 672 | 7 | DECRETO N° 034/2020, DE 30 DE ABRIL DE 2020. NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 29/04/2020 | 671 | 7 | TOMADA DE PREÇO N.º 003-2020 - RESULTADO DE JULGAMENTO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO LICITAÇÃO.
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| 28/04/2020 | 670 | 7 | DECRETO Nº 33, DE 28 ABRIL DE 2020 “DISCIPLINA AS ATIVIDADES QUE ESTÃO PERMITIDAS A FUNCIONAR DURANTE O PERÍODO DE COMBATE A PANDEMIA DO COVID-19”
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| 27/04/2020 | 669 | 7 | TOMADA DE PREÇO N.º 003-2020 - RESULTADO DE JULGAMENTO.
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| 23/04/2020 | 668 | 7 | AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020
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| 22/04/2020 | 667 | 7 | DECRETOS FINANCEIROS N°01-02-03-04-05 - VALOR R$ 3.287.333,00.
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| 20/04/2020 | 666 | 7 | RESULTADO DA CARTA CONVITE Nº CC-01-2020.
DECRETO N. 32, DE 20 DE ABRIL DE 2020 “DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 17/04/2020 | 665 | 7 | EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO N.º TP-00201-2018.
REPUBLICAÇÃO DO DISTRATO DO CONTRATO Nº. CIN-00601-2019.
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| 16/04/2020 | 664 | 7 | INEXIGIBILIDADES DE JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO DE 2020.
DISPENSAS DE FEVEREIRO E MARÇO 2020.
ADITIVOS DE JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO DE 2020.
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