| 14/01/2025 | 1406 | 12 | PUBLICAÇÃO DE RECURSO E CONTRARAZÃO DO PREGÃO Nº PE-06-2024.
| |
| 13/01/2025 | 1405 | 12 | RESULTADO PARA A SEGUNDA FASE DO EDITAL Nº001 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
PORTARIA Nº 001/2025 CONCEDE AO SERVIDOR EPAMINONDAS LELIS NETO, LICENÇA NÃO REMUNERADA POR 12 (DOZE) MESES, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº 118 DE 13 DE JANEIRO DE 2025: APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 119, DE 13 DE JANEIRO DE 2025: DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DO PODER EXECUTIVO COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
| |
| 10/01/2025 | 1404 | 12 | DECRETOS Nº 085/2025 E Nº 086/2025 NOMEIA SERVIDORES PARA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO.
DECRETO Nº 087/2025 NOMEIA GERENTE DE RECURSOS HUMANOS DESTE MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.
DECRETOS Nº 088 AO Nº 099 NOMEIA SECRETÁRIO DE APOIO ESCOLAR PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO.
DECRETOS Nº 100 AO Nº 110 NOMEIA COORDENADOR (A) ESCOLAR PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO.
DECRETO Nº 111/2025 NOMEIA, GERENTE DE MONITORAMENTO E FISCALIZAQAO AMBIENTAL DESTE MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS ADMINISTRATIVAS.
DECRETOS Nº 112/2025 AO Nº 115/2025 NOMEIA SERVIDORES PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO.
DECRETOS Nº 116/2025 E Nº 117/2025 EXONERA SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO.
| |
| 09/01/2025 | 1403 | 12 | PORTARIA SME Nº 001/2025 “NOMEIA A COMISSAO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO PARA ACOMPANHAMENTO DO CHAMAMENTO PUBLICO N° 001/2024, PARA ANALISE DOS (PGES) PLANOS DE GESTAO ESCOLAR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IBIPEBA/BA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº 070/2025 NOMEIA, COORDENADOR (A) DA COMDEC DESTE MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS ADMINISTRATIVAS.
DECRETOS Nº 071 AO Nº 082/2025 NOMEIA SERVIDORES PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO.
CONTRATO DE RATEIO Nº 14/2025
DECRETOS Nº 083/2025 E Nº 084/2025 NOMEIA SERVIDORES PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO.
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 079-2024 - CRED. ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 297.770,63.
| |
| 08/01/2025 | 1402 | 12 | ERRATA DO EDITAL N.º 001/2024 PLANO DE GESTÃO DEMOCRÁTICA–DIRETOR(A) EVICE-DIRETOR (A) ESCOLAR..
DECRETOS Nº 063/2025 AO Nº 068/2025 NOMEAÇÃO DE SERVIDORES.
DECRETO Nº 069/2025 NOMEIA CHEFE DE INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DESTE MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.
| |
| 07/01/2025 | 1401 | 12 | DECRETO 080-2024 - ALTERAÇÃO DE QDD - R$ 40.000,00
DECRETO 089-2024 - ALTERAÇÃO DE QDD - R$ 10.000,00
DECRETO 092-2024 - CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - R$ 160.000,00
DECRETO 093-2024 - CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - R$ 100.000,00
DECRETOS Nº 081, 082, 083, 084, 085, 086, 087, 088, 090 e 091-2024 - CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES - R$ 3.544.289,30
| |
| 06/01/2025 | 1400 | 12 | DECRETOS Nº 048/2025 AO Nº 052/2025 NOMEAÇÃO DE SERVIDORES.
DECRETO Nº053/2025 AO Nº 062/2025 NOMEAÇÃO DE SERVIDORES
| |
| 03/01/2025 | 1399 | 12 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DO Nº 034/2025 AO Nº 038/2025.
DECRETO Nº 039/2025 NOMEIA, ASSESSOR (A) TECNICO DE CONTROLE INTERNO DESTE MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS ADMINISTRATIVAS.
DECRETO Nº 040/2025 ESTABELECE A SUSPENSAO TEMPORARIA DOS PAGAMENTOS DE DESPESAS DO EXERCICIO DE 2024 E ANTERIORES INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR E DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES - DEA.
DECRETOS Nº 041/2025, Nº 042/2025 E Nº 043/2025 NOMEAÇÃO DE SERVIDORES
DECRETO Nº 033-2025 - NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE.
DECRETO Nº 044/2025 NOMEIA, COORDENADOR (A) DO CRAS DESTE MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS ADMINISTRATIVAS.
DECRETO Nº 045/2025 “ESTABELECE EXPEDIENTE INTERNO NAS SECRETARIAS DE ADMINSTRAÇÃO, FINANÇAS E TESOURARIA.”
DECRETO Nº 046/2025 NOMEIA OUVIDOR DO MUNICIPAL DESTE MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.
DECRETO Nº 047/2025 NOMEIA, ASSESSOR TÉCNICO DA SECRETARIA DE GOVERNO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.
| |
| 02/01/2025 | 1398 | 12 | KIT PREFEITO- DIPLOMA, TERMO DE POSSE, ATA, RG/CPF E COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA DO PREFEITO MUNICIPAL.
DECRETOS DE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DO Nº 001/2025 AO Nº 024/2025.
DECRETO DE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DO Nº 025/2025 AO Nº 032/2025.
| |
| 30/12/2024 | 1397 | 11 | DECISÃO - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 03 NÚMERO DO CONTRATO: PP-03201-2022.
DECRETO Nº155/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS, TITULARES E SUPLENTES, PRESIDENTE, SECRETÁRIO (A) GERAL, SECRETÁRIO (A) EXECUTIVO, DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CONSEA – DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA/BA, PARA MAND
DECRETO Nº 079-2024 - CRED. ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 278.770,63
LEI MUNICIPAL Nº 469/2024 ALTERAM OS ANEXOS DE RISCOS E METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS/LDO 2025, CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL Nº 456 DE 05 DE JULHO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 27/12/2024 | 1396 | 11 | ALTERAÇÃO DO PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS - PAAR.
| |
| 23/12/2024 | 1395 | 11 | EXTRATOS DOS CONTRATOS DO PE-05-2024
LEI MUNICIPAL Nº 466/2024 Dispõe sobre a Instituição e Organização do Plano Municipal de Cultura – PMC do município de Ibipeba – Bahia e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 467/2024 Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Ibipeba e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2024 Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Honorário Ibipebense, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 468/2024 DENOMINA NOME DE LOGRADOURO PÚBLICO NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 20/12/2024 | 1394 | 11 | AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-006-2024.
LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº 004/2024
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO.
| |
| 19/12/2024 | 1393 | 11 | LEI MUNICIPAL Nº 464/2024 Dispõe sobre a constituição dos Conselhos Escolares e do Fórum dos Conselhos Escolares das unidades de ensino da rede pública municipal de Ensino de Ibipeba - Ba conforme lei específica.
ERRATA DA LEI MUNICIPAL Nº464/2024
EXTRATO DOS CONTRATOS DO PE-05-2024.
| |
| 17/12/2024 | 1392 | 11 | RESOLUÇÃO Nº 05/2024 - CMAS.
RESOLUÇÃO Nº 06/2024 - CMAS.
| |
| 13/12/2024 | 1391 | 11 | DECRETOS Nº 076 e 077-2024 - CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES - R$ 274.467,27
DECRETO 078-2024 - ALTERAÇÃO DE QDD - R$ 96,62
PORTARIA SMA Nº 008/2024 DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL..
LEI MUNICIPAL Nº 464, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 12/12/2024 | 1390 | 11 | REPUBLICAÇÃO DO EDITAL SME Nº 001/2024
| |
| 11/12/2024 | 1389 | 11 | DECRETO Nº153/2024 DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS, NESTE MUNICÍPIO, PELO FALECIMENTO DO SENHOR MOISÉS PEREIRA DE ANDRADE, EX-PREFEITO E EX-SECRETÁRIO DE SAÚDE . DESTE MUNICÍPIO.
DECRETO Nº 154/2024 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A EQUIPE DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA-BA.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº IN-10-2024
AVISO DE ADIAMENTO DA DISPENSA Nº DE-02-2024
| |
| 10/12/2024 | 1388 | 11 | EXTRATO DO CONTRATO Nº CTP-0301-2023.
EDITAL SME N.º 001/2024 PLANO DE GESTÃO DEMOCRÁTICA – DIRETOR (A) E VICE-DIRETOR (A) ESCOLAR
LEI MUNICIPAL Nº 461/2024 DENOMINA NOME DE LOGRADOURO PÚBLICO NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 462/2024 DENOMINA NOME DE LOGRADOURO PÚBLICO NO POVOADO DE LAGOA DO CEDRO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 463/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO IBIPEBENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ERRATA DO DECRETO Nº 151/2024 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024.
| |
| 09/12/2024 | 1387 | 11 | DECRETO Nº 151/2024 “Dispõe sobre o recesso funcional de Natal e Final de Ano de 2024 no âmbito do poder Executivo do Município de Ibipeba e dá outras providências.”
LEI MUNICIPAL Nº 460/2024 “Dispõe sobre o atendimento prioritário a ser dispensado aos advogados e advogadas no exercício da representação dos interesses de seus clientes no âmbito do munícipio de Ibipeba/BA.”
TERMO ADITIVO.
| |