02/03/2020 | 643 | 7 | DECRETO Nº 13 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 1.272.226,96
DECRETO Nº 14 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 264.404,15
DECRETO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - R$ 969.185,21
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27/02/2020 | 642 | 7 | DECRETO Nº 018 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2020.
REPUBLICAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 004/2020.
LEI N° 02/2020, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020.
EDITAL MUNICIPAL 001/2020, AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE AO 3° QUADRIMESTRE DE 2019.
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20/02/2020 | 641 | 7 | EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2020
DECRETO Nº017/2020, DECRETA PONTO FACULTATIVO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2020.
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18/02/2020 | 640 | 7 | EDITAL DE LEILÃO 001-2020.
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13/02/2020 | 639 | 7 | EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº CTP-0401-2019.
DECRETO Nº016/2020, NOMEIA GERENTE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL.
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12/02/2020 | 638 | 7 | REPUBLICAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2020.
AVISO DE EDITAL – LEILÃO 01/2020
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11/02/2020 | 637 | 7 | DECRETO Nº 015/2020.
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10/02/2020 | 636 | 7 | PORTARIA 001/2020.
PORTARIA 002/2020.
PORTARIA 003/2020.
PORTARIA 004/2020.
PORTARIA 005/2020.
PORTARIA 006/2020.
PORTARIA 007/2020.
PORTARIA 008/2020.
PORTARIA 009/2020.
PORTARIA 010/2020.
PORTARIA 011/2020.
PORTARIA 012/2020.
PORTARIA Nº 001-2020 - NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO
DECRETO Nº 014/2020.
DECRETO Nº 013/2020 - DESAFETAÇÃO DE BENS.
AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL nº 004/2020.
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05/02/2020 | 635 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 003/2020.
AVISO EDITAL CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N.º 002-2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N.º 003-2020.
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03/02/2020 | 634 | 7 | DECRETO Nº006/2020, DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.
DECRETO Nº008/2020, DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR EUFRÁSIO FERREIRA DE ALMEIDA.
DECRETO Nº007/2020, DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ANA MARIA BRITO DA ROCHA.
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31/01/2020 | 633 | 7 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 027-2019 - HOMOLOGAÇÃO.
PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº CPP-02701-2019.
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2020.
DECRETO 12 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 2.565.041,19.
DECRETO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - R$ 129.904,00.
RESOLUÇÃO Nº 01/2020.
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30/01/2020 | 632 | 7 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6° BIMESTRE : 2019.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3° QUADRIMESTRE : 2019.
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29/01/2020 | 631 | 7 | DISPENSAS E INEXIGIBILIDADES DE DEZEMBRO DE 2019.
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO 026-2019
DISPENSAS DE NOVEMBRO DE 2019.
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24/01/2020 | 630 | 7 | RESULTADO DO PREGÃO 027/2019.
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22/01/2020 | 629 | 7 | DECRETO Nº. 05 - DE 22 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO Nº. 04, DE 22 DE JANEIRO DE 2020 - Dispõe sobre a programação financeira do Poder Executivo com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2020.
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20/01/2020 | 628 | 7 | DECRETO Nº003/2020 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SERVIDORA ROSIMEIRE BARRETO DE ANDRADE.
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17/01/2020 | 627 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020.
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15/01/2020 | 626 | 7 | EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO TP-00301-2018.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DO CONTRATO Nº CPP-00301-2018.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº TP-00301-2019.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO N.º TP-00202-2018.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO N.º TP-00201-2018.
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13/01/2020 | 625 | 7 | DISPÕE SOBRE O TERMO DE POSSE DOS CONSELHEIROS TUTELARES GESTÃO 2020-2024.
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10/01/2020 | 624 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020.
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