| 02/02/2023 | | DECRETO Nº 099/2023 NOMEIA ADMINISTRADOR DE DISTRITO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS. | Não | |
| 02/02/2023 | | DECRETO Nº 098/2023 NOMEIA, GERENTE DE PROGRAMAÇÃO E GESTÃO ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS. | Não | |
| 02/02/2023 | | DECRETO Nº 097/2023 NOMEIA, GERENTE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS. | Não | |
| 02/02/2023 | | DECRETO Nº 096/2023 NOMEIA, CHEFE DA DIVISÃO DE PATRIMÔNIO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS. | Não | |
| 02/02/2023 | | DECRETO Nº 095/2023 NOMEIA, CHEFE DE GABINETE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS. | Não | |
| 02/02/2023 | | DECRETO Nº 094/2023 NOMEIA, COORDENADOR DE ESPORTE E LAZER DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS | Não | |
| 02/02/2023 | | DECRETO Nº 093/2023 NOMEIA, CHEFE DE TRANSPORTES, ESTRADAS E RODAGENS DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS. | Não | |
| 02/02/2023 | | DECRETO Nº 092/2023 NOMEIA, GERENTE DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS. | Não | |
| 02/02/2023 | | DECRETO Nº 091/2023 NOMEIA, CHEFE DE SERVIÇO DE IDENTIFICAÇÃO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS. | Não | |
| 02/02/2023 | | DECRETO Nº 090/2023 NOMEIA, ASSESSOR DE ESPORTE E LAZER DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS. | Não | |
| 02/02/2023 | | DECRETO Nº 089/2023 NOMEIA, CHEFE DE DIVISÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS. | Não | |
| 01/02/2023 | | DECRETOS DO Nº 079 AO Nº 088 DE 2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. | Não | |
| 01/02/2023 | | DECRETOS DO Nº 070 AO Nº 078 DE 2023 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. | Não | |
| 01/02/2023 | | DECRETOS DE Nº 059 A Nº 069 DE 2023 EXONERAÇÕES DE SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. | Não | |
| 01/02/2023 | | DECRETO Nº 058/2023 NOMEIA, CHEFE DA DIVISÃO DE COMPRAS DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS. | Não | |
| 01/02/2023 | | DECRETO Nº 057/2023 Nomeia, CHEFE DA DIVISÃO DE ARRECADAÇÃO deste Município e dá outras providências administrativas. | Não | |
| 30/01/2023 | | DECRETO Nº 056/2023 DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DO PODER EXECUTIVO COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. | Não | |
| 30/01/2023 | | DECRETO Nº 055/2023 APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 30/01/2023 | | RESOLUÇÃO CMDCA Nº 01/2023 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO (A) TUTELAR SUPLENTE. | Não | |
| 27/01/2023 | | RESOLUÇÃO Nº 001/2023 CONDEMA | Não | |
| 26/01/2023 | | DECRETOS 071, 072, 073 e 074-2022 - CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 244.418,23 | Não | |
| 26/01/2023 | | DECRETOS 067, 068, 068, 070 e 075-2022-ADICIONAL SUP. - EXCESSO ARRECADAÇÃO- R$ 3.963.009,63 | Não | |
| 26/01/2023 | | DECRETO Nº 066-2022 - SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR - R$ 335.000,00 | Não | |
| 26/01/2023 | | DECRETO Nº 054/2023 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBIPEBA/BA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: | Não | |
| 26/01/2023 | | RESOLUÇÃO CMS - APROVA A PAS- PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE DO ANO DE 2023 DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA. | Não | |
| 25/01/2023 | | LEI N° 424, DE 25 DE JANEIRO DE 2023. CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO QUADRO PERMANENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROXIMANDO AO PISO NACIONAL. | Não | |
| 24/01/2023 | | DECRETO Nº 053/2023 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, PARTE DO IMÓVEL RURAL, OBJETO DA MATRÍCULA N° 4.727 DO REGISTRO DE IMÓVEIS DE BARRA DO MENDES/BA, DE PROPRIEDADE DO ESPÓLIO DE DELSON ROCHA NUNES, e d | Não | |
| 24/01/2023 | | DECRETO Nº 052/2023 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, PARTE DO IMÓVEL RURAL, OBJETO DO TÍTULO DE DOAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA 97580 DE 18/06/1985, DE PROPRIEDADE DE DAVINO BENTO NASCIMENTO, | Não | |
| 24/01/2023 | | DECRETO Nº 051/2023 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, PARTE DO IMÓVEL RURAL, OBJETO DA MATRÍCULA N° 9.153 DO REGISTRO DE IMÓVEIS DE BARRA DO MENDES/BA, DE PROPRIEDADE DE FILEMON PEREIRA BASTOS, e dá outra | Não | |
| 24/01/2023 | | LICENÇA AMBIENTAL | Não | |
| 20/01/2023 | | ERRATA DE PUBLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 422 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 | Não | |
| 18/01/2023 | | DECRETOS 059, 060, 061, 062, 063 e 064-2022 - CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 361.276,54 | Não | |
| 18/01/2023 | | DECRETOS 055, 056, 057, 058 e 065-2022-ADICIONAL SUP. - EXCESSO ARRECADAÇÃO- R$ 4.359.116,00 | Não | |
| 17/01/2023 | | PARECER TÉCNICO DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA ESCOLAR SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.. | Não | |
| 17/01/2023 | | DECRETO Nº 050/2023 NOMEIA, GESTOR (A) DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS. | Não | |
| 17/01/2023 | | DECRETO Nº 049/2023 NOMEIA, ASSESSOR JURÍDICO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS. | Não | |
| 16/01/2023 | | DECRETO Nº 048/2023 EXONERA, GESTOR DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.. | Não | |
| 12/01/2023 | | DECRETO Nº 47 DE 12 DE JANEIRO DE 2023 - NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÕES. | Não | |
| 11/01/2023 | | RESULTADO PARA SEGUNDA FASE DO EDITAL 01/2022- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | Não | |
| 10/01/2023 | | DECRETO Nº 046/2023 Nomeia, COORDENADOR (A) FINANCEIRO E PRETAÇÃO DE CONTAS deste Município e dá outras providências administrativas. | Não | |
| 10/01/2023 | | PORTARIA Nº 001/2023 NOMEIA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO PARA ACOMPANHAMENTO DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA ANÁLISE DOS PLANOS DE GESTÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA. | Não | |
| 10/01/2023 | | DECRETO Nº 045/2023 Nomeia, COORDENADORA DE ENSINO FUNDAMENTAL II deste Município e dá outras providências administrativas. | Não | |
| 10/01/2023 | | DECRETO Nº 044/2023 Exonera, COORDENADOR (A) FINANCEIRO E PRESTAÇÃO DE CONTAS deste Município e dá outras providências administrativas. | Não | |
| 09/01/2023 | | DECRETOS DE Nº 008 AO Nº 043 - NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA. | Não | |
| 04/01/2023 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 007/2023 EXONERA, SERVIDORES MUNICIPAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA deste Município e dá outras providências administrativas. | Não | |
| 03/01/2023 | | DECRETO Nº 006/2023 - DISPÕE SONRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | Não | |
| 03/01/2023 | | DECRETO Nº 005/2033 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA . | Não | |
| 03/01/2023 | | DECRETO Nº 004/2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GERENTE DE COMPRAS DESTE MUNICÍPIO. | Não | |
| 03/01/2023 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 003/2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. | Não | |
| 03/01/2023 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 002/2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. | Não | |
| 03/01/2023 | | DECRETO Nº 001/2023 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DESTE MUNICÍPIO. | Não | |
| 30/12/2022 | | DECRETO Nº 119 - EXONERAÇÃO “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.” | Não | |
| 23/12/2022 | | ERRATA DO DECRETO Nº 110, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022. | Não | |
| 21/12/2022 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 112/2022 - DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
DECRETO MUNICIPAL Nº 113/2022 - FAZ INSCRIÇÃO E ATUALIZA VALORES INSCRITOS NA CONTA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 114/2022 - DISPÕE SOBRE A DESINCORPORAÇÃO DO INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 115/2022 - DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE EMPENHO INSCRITO EM RESTOS A PAGAR DO EXERCÍCIO DE 2021 E ANTERIORES – PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS;
DECRETO MUNICIPAL Nº 116/2022 - DISPÕE SOBRE A RECLASSIFICAÇÃO DE DÍVIDAS INSCRITAS NO PASSIVO NÃO CIRCULANTE PARA O PASSIVO CIRCULANTE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 117/2022 - DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO NECESSÁRIO AO CANCELAMENTO DOS DÉBITOS INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS, E NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL PARA BAIXA DE RESTOS A PAGA
DECRETO MUNICIPAL Nº 118/2022 - DISPÕE SOBRE A RECLASSIFICAÇÃO DE DÍVIDAS ATIVA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA INSCRITAS NO ATIVO NÃO CIRCULANTE PARA O ATIVO CIRCULANTE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 21/12/2022 | | PORTARIA Nº 017/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA VERIFICAÇÃO E CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPEBA, SEUS FUNDOS E ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DÁ OUTRA | Não | |
| 21/12/2022 | | PORTARIA Nº 16/2022 CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO LEVANTAMENTO E APURAÇÃO DOS VALORES DA DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 21/12/2022 | | PORTARIA Nº 015/2022 CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO LEVANTAMENTO DOS SALDOS DAS DÍVIDAS FUNDADA, FLUTUANTE/PASSIVO CIRCULANTE DO MUNICÍPIO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 21/12/2022 | | PORTARIA Nº 014/2022 CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO LEVANTAMENTO DOS VALORES EM CAIXA E BANCOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPEBA EM 31/12/2022 | Não | |
| 20/12/2022 | | EDITAL SME IBIPEBA- PLANO DE GESTÃO DEMOCRÁTICA – DIRETOR (A) E VICE-DIRETOR (A) ESCOLAR | Não | |
| 20/12/2022 | | LEI MUNICIPAL Nº 422/2022 ALTERA, MODIFICA, ACRESCE DISPOSITIVOS, DA LEI MUNICIPAL N° LEI N° 307 DE 1° DE JULHO DE 2013 E LEI MUNICIPAL N° 241A/2008 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. | Não | |