| 19/07/2024 | 1326 | 11 | EXTRATO DO CREDENCIAMENTO Nº 01-2024
EXTRATOS DO CREDENCIAMENTO Nº 09-2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CPP-02101-2023
AVISO DE DISPENSA Nº 005-2024
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| 17/07/2024 | 1325 | 11 | PORTARIA Nº 041/2024 COLOCA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, PAULINY GABRIELA BARRETO A DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 02
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 005/2024.
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| 16/07/2024 | 1324 | 11 | PORTARIAS DE Nº 036/2024 A Nº 040/2024 CONCEDE LICENÇA PREMIO A SERVIDOR PUBLICO EFETIVO DO MUNICIPIO DE IBIPEBA.
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| 12/07/2024 | 1323 | 11 | AVISO DE CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº CP-01-2024.
DECRETO Nº 030-2024 - CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 263.543,84
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| 10/07/2024 | 1322 | 11 | EXTRATO DO CONTRATO Nº CPE-0601-2023-FNDE.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001-2024
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| 09/07/2024 | 1321 | 11 | REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 456 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025
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| 08/07/2024 | 1320 | 11 | RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003-2024
LEI Nº 456 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEIO RÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 05/07/2024 | 1319 | 11 | PORTARIAS Nº 031, Nº 031 E Nº 032/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO DE 90 (NOVENTA) DIAS PARA SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA-BA.
DECRETO MUNICIPAL Nº 090/2024 CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA CONCORRER A MANDATO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATO Nº 73 DO CONSELHO EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE.
PORTARIA Nº 033/2024 CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA CONCORRER A MANDATO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 034/2024 CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA CONCORRER A MANDATO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 091/2024 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA Nº 035/2024 CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA CONCORRER A MANDATO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DE DISPENSA Nº DI-004-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº CPE-0601-2023-FNDE
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| 04/07/2024 | 1318 | 11 | TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO
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| 03/07/2024 | 1317 | 11 | TERMO DE POSSE Nº 002/2024 WEMERSON DE SOUSA PEREIRA,GENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. AGENTE COMUNITÁRIO
AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001-2024
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| 27/06/2024 | 1316 | 11 | RESULTADO FINAL DA ETAPA DE HABILITAÇÃO DOS PROJETOS CULTURAIS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399.
EXTRATOS DOS TERMOS DE EXECUÇÃO CULTURAL PNAB 2024
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2024º 04
AVISO DE ADIAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001-2024
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| 21/06/2024 | 1315 | 11 | RESULTADO FINAL DA ETAPA DE SELEÇÃO DOS PROJETOS CULTURAIS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/202.
DECRETOS 023, 024, 025 e 026-2024 - CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 2.501.524,00.
DECRETOS 027, 028 e 029-2024 - CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - R$ 3.829.999,00.
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| 19/06/2024 | 1314 | 11 | RATIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 008-2024
AVISO DE CANCELAMENTO DE INEXIGIBILIDADE E DISPENSA.
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| 17/06/2024 | 1313 | 11 | RESULTADO PROVISÓRIO DA ETAPA DE SELEÇÃO DOS PROJETOS CULTURAIS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.39
ADITIVOS DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001-2024
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| 14/06/2024 | 1312 | 11 | LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº 003/2024
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| 13/06/2024 | 1311 | 11 | DECRETO Nº 088/2024 “DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL DE SÃO JOÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº089/2024 NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – PNAB 2024 DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 12/06/2024 | 1310 | 11 | PORTARIA Nº 029/2024 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA
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| 11/06/2024 | 1309 | 11 | PORTARIAS Nº 27/2024 E Nº 28/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO DE 90 (NOVENTA) DIAS PARA SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA-BA
ERRATA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 005-2024
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 005-2024
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº IN-008-2024
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº IN-009-2024
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| 10/06/2024 | 1308 | 11 | PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E CADASTRO RESERVA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2024
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO DE DISPENSA Nº 003/2024
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| 07/06/2024 | 1307 | 11 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 SELEÇÃO DE PROJETOS DE ESPAÇOS OU ORGANIZAÇÕES CULTURAIS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº CTP-101-2023
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