| 04/09/2023 | 1183 | 10 | EXTRATO DE ADITIVOS DE AGOSTO DE 2023
EXTRATO DOS CREDENCIAMENTOS Nº 001, 002 E 003/2023
DISPENSAS DE AGOSTO DE 2023
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| 01/09/2023 | 1182 | 10 | DECRETO Nº 174/2023 - NOMEIA, GERENTE DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.
DECRETO Nº 175/2023 - NOMEIA, SECRETÁRIA DE APOIO ESCOLAR DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.
DECRETO Nº 176/2023 - “DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO PARA O DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023.”
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 176/2023.
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| 31/08/2023 | 1181 | 10 | DECRETO Nº 172/2023 Exonera, SECRETÁRIA DE APOIO ESCOLAR deste Município e dá outras providências administrativas.
DECRETO Nº 173/2023 Exonera, SECRETÁRIA DE APOIO ESCOLAR deste Município e dá outras providências administrativas.
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| 29/08/2023 | 1180 | 10 | DECRETO Nº 171/2023 DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2023.
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| 28/08/2023 | 1179 | 10 | EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº CTP-401-2021.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº CTP-0301-2021
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| 25/08/2023 | 1178 | 10 | DECRETO Nº 170/2023 Convoca para a III Conferência Municipal de Cultura de Ibipeba-BA e dá outras providências.
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| 24/08/2023 | 1177 | 10 | DECRETOS 028, 029, 030 e 031-2023- CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES - R$ 2.475.238,89
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| 23/08/2023 | 1176 | 10 | AVISO DE ANULAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº TP-002-2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº CDI-02-2023
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| 16/08/2023 | 1175 | 10 | NOTIFICAÇÃO
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| 14/08/2023 | 1174 | 10 | AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002-2023
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| 11/08/2023 | 1173 | 10 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO SMS Nº 001-2023 PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E CADASTRO RESERVA
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| 09/08/2023 | 1172 | 10 | PORTARIA Nº 009/2023 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA.
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| 04/08/2023 | 1171 | 10 | RESULTADO DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002-2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº CINC-0303-2022
PORTARIA SME Nº 10/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA A PROFESSORA IVANIA RODRIGUES DE JESUS PARA EXERCER MANDATO SINDICAL SEM PREJUÍZOS DE SUAS REMUNERAÇÕES.
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| 02/08/2023 | 1170 | 10 | DECRETO Nº 169/2023 DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA (IR) NOS PAGAMENTOS EFETUADOS A FORNECEDORES POR ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E CÂMARA DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INEXIGIBILIDADES DE JULHO DE 2023
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| 01/08/2023 | 1169 | 10 | DECRETO Nº 165/2023 EXONERA, CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS
DECRETO Nº 166/2023 NOMEIA, CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.
DECRETO Nº 167/2023 NOMEIA, GERENTE DE MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.
DECRETO Nº 168/2023 NOMEIA, ADMINISTRADOR (A) DE DISTRITO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.
ERRADA DE ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 006/2023 DO CONSELHO MUNICIPAL EM DESESA AO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA.
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| 31/07/2023 | 1168 | 10 | DECRETO Nº 164/2023 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA A 10º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.
ERRATA DA TP-002-2022 - ATUALIZAÇÃO DO NÚMERO DO CONVÊNIO COM A CONDER
ERRATA DA TP-003-2022 - ATUALIZAÇÃO DO NÚMERO DO CONVÊNIO COM A CONDER
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| 28/07/2023 | 1167 | 10 | PORTARIA SME Nº 007/2023 INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PDDE E AÇÕES AGREGADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 162/2023 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA – CMC DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O
DECRETO Nº 163/2023 ALTERA O DECRETO Nº 130 DE 02 DE JUNHO DE 2023, QUE APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA - CMC DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA – BAHIA.
PORTARIA SME Nº 008/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO DE 3 (TRÊS) MESES PARA FUNCIONÁRIOS EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE IBIPEBA.
DISPENSAS JULHO DE 2023
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CARTA CONVITE Nº CC-005-2023
CONTRATOS DE CREDENCIAMENTOS 002 E 003/2023
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| 27/07/2023 | 1166 | 10 | ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 006/2023 DO CONSELHO MUNICIPAL EM DESESA AO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA.
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| 25/07/2023 | 1165 | 10 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2023.
DECRETO 027-2023 - ADICIONAL SUP. - EXCESSO ARRECADAÇÃO- R$ 1.000.000,00
DECRETOS 023, 024, 025 e 026-2023- CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR- R$ 1.646.514,00
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| 19/07/2023 | 1164 | 10 | RESOLUÇÃO SMS Nº004-2023 Aprova O 1º RDQA – (Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior) do ano 2023 da Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Ibipeba-BA.
REPUBLICAÇÃO DA LDO 2024 - LEI Nº 435 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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