PREFEITURA MUNICIPAL DE
IBIPEBA

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
18/07/2025150312EXTRATO DE CONTRATO Nº CCE-0101-2025

EXTRATO DO CONTRATO Nº CCE-0301-2025

EDITAL Nº 005/2025 CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

16/07/2025150212RESOLUÇÃO CMS Nº 004/2025 APROVA A PAS COM AJUSTE – (PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE) DO ANO DE 2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA-BA.

AVISO DE DENÚNCIA DA CONCORRÊNCIA Nº CE-03-2025.

AVISO DE DISPENSA Nº DE-10-2025.

15/07/2025150112EDITAL Nº 004/2025 DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE, A OPORTUNIZAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR E DE ENTIDADES REPRESENTATIVAS, POR MEIO ELETRÔNICO, DA CONSULTA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO PLANO PLURIANUAL – PPA, PARA OS EXERCÍCIOS DE 2026 A 2029 E APOIO NA CONSTRUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, PARA O EXERCÍCIO DE 2026.

RESULTADO DA CONCORRÊNCIA Nº CE-03-2025.

14/07/2025150012DECRETO Nº 224/2025 Dispõe sobre a nomeação dos membros da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN Municipal de Ibipeba e dá outras providências..

AVISO DE RECURSOS DA CONCORRÊNCIA Nº CE-03-2025.

AVISO DE CONTRARRAZÃO CONCORRÊNCIA Nº CE-03-2025.

ADITIVOS DOS CONTRATOS Nº CIN-00701-2021 E CIN-0601-2024.

EXTRATO DO CONTRATO Nº CCE-0101-2025.

DECISÃO DA CONCORRÊNCIA Nº CE-03-2025.

11/07/2025149912DECISÃO DE REVOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº CE-02-2025

TERMO DE PERMUTA DE RECURSOS HUMANOS CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPEBA/BA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES/BA.

PORTARIA Nº 037/2025 “CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2026-2029 E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026. ”

EXTRATO DO CREDENCIAMENTO Nº CRD-01-2025

EXTRATO DO CREDENCIAMENTO Nº CRD-11-2025

10/07/2025149812AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-02-2025

08/07/2025149712RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-007-2025.

DECRETO Nº 223/2025 NOMEIA, SECRETÁRIA DE APOIO ESCOLAR DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.

PORTARIA Nº 036/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO DE 03 (TRÊS) MESES PARA SERVIDORES PÚBLICO EFETIVOSDO MUNICÍPIO DE IBIPEBA-BA.

01/07/2025149612DECRETO Nº 222/2025 NOMEIA, CHEFE DE DIVISÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.

30/06/2025149512DECRETOS DE Nº 035, 036, 037, 038, 039, 040, 041 e 042-2025 - CREDITOS ADIC. SUPLEMENTARES - R$ 2.611.808,00

27/06/2025149412PORTARIA Nº 035/2025 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR (A) EFETIVO (A) DESTE MUNICÍPIO, CLEVSA OLIVEIRA BARRETO.

PARECER CMEI Nº 002/2025

26/06/2025149312RESOLUÇÃO CMAS Nº 005/2025.

RESOLUÇÃO CMAS Nº 006/2025.

DECRETO Nº 221/2025 Dispõe sobre a implantação da Política Pública Municipal da Escola de Tempo Integral da Rede Pública Municipal de Ensino de Ibipeba Bahia.

DECRETOS DE Nº 032, 033 e 034-2025 - CREDITOS ADIC. SUPLEMENTARES - R$ 2.118.000,00

25/06/2025149212DECRETO Nº 220/2025 “DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA REALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA PARA O DIA 26 DE JUNHO DE 2025 EM VIRTUDE DOS FESTEJOS JUNINOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .”

INEXIGIBILIDADES DE SÃO JOÃO 2025

RESULTADO DE DISPENSA nº DI-09-2025

RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-05-2025

ERRATA DA INEXIGIBILIDADE Nº IN-16-2025

18/06/2025149112EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº IN-15-2025.

17/06/2025149012RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE-03-2025

RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE-04-2025

QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº CPP-02501-2021

EXTRATO DO CREDENCIAMENTO Nº CRD-09-2025 - SARITA

EXTRATO DO CREDENCIAMENTO Nº CRD-09-2025 - SARITA

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº CINC-0109-2025

16/06/2025148912REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 212 DE 20 DE MAIO DE 2025.

13/06/2025148812RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº CE-01-2025.

10/06/2025148712DECRETO Nº 219/2025 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO PARA O PERÍODO DE SÃO JOÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.

06/06/2025148612EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº CTP-101-2023

05/06/2025148512LEI MUNICIPAL Nº 007/2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “OLHO VIVO” DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO EM ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE IBIPEBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/06/2025148412AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-04-2025.

AVISO DE ADIAMENTO DO PREGÃO Nº PE-07-2025

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº CRD-03-2025.

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº CRD-005-2025.

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº CRD-09-2025.

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº CRD-10-2025.

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº CRD-006-2025.

RESULTADO DE DISPENSA nº DI-08-2025.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº IN-13-2025.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº IN-14-2025.