PREFEITURA MUNICIPAL DE
IBIPEBA

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
02/05/20161633DECRETO N° 202, DE 26 DE ABRIL DE 2016

29/04/20161623BALANÇO ANUAL 2015

27/04/20161613EXTRATO DE TERMO ADITIVO - 1º Termo aditivo ao contrato de n° 183/2015.

25/04/20161603TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/16

20/04/20161593AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 015/16 - Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais esportivos.

TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/16

19/04/20161583AVISO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/16

DECRETO Nº 200, DE 01 DE ABRIL DE 2016 - Concede Licença não remunerada para o servidor público municipal e dá outras providências administrativas.

DECRETO Nº 201, DE 04 DE ABRIL DE 2016 - Concede Licença não remunerada para o servidor público municipal e dá outras providências administrativas.

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 012/16

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 013/16

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 014/16



Extrato de Contratos nº 060 e 061/2016

Extrato de Atas Contratos nº 066, 067, 068 e 069/2016



EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº. 010906/2014

Extrato de Atas Contratos nº. 063, 064, 070 e 071/2016

08/04/20161573AVISO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/16

EXTRATO DE CONTRATO Nº 072/2016

06/04/20161563AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 011/16 - Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais prestações de serviços de infraestrutura em eventos.

Extrato de Contrato nº 065/2016 referente ao Pregão Presencial nº. 010/16 - Contratada: Nilson Mendes de Brito – ME

RESULTADO DE JULGAMENTO DA TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/16

04/04/20161553DECRETO Nº. 197 DE 31 DE MARÇO DE 2016 - Nomeia COORDENADOR DE CULTURA da Secretaria de Educação deste município e dá outras providências administrativas.

DECRETO Nº. 198 DE 31 DE MARÇO DE 2016 - Nomeia ASSESSOR TÉCNICO da Secretaria de Governo deste município e dá outras providências administrativas.

01/04/20161543DECRETO Nº. 195 DE 01 DE ABRIL DE 2016 - Exonera ADMINISTRADOR DE DISTRITO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO deste município e dá outras providências administrativas.

EDITAL Nº 02/2016.

31/03/20161533DECRETO N.º 187 DE 31 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre a Exoneração da SECRETÁRIA DE APOIO ESCOLAR, da Secretaria de Educação deste município e dá outras providências

administrativas.

DECRETO Nº. 188 DE 31 DE MARÇO DE 2016 - Nomeia CHEFE DE DIVISÃO DE COMPRAS da Secretaria de Administração deste município e dá outras providências administrativas.

DECRETO Nº. 189 DE 31 DE MARÇO DE 2016 - Nomeia SECRETÁRIOS DE APOIO ESCOLAR da Secretaria de Educação deste município e dá outras providências administrativas.

DECRETO Nº. 190 DE 30 DE MARÇO DE 2016 - Exonera SECRETÁRIO DE TURISMO deste município e dá outras providências administrativas.

DECRETO Nº. 191 DE 30 DE MARÇO DE 2016 - Exonera SECRETÁRIO DE PROMOÇÃO DE IGUALDADE RACIAL E COMBATE A POBREZA deste município e dá outras providências administrativas.

DECRETO Nº. 192 DE 30 DE MARÇO DE 2016 - Exonera OUVIDOR DO MUNICÍPIO do Gabinete do Prefeito deste município e dá outras providências administrativas.

DECRETO Nº. 193 DE 30 DE MARÇO DE 2016 - Exonera COORDENADOR DE ESPORTES deste município e dá outras providências administrativas.

DECRETO Nº. 193 DE 30 DE MARÇO DE 2016 - Exonera COORDENADOR DE ESPORTES deste município e dá outras providências administrativas.

DECRETO Nº. 194 DE 30 DE MARÇO DE 2016 - Exonera Gerente de Infra-Estrutura da Secretaria de Infra-Estrutura deste município e dá outras providências administrativas.

30/03/20161523LEI Nº 339 de 30 de Março de 2016 - Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Município de Ibipeba e o Estado da Bahia, através da Secretaria de Saúde do Estado, com a finalidade de Constituição do Consórcio Público de Saúde, nos termos da Lei Federal nº 11.107/2005, visando implementar iniciativas de promoções as ações de saúde pública assistenciais, entre outros serviços relacionados à saúde, em conformidade com os princípios e diretrizes do SUS, REVOGANDO E SUBSTITUINDO A LEI MUNICIPAL Nº 337A, DE 13/11/2015,e dá outras providências.

LEI Nº 340/2016 de 30 de Março de 2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar bem imóvel pertencente a este município e dá outras providências.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2016.

29/03/20161513PORTARIA N° 04/2016 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO COORDENADORA PARA PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO FORMATIVO DE ELABORAÇÃO/ADEQUAÇÃO E GESTÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESULTADO DE JULGAMENTO TP Nº. 001/16

24/03/20161503EXTRATO DE CONTRTO Nº 020/2016

EXTRATO DE CONTRTO Nº 045/2016 e 047/2016

17/03/20161493DECRETO N.º 185 DE 17 DE MARÇO DE 2016 - Nomeia Membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, na forma que especifica.

16/03/20161483AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/16 - Objeto: Serviços de manutenção da iluminação pública.

15/03/20161473DECRETO Nº 184 DE 15 DE MARÇO DE 2016 - Nomeia Membros do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA, na forma que especifica.

14/03/20161463PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 009/16

11/03/20161453PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 008/16

10/03/20161443DECRETO N.º 182-A DE 10 DE MARÇO DE 2016.

DECRETO N.º 183-A DE 10 DE MARÇO DE 2016.