| 13/06/2022 | | DECRETO Nº 080/2022 DISPÕE SOBRE O RECESSO MUNICIPAL NO PERÍODO DE SÃO JOÃO. | Não | |
| 03/06/2022 | | TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL | Não | |
| 01/06/2022 | | DECRETO Nº 079/2022 NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA DO COLÉGIO MUNICIPAL SAMUEL DAMASCENO NO POVOADO DE LAGOA DO CEDRO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 01/06/2022 | | DECRETO Nº 078/2022 NOMEIA VICE DIRETORA DO COLÉGIO MUNICIPAL ANTÔNIO BALBINO NO POVOADO DE IGUITU DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 27/05/2022 | | REPUBLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 403 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 | Sim | |
| 25/05/2022 | | EDITAL MUNICIPAL Nº 004/2022 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública do Primeiro Quadrimestre de 2022 para dar cumprimento ao quanto determina o § 4° do Art. 9°, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providências”. | Não | |
| 25/05/2022 | | PORTARIA SMS 01-2022 INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL GTI | Não | |
| 24/05/2022 | | LICENÇAS AMBIENTAIS:
PORTARIA N°004/2022 DE 18 DE MAIO DE 2022.
PORTARIA N°005/2022 DE 18 DE MAIO DE 2022.
PORTARIA N°006/2022 DE 18 DE MAIO DE 2022.
PORTARIA N°007/2022 DE 18 DE MAIO DE 2022.
| Não | |
| 24/05/2022 | | REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 006 DE 11 DE JANEIRO DE 2022 | Sim | |
| 23/05/2022 | | DECRETOS DE Nº 014, 015, 016, 017 e 018- Credito Adicional Suplementar - R$ 1.696.134,56. | Não | |
| 19/05/2022 | | PORTARIA Nº 009/2022 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA DO CARMO BARBOSA. | Não | |
| 19/05/2022 | | PORTARIA Nº 008/2022 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA JOELITA CARDOSO MARQUES. | Não | |
| 09/05/2022 | | PORTARIA Nº 007/2022 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA JOSEFA INÁCIO DA SILVA. | Não | |
| 06/05/2022 | | DECRETO Nº 077/2022 NOMEIA, DIRETORA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS | Não | |
| 05/05/2022 | | DECRETOS Nº 074- 075 E 076 , EXONERA DIRETORA, COORDENADORA PEDAGÓGICA E VICE-DIRETORA DO COLÉGIO MUNICIPAL SAMUEL DAMASCENO DESTE MUNICÍPIO. | Não | |
| 04/05/2022 | | DECRETO Nº 073/2022 NOMEIA, CHEFE DE DIVISÃO DE ALMOXARIFADO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS. | Não | |
| 04/05/2022 | | RESOLUÇÃO CMEI/001/2022 FIXA AS NORMAS PARA AUTORIZAÇÃO/RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO E EXTINÇÃO DE INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE IBIPEBA/BA. | Não | |
| 03/05/2022 | | DECRETO Nº 072/2022 NOMEIA, CHEFE DE DIVISÃO DE COMPRAS DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS. | Não | |
| 02/05/2022 | | PORTARIA Nº 004 SMEC - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMITÊ LOCAL DE GESTÃO COLABORATIVA DO PROCESSO DE FORMAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS POLÍTICOS PEDAGÓGICOS DAS UNIDADES ESCOLARES. | Não | |
| 02/05/2022 | | DECRETO Nº 071/2022 - Nomeia, ADMINISTRADOR DE DISTRITO deste Município e dá outras providências administrativas. | Não | |
| 02/05/2022 | | DECRETO Nº 070/2022 - Nomeia, GERENTE DE PROGRAMAÇÃO E GESTÃO ADMINISTRATIVA deste Município e dá outras providências administrativas. | Não | |
| 29/04/2022 | | PORTARIA Nº 006/2022 - “Dispõe sobre a nomeação dos membros da Equipe de Saúde designada para responder pelo TFD – Programa de Tratamento Fora do Domicílio deste Município de Ibipeba.” | Não | |
| 20/04/2022 | | PORTARIA 003/SME/IBIPEBA/BA, DE 20 DE ABRIL DE 2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO DE TRÊS MESES PARA PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE IBIPEBA/BA. | Não | |
| 19/04/2022 | | PARECER CMEI Nº 004/2022 | Não | |
| 19/04/2022 | | DECRETO Nº 069/2022 “DISPÕE SOBRE OS FERIADOS MUNICIPAIS PARA O ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Não | |
| 19/04/2022 | | DECRETO Nº 068/2022 - “Dispõe sobre o ponto facultativo para o feriado de Tiradentes.” | Não | |
| 13/04/2022 | | DECRETO Nº 067/2022 NOMEIA, DIRETORA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS. | Não | |
| 13/04/2022 | | DECRETO Nº 066/2022 Exonera, DIRETORA deste Município e dá outras providências administrativas. | Não | |
| 12/04/2022 | | DECRETO Nº 061/2022 - DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO PARA O PERÍODO DA SEMANA SANTA.
DECRETO Nº 062/2022 - EXONERA, COORDENADORA PEDAGÓGICA DO FUNDAMENTAL II DESTE MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.
DECRETO Nº 063/2022 - EXONERA, VICE-DIRETORA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.
DECRETO Nº 064/2022 - NOMEIA, VICE-DIRETORA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.
DECRETO Nº 065/2022 - NOMEIA, COORDENADORA PEDAGÓGICA DO FUNDAMENTAL II DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS. | Não | |
| 12/04/2022 | | RESOLUÇÃO CONDEMA. | Não | |
| 08/04/2022 | | DECRETOS DE Nº 004, 005, 006 e 007-2022 - CRÉD. ADC. SUPLEMENTARES - R$ 493.812,82 | Não | |
| 07/04/2022 | | REPUBLICAÇÃO DA CIB 191-2020 - Adesão ao MRPC. | Sim | |
| 07/04/2022 | | LEI MUNICIPAL Nº 408-2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS AO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DE IRECÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 07/04/2022 | | PORTARIA Nº 005/2022 - Coloca a servidora pública Municipal, Pauliny Gabriela Barreto, a disposição da Secretaria de Educação do Estado da Bahia e dá outras providências. | Não | |
| 07/04/2022 | | CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO REFERENTE A PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 408/2022. | Não | |
| 06/04/2022 | | DECRETO Nº 060/2022 REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NO ART. 15 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993. | Não | |
| 06/04/2022 | | PORTARIA Nº 004/2022 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS E SUAS FINALIDADES. | Não | |
| 06/04/2022 | | PORTARIA Nº 003/2022 CONCEDE A SERVIDORA WILKA TATIANA SOARES MACHADO, LICENÇA NÃO REMUNERADA POR 24 (VINTE E QUATRO) MESES PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 05/04/2022 | | DECRETO Nº059/2022 EXONERA, COORDENADORA DE PROJETOS E CONVÊNIOS DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS. | Não | |
| 01/04/2022 | | DECRETO Nº 058/2022 EXONERA, ASSESSOR JURÍDICO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS. | Não | |
| 01/04/2022 | | DECRETO Nº 057/2022 NOMEIA, COORDENADORA DE PROJETOS E CONVÊNIOS DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS. | Não | |
| 01/04/2022 | | DECRETO Nº 056 DE 01 DE ABRIL DE 2022. NOMEIA, COORDENADORA DE GESTÃO ESCOLAR DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS. | Não | |
| 30/03/2022 | | LEI MUNICIPAL Nº 408/2022 - "Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Ibipeba e atualiza a Lei Municipal nº 396, de 02 de Dezembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2022 a 2025...." | Não | |
| 28/03/2022 | | PORTARIA Nº 002/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COMITÊ LOCAL DE GESTÃO COLABORATIVA DO PROCESSO DE FORMAÇÃO PARA (RE) ELABORAÇÃO DOS PROJETOS POLÍTICOS PEDAGÓGICOS DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 23/03/2022 | | RESOLUÇÃO SECRETARIA DE SAÚDE. | Não | |
| 18/03/2022 | | EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO SECRETARIA DE SAÚDE. | Não | |
| 18/03/2022 | | DECRETO Nº 055/2022 - “Atualiza os integrantes do Grupo de Trabalho para levantamento, cadastramento e envio das informações requeridos pelo SIGA – Sistema Integrado de Gestão e Auditoria instituído pelo tribunal de Contas dos Municípios do Estado da...". | Não | |
| 16/03/2022 | | LEI MUNICIPAL Nº 407/2022 DENOMINA NOME DE LOGRADOURO PÚBLICO NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 15/03/2022 | | LEI MUNICIPAL Nº 406/2022 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA E ATUALIZA A LEI MUNICIPAL Nº 396, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, COM... | Não | |
| 15/03/2022 | | LEI MUNICIPAL Nº 405/2022 - INSTITUI CÓDIGO QUE CONTÉM AS MEDIDAS DO PODER DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA A CARGO DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA, NO ESTADO DA BAHIA, EM MATÉRIA DE HIGIENE, SEGURANÇA, ORDEM E COSTUMES PÚBLICOS, VISANDO DISCIPLINAR AS RELAÇÕES ENTRE... | Não | |
| 15/03/2022 | | DECRETO Nº 053/2022 - “Dispõe sobre a exoneração de Servidores aposentados.” | Não | |
| 14/03/2022 | | PORTARIAS LICENÇA AMBIENTAL. | Não | |
| 07/03/2022 | | LEI MUNICIPAL Nº 404/2022 DENOMINA NOMES DE RUAS EM LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO LOTEAMENTO MARTINS NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 03/03/2022 | | DECRETO Nº 051/2022 NOMEIA CHEFE DA DIVISÃO DE PATRIMÔNIO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS. | Não | |
| 22/02/2022 | | EDITAL MUNICIPAL Nº 001/2022 - “Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública do Terceiro Quadrimestre de 2021 para dar cumprimento ao quanto determina o § 4° do Art. 9°, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providências”. | Não | |
| 22/02/2022 | | DECRETOS DE Nº 059, 060, 061, 062 e 063-2021 - CRÉD. ADC. SUPLEMENTARES - R$ 1.627.831,80. | Não | |
| 22/02/2022 | | DECRETOS DE Nº 055, 056, 057 e 058-2021 - CRÉD. AD. SUPLEMENTAR - EXCESSO ARRECADAÇÃO - R$ 3.870.108,10. | Não | |
| 22/02/2022 | | DECRETO Nº 050/2022 DECRETA LUTO OFICIAL NESTE MUNICÍPIO PELO FALECIMENTO DO SENHOR ETEVALTO MARTINIANO DA ROCHA,EX-VEREADOR MUNICIPAL. | Não | |
| 21/02/2022 | | DECRETO Nº 049/2022 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO PARA O PERÍODO DE CARNAVAL. | Não | |
| 21/02/2022 | | DECRETO Nº 048/2022 - Nomeia os membros do comitê gestor do Programa Criança Feliz/Primeira Infância no âmbito do Município de Ibipeba-Ba e dá outras providências. | Não | |