PREFEITURA MUNICIPAL DE
IBIPEBA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
21/05/2025REGIMENTO INTERNO CMPDI.Não
12/05/2025ORDEM DE SERVIÇOS Nº 001/2025 IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM INTERTRAVADO NO MUNICÍPIO DE IBIPEBA-BANão
07/05/2025TERMO DE ADESÃO AO FÓRUM ESTADUAL DE GESTORES MUNICIPAIS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL.Não
26/03/2025OFÍCIO Nº 028 DE 26 DE MARÇO DE 2025Não
26/03/2025ERRATA DO OFÍCIO Nº 025/2025Não
21/03/2025OFÍCIO Nº 025/2025 PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO ESTADUAL - DECRETO DE EMERGÊNCIANão
13/03/2025PLANO DE AÇÃO 2025 - SECRETARIA DE IGUALDADE RACIAL E COMBATE À POBREZA.Não
10/02/2025REPUBLICAÇÃO DO KIT PREFEITO 2025.Não
04/02/2025NOTIFICAÇÃO.Não
28/01/2025CALENDÁRIO PEDAGÓGICO 2025.Não
28/01/2025PARECER CMEI Nº 001/2025.Não
20/01/2025PARECER TÉCNICO DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA ESCOLAR.Não
13/01/2025RESULTADO PARA A SEGUNDA FASE DO EDITAL Nº001 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Não
08/01/2025ERRATA DO EDITAL N.º 001/2024 PLANO DE GESTÃO DEMOCRÁTICA–DIRETOR(A) EVICE-DIRETOR (A) ESCOLAR..Não
02/01/2025KIT PREFEITO- DIPLOMA, TERMO DE POSSE, ATA, RG/CPF E COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA DO PREFEITO MUNICIPAL.Não
30/12/2024DECISÃO - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANANão
27/12/2024ALTERAÇÃO DO PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS - PAAR.Não
20/12/2024LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº 004/2024Não
06/12/2024DECRETO Nº 151, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024
PORTARIA Nº 059, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024.
PORTARIA Nº 060, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024.
PORTARIA Nº 061, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024.		Não
02/12/2024EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL PNABNão
29/11/2024EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL PNAB.Não
29/11/2024EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL PNAB.Não
26/11/2024LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA Nº 003-2024Não
26/11/2024LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA Nº 002-2024Não
25/10/2024AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL Nº 004/2024 Não
01/10/2024PARECER CMEI Nº 003-2024Não
27/09/2024EDITAL MUNICIPAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N° 06 de 27 DE SETEMBRO DE 2024.Não
25/09/2024AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL Nº 003/2024.Não
25/09/2024AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO.Não
16/09/2024PARECER CMEI Nº 002-2024Não
06/09/2024DESPACHONão
02/09/2024EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).Não
23/08/2024ERRATA DE AVISO DE CONVOCAÇÃONão
21/08/2024REPUBLICAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTALNão
15/08/2024CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DE SOLONão
15/08/2024LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA Nº 002/2024Não
05/07/2024ATO Nº 73 DO CONSELHO EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE.Não
03/07/2024TERMO DE POSSE Nº 002/2024 WEMERSON DE SOUSA PEREIRA,GENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. AGENTE COMUNITÁRIO Não
27/06/2024EXTRATOS DOS TERMOS DE EXECUÇÃO CULTURAL PNAB 2024Não
21/06/2024RESULTADO FINAL DA ETAPA DE SELEÇÃO DOS PROJETOS CULTURAIS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/202.Não
14/06/2024LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº 003/2024Não
29/05/2024PLANO ANUAL DE APLICAÇÕES DE RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC.Não
23/05/2024EDITAL MUNICIPAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N° 04 de 23 DE MAIO DE 2024.Não
13/05/2024EDITAL Nº 01 DE CONVOCAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.Não
02/05/2024TERMO DE POSSE Nº 001/2024 RHELBER SODRÉ DE SOUSA, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. AGENTE COMUNITÁRIONão
23/04/2024LICENÇA AMBIENTAL ESPECÍFICA Nº 002/2024Não
23/04/2024LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº 002/2024Não
06/03/2024LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº 001/2024 Não
23/01/2024CERTIFICADO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 001/2024 TROCA DE TITULARIDADENão
14/12/2023RESULTADO DA ETAPA II - HABILITAÇÃO DAS CANDIDATURAS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N°02/2023 PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) DEMAIS ÁREASNão
14/12/2023RESULTADO DA ETAPA II - HABILITAÇÃO DAS CANDIDATURAS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N°01/2023 PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) AUDIOVISUALNão
07/12/2023RESULTADO APÓS RECURSO DA ETAPA 01 AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DAS CANDIDATURAS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº02/2023 PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) DEMAIS ÁREAS.Não
07/12/2023RESULTADO APÓS RECURSO DA ETAPA 01 AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DAS CANDIDATURAS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº01/2023 PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) AUDIOVISUAL.Não
29/11/2023RESULTADO DA ETAPA 01 AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DAS CANDIDATURAS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº01/2023 PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) AUDIOVISUALNão
23/11/2023CERTIDÃO DE USO E CONFORMIDADE DE SOLO Não
23/11/2023CERTIDÃO DE USO E OCNFOEMIDADE DE SOLONão
23/11/2023CERTIDÃO DE USO E CONFORMIDADE DE SOLO.Não
01/11/2023EDITAL MUNICIPAL Nº02/2023 DEMAIS ÁREAS/ EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO).Não
01/11/2023EDITAL MUNICIPAL SECRETARIA DE CULTURA Nº 01/2023 AUDIOVISUAL/ EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO).Não
29/09/2023Edital nº 005-2022.Não