PREFEITURA MUNICIPAL DE
IBIPEBA

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
09/01/20206237LOA 2020 LEI N.º 363/2019, DE 30 DEZEMBRO DE 2019

07/01/20206227DECRETO Nº 001 DE 02 DE JANEIRO DE 2020

DECRETO Nº 002 DE 02 DE JANEIRO DE 2020

02/01/20206217DECRETO 11 Outubro / 2019 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 70.000,00 ///SETENTA MIL REAIS/// e dá outras providências.

DECRETO Nº 052, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019.

LIVRO DIÁRIO.

PARECER JURÍDICO.

PARECER Nº 030-2019 - COMISSÃO.

RELAÇÃO DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS.

20/12/20196206EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO.

DECRETO Nº 049, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.

DECRETO Nº 050/2019, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.

DECRETO Nº 051, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.

DECRETO Nº 052, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.

PORTARIA Nº 015/2019, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019.

PORTARIA Nº 016/2019, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.

PORTARIA Nº 017/2019, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.



EDITAL Nº 01 - 2019.

Of. Nº 037-2019.

PORTARIA Nº 019-2019.

Relacao Restos Pagar Cancelado.

17/12/20196196DECRETO Nº046/2019, EXONERA O SERVIDOR EDUARDO MERCES DOS SANTOS.

DECRETO Nº 047 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019.

DECRETO MUNICIPAL Nº 048 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019.

PARECER JURIDICO.

16/12/20196186PARECER JURÍDICO.

DECRETO Nº 045 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.

13/12/20196176PORTARIA Nº 013/2019.

PORTARIA Nº 014/2019.

DECRETO MUNICIPAL N.º 044/2019.

11/12/20196166LEI Nº 361 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019.

LEI Nº 362, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019.



09/12/20196156DECRETO 10/2019 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

05/12/20196146DISPENSAS DE OUTUBRO DE 2019.

DISPENSA DE NOVEMBRO DE 2019.

DECTRETO N° 43 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019.

03/12/20196136DECRETO MUNICIPAL Nº 042 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019.

29/11/20196126PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº PP-01801-2019.

ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2019.

PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº PP-02301-2019.

PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº PP-02302-2019.

RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-024-2019.

PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº PP-02401-2019.

PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº PP-02402-2019.

PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº PP-02403-2019.

PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº PP-02404-2019.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2019.

DECRETO Nº039 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ROSA PAIVA BARRETO.

DECRETO Nº 040 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR IRACI ALVES DE SOUZA.

DECRETO Nº 041 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DO SERVIDOR ARTUR DE SOUSA FILHO.

26/11/20196116EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO N.º CTP-0101-2019.

25/11/20196106TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL MUNICIPAL FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE IBIPEBA E A CÂMARA MUNICIPAL DE IBIPEBA.

22/11/20196096DECRETO Nº 38 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019. DISPÕE ACERCA DA DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO PARA FINS DE DOAÇÃO A PESSOAS QUE NECESSITAM DE MORADIA NA FORMA DA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ERRATA da ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL Nº 026 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019

19/11/20196086ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020-2019 HOMOLOGAÇÃO PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº CPP-02001-2019.

13/11/20196076DECRETO Nº 036 de 13 de novembro de 2019 - Fica decretada a antecipação da feira livre deste Município do dia 15/11/2019 para o dia 14/11/2019, em face do feriado Nacional de Proclamação da República.



DECRETO N. 26 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019 - ALTERA O ANEXO O DECRETO N. 555, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017, COM AS SEGUINTES DISPOSIÇÕES.

ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 026/2019.

12/11/20196066PORTARIA Nº 012/2019 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR 03 (TRÊS) MESES, AO SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, LAUDECY RAMOS BARBOSA FERREIRA.

DECRETO N° 031-A DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.

11/11/20196056EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº TP-00301-2019.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº PP 02701/2018.

EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº CTP 00301/2018.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº CCP 002/2018.

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº CCP 001/2018.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO N.º CTP-00401-2018.



05/11/20196046PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº CC-00201-2019.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº CC-00301-2019.