PREFEITURA MUNICIPAL DE
IBIPEBA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
21/02/2022DECRETO Nº 047/2022 - Institui o Comitê Gestor do Programa Criança Feliz/Primeira Infância no âmbito do Município de Ibipeba-Ba e dá outras providências. Não
17/02/2022RESOLUÇÃO Nº 002/2022 - Aprova a PAS – (Programação Anual de Saúde) do ano de 2022 da Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Ibipeba-BA.Não
16/02/2022DECRETO Nº 046/2022 - “Dispõe sobre a proibição de realização de Festas, shows e Eventos e da obrigatoriedade de apresentação de comprovante de vacinação contra a covid-19 em repartições públicas municipais, e dá outras providências”.Não
14/02/2022REPUBLICAÇÃO DOS DECRETOS DE Nº 001 A 005-2021 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 3.217.895,50.Não
08/02/2022DECRETO Nº 045/2022 Nomeia, CHEFE DE SERVIÇO DE IDENTIFICAÇÃO deste Município e dá outras providências administrativas.Não
08/02/2022DECRETO Nº 044/2022 Nomeia, ASSISTENTE DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA deste Município e dá outras providências administrativas.Não
08/02/2022DECRETO Nº 043/2022 Nomeia, CHEFE DE DIVISÃO DE ARRECADAÇÃO deste Município e dá outras providências administrativas.Não
03/02/2022DECRETOS DE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DO Nº 039 AO Nº 042 DE 2022Não
02/02/2022DECRETO Nº 038/2022 Exonera, COORDENADORA PEDAGÓGICA deste Município e dá outras providências administrativas.Não
02/02/2022DECRETO Nº 037/2022 Exonera, VICE DIRETORA deste Município e dá outras providências administrativas.Não
01/02/2022PORTARIA 002/2022 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA LANUZIA ALVES DE SOUZA.Não
01/02/2022DECRETOS DE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DO Nº 020 AO Nº 036 DE 2022Não
31/01/2022DECRETO Nº 018/2022 EXONERA SERVIDOR CONCURSADO NO CARGO DE ASSISTENTE DE VIGILÂNGIA EPIDEMIOLÓGICA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.Não
27/01/2022PARECER CMEI Nº002/2022 Não
26/01/2022PARECER CMEI E CALENDÁRIO LETIVO OFICIAL 2022.Não
25/01/2022RESOLUÇÃO Nº 001/2022 APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025.Não
24/01/2022DECRETO Nº 017/2022 - “Dispõe sobre a exoneração de Servidores aposentados.”Não
20/01/2022DECRETO Nº 016/2022 NOMEIA, COORDENADORA PEDAGÓGICA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.Não
18/01/2022DECRETO Nº 015/2022 Nomeia, VICE-DIRETORA deste Município e dá outras providências administrativas.Não
17/01/2022DECRETO Nº 014/2022 EXONERA, COORDENADORA PEDAGÓGICA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.Não
17/01/2022PORTARIA Nº 001/2022 DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, ESTABELECE NORMAS PERTINENTES À MATRÍCULA PARA O INGRESSO E PERMANÊNCIA NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE IBIPEBA, BA, PARA O ANO LETIVO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
17/01/2022DECRETO Nº013/2022 NOMEIA, GERENTE DE ATENÇÃO À SAÚDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.Não
17/01/2022DECRETO Nº 012/2022 NOMEIA, COORDENADOR DE PROGRAMAS DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.Não
14/01/2022DECRETO Nº 011/2022 NOMEIA, CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.Não
13/01/2022PORTARIA 001/2022 Concede licença prêmio a servidor público efetivo do município de Ibipeba.Não
13/01/2022DECRETO Nº 010/2022 Exonera, COORDENADORA ESCOLAR deste Município e dá outras providências administrativas.Não
13/01/2022DECRETO Nº 009/2022 Exonera, VICE-DIRETORA deste Município e dá outras providências administrativas.Não
12/01/2022DECRETO Nº 008/2022 Nomeia SERVIDORA CONCURSADA PARA O CARGO DE ASSESSOR (A) TÉCNICO deste Município e dá outras providências administrativas.Não
11/01/2022DECRETO Nº 007/2021 “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA/BA E DÁ OUTRASNão
11/01/2022DECRETO Nº 006/2022 E ANEXO DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DO PODER EXECUTIVO COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.Não
11/01/2022DECRETO Nº 005/2022 E ANEXO, Aprova o QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.Não
11/01/2022DECRETO Nº 004/2022 NOMEIA SERVIDOR CONCURSADO NO CARGO DE ASSISTENTE DE INFORMAÇÃO À SAÚDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.Não
11/01/2022DECRETO Nº 003/2022 NOMEIA SERVIDOR CONCURSADO NO CARGO DE ASSISTENTE DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.Não
11/01/2022DECRETO Nº 002/2022 EXONERA CHEFE DE DIVISÃO DE PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃONão
10/01/2022DECRETO Nº 001/2022 - NOMEAR OS SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA, PASSANDO ESTA TER A SEGUINTE DISPOSIÇÃO.Não
03/01/2022DECRETO Nº 330, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 - CANCELA RESTOS A PAGAR PROCESSADOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
03/01/2022DECRETO Nº 329, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 - CANCELA RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
30/12/2021DECRETO Nº 328/2021 - Dispõe sobre a desincorporação do INSS e dá outras providências.Não
28/12/2021DECRETO Nº 327 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021Não
23/12/2021DECRETO Nº 326 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 - “DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IBIPEBA/BA, COMPROMETIDO PELO ELEVADO VOLUME DE CHUVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
22/12/2021DECRETOS DE Nº 046, 047, 048, 049, 050, 051, 052, 053 e 054-2021 - CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES - R$ 2.446.392,36.Não
22/12/2021PRORROGAÇÃO DO EDITAL Nº 06 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021Não
22/12/2021DECRETOS DE Nº 043, 044 e 045-2021 - CRÉD. AD. SUPLEMENTARES - EXCESSO ARRECADAÇÃO - R$ 904.000,00.Não
22/12/2021PRORROGAÇÃO DO EDITAL Nº 05 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021Não
17/12/2021LEI MUNICIPAL Nº 402/2021 DENOMINA NOME DE LOGRADOURO PÚBLICO NO POVOADO DE SÃO TOMÉ NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
17/12/2021LEI MUNICIPAL Nº 401/2021 DENOMINA NOME DE LOGRADOURO PÚBLICO NO POVOADO DE SÃO TOMÉ NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
16/12/2021EDITAL Nº 06/2021 E ANEXONão
16/12/2021EDITAL Nº 05/2021 E ANEXO.Não
16/12/2021EDITAL Nº 05/2021 E ANEXO.Não
16/12/2021PORTARIA Nº 004/2021 - Constitui Comissão para proceder ao levantamento e apuração dos valores da Dívida Ativa e dá outras providências.
PORTARIA Nº 005/2021 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Especial para verificação e Cancelamento de Restos a Pagar Processados e Não Processados da Prefeitura Municipal de Ibipeba, seus Fundos e Órgãos integrantes da Administração Direta e dá outras providências.
PORTARIA Nº 006/2021 - Constitui Comissão para proceder ao levantamento dos saldos das Dívidas Fundada, flutuante/Passivo Circulante do Município dá outras providências.
PORTARIA Nº 007/2021 - Constitui Comissão para proceder ao levantamento dos valores em Caixa e Bancos da Prefeitura Municipal de Ibipeba em 31/12/2021		Não
16/12/2021DECRETO Nº 321/2021 - Dispõe sobre a reclassificação de Dívidas Inscritas no Passivo Não Circulante para o Passivo Circulante dá outras providências.
DECRETO Nº 322/2021 - DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE EMPENHO INSCRITO EM RESTOS A PAGAR DO EXERCÍCIO DE 2020 e Anteriores – PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS;
DECRETO Nº 323/2021 - Faz Inscrição e atualiza valores inscritos na conta Dívida Ativa Tributária e não tributária e da outras providências.
DECRETO Nº 324/2021 - Dispõe sobre o procedimento administrativo necessário ao cancelamento dos débitos inscritos em Restos a Pagar Processados e Não Processados e nomeia membros para compor a Comissão Especial para Baixa de Restos a Pagar da Prefeitura.		Não
14/12/2021LEI MUNICIPAL Nº 400/2021 INSTITUI PREMIAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NA CATEGORIA DE GESTOR E PROFESSOR, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, QUE OBTIVEREM EXPERIÊNCIAS PEDAGÓGICAS BEM SUCEDIDAS NO DECORRER DO ANO LETIVO,Não
14/12/2021DECRETO Nº 319/2021 - "Dispõe sobre o recesso funcional de Natal e Final de Ano de 2021/2022 no âmbito do poder Executivo do Município de Ibipeba e dá outras providências.”Não
14/12/2021DECRETO Nº 318/2021 - "Disciplina a aplicação das hipóteses de Dispensa de Licitação em Razão do Valor previstas no art. 75, incisos I e II, da Lei Federal nº 14.133/2021, e dá outras providências."Não
14/12/2021LEI MUNICIPAL Nº 397/2021 - "Denomina nome de logradouro público na Sede deste município e dá outras providências."
LEI MUNICIPAL Nº 398/2021 - “Dispõe sobre a autorização par assumir parcelamento/reparcelamento de débitos previdenciários, perante a Secretaria da Receita Federal – INSS e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL Nº 399/2021 - "Dispõe sobre a regulamentação e critérios para a concessão dos Benefícios Eventuais de Assistência Social em virtude de nascimento, morte, situação de vulnerabilidade temporária, emergenciais e de calamidade pública e revoga".		Não
10/12/2021DECRETOS DE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DO Nº 294 AO Nº 317.Não
01/12/2021ORGANOGRAMA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDENão
01/12/2021DECRETO Nº 293/2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR HOSPITALAR DESTE MUNICÍPIO.Não
01/12/2021DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO.Não
26/11/2021LEI MUNICIPAL Nº 396/2021 INSTITUI CÓDIGO QUE CONTÉM AS MEDIDAS DO PODER DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA A CARGO DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA, NO ESTADO DA BAHIA, EM MATÉRIA DE HIGIENE, SEGURANÇA, ORDEM E COSTUMES PÚBLICOS, VISANDO DISCIPLINAR AS RELAÇÕES ENTRE O PODER PÚBLICO E A POPULAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não