| 16/11/2016 | 206 | 3 | DECRETO N° 233 DE 27 DE OUTUBRO DE 2016.
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| 01/11/2016 | 205 | 3 | DECRETO Nº. 231 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2016.
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| 27/10/2016 | 204 | 3 | DECRETO Nº 228-A /2016, DE 01 DE OUTUBRO DE 2016.
DECRETO nº 230/2016, de 01 de Outubro de 2016
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| 25/10/2016 | 203 | 3 | DECRETO N.º 229 DE 01 DE OUTUBRO DE 2016.
DECRETO N.º 095-A DE 18 DE MARÇO DE 2015.
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| 20/10/2016 | 202 | 3 | DECRETO Nº 228 DE 10 DE OUTUBRO DE 2016 - Exonera os servidores de cargos comissionados e das funções de confiança e/ou gratificadas, bem como os prestadores de serviços deste município e dá outras providências administrativas.
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| 03/10/2016 | 201 | 3 | LEI Nº 342/2016 de 30 de Setembro de 2016.
LEI Nº 343/2016 de 30 de Setembro de 2016.
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| 27/09/2016 | 200 | 3 | PORTARIA Nº 0229/2015, DE 08 SETEMBRO DE 2015 - Art. 1º - Pela presente Portaria, fica ratificada a data da Portaria nº 229/2015 de 08 de Janeiro de 2015 para 08 de Setembro de 2015, designando a servidora Sônia Malaquias de Souza, como membro da Comissão Permanente de Licitação, criada pela Portaria 025/2015, de 08 de Janeiro de 2015, em substituição do servidor Danilo Mendes de Brito.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4° BIMESTRE 2016
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2° QUADRIMESTRE 2016
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| 22/09/2016 | 199 | 3 | RESULTADO DO JULGAMENTO TP Nº. 003/16
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| 20/09/2016 | 198 | 3 | EDITAL MUNICIPAL N° 002/2016 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública para dar cumprimento ao quanto determina o § 4° do Art. 9°, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providências.
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| 16/09/2016 | 197 | 3 | DECRETO nº 227/2016, de 16 de Setembro de 2016 - DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 19/09/2016 – DIA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 06/09/2016 | 196 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 020/16
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 021/16
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| 05/09/2016 | 195 | 3 | DECRETO Nº. 226 DE 30 de AGOSTO DE 2016 - Exonera COORDENADORA DE PROGRAMAS COM RESPONSABILIDADE PELO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA da Secretaria de Saúde deste município e dá outras providências administrativas.
RESOLUÇÃO N° 02/2016
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| 24/08/2016 | 194 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 020/16 - Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais prestações de serviços de lavagem de veículos da frota Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 021/16 - Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais prestações de serviços de conserto de pneus em veículos da frota Municipal.
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| 19/08/2016 | 193 | 3 | DECRETO Nº 165,06 DE JANEIRO DE 2016 - Estabelece o horário extraordinário de jornada de trabalho de 06 (seis) horas diárias e o horário de funcionamento das 08 (oito) às 14 (quatorze) horas nos órgãos e entidades do Município de Ibipeba, e dá outras providências.
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| 16/08/2016 | 192 | 3 | EXTRATO DE TERMOS DE DISTRATO AOS CONTRATOS N° 060/2016 E N° 061/2016
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| 09/08/2016 | 191 | 3 | PORTARIA Nº 255, de 08 de Agosto de 2016 - Autoriza afastamento de servidor, sem prejuízo de suas remunerações integrais, objetivando sua desincompatibilização para concorrer a cargo eletivo nas eleições municipais de 2016 e dá outras providências.
DECRETO Nº 225 /2016, DE 08 DE AGOSTO DE 2016 - Torna sem efeito o Decreto nº 216/2015, de 30 de Junho de 2015, que “Exonera AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE deste município...”, e dá outras providências administrativas.
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| 29/07/2016 | 190 | 3 | 3º Termo aditivo ao contrato nº. 2112913/2013
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| 28/07/2016 | 189 | 3 | DECRETO Nº. 218-A DE 25 de JULHO DE 2016 - Torna sem efeito o Decreto nº 218/2016, de 25 de Julho de 2016 que Decreta Situação de Emergência neste município e dá outras providências administrativas.
DECRETO N° 219 DE 27 DE JULHO DE 2016 - Declara Situação de Emergência na zona rural do Município de Ibipeba por ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0) e, dá outras providências.
DECRETO Nº. 220 DE 28 DE JULHO DE 2016 - Nomeia GERENTE PEDAGÓGICA da Secretaria de Educação deste município e dá outras providências administrativas.
DECRETO Nº. 221 DE 28 DE JULHO DE 2016 - Nomeia ADMINISTRADOR DE DISTRITO da Secretaria de Administração deste município e dá outras providências administrativas.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 019/16 - Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais prestações de serviços no preparo de refeições.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2016.
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| 27/07/2016 | 188 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 018/16
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| 25/07/2016 | 187 | 3 | DECRETO Nº. 217-A DE 25 de JULHO DE 2016 - Torna sem efeito o Decreto nº 217/2016, de 30 de Junho de 2016 que Decreta Situação de Emergência neste município e dá outras providências administrativas.
DECRETO Nº 218 /2016, DE 25 DE JULHO DE 2016 - “Decreta Situação de Emergência” no Município de Ibipeba devido a continuidade e intensidade da seca, e a falta de chuvas que assolam a Região e todo o Nordeste brasileiro, comprometendo toda a perspectiva de safra e de recuperação dos mananciais hídricos do município, sendo necessárias medidas de emergências para minimizar os impactos, e dá outras providências.
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