PREFEITURA MUNICIPAL DE
IBIPEBA

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21/03/2025PORTARIA SME Nº 003/2025 INSTITUI O COMITE GESTOR MUNICIPAL DO PDDE E AÇÕES AGREGADAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Não
21/03/2025DECRETO Nº 185/2025 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE IBIPEBA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
21/03/2025PORTARIA SMS Nº 021/2025 ESTABELECE A DESIGNAÇÃO DE PESSOA PARA ATENDIMENTO DO QUE DETERMINA O ARTIGO 200 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REFERENTE A VIGILÂNCIA À SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA, NOS TERMOS DA LEI.Não
20/03/2025DECRETOS DE Nº 007, 008 e 009-2025 - CREDITOS ADIC. SUPLEMENTARES - R$ 419.000,00Não
14/03/2025REPUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 001/2025 CMAS.Sim
14/03/2025DECRETO Nº 184/2025 “DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE IBIPEBA ESTIAGEM - COBRADE 14110”.Não
14/03/2025RESOLUÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 002/2025 CMAS.Não
13/03/2025PLANO DE AÇÃO 2025 - SECRETARIA DE IGUALDADE RACIAL E COMBATE À POBREZA.Não
11/03/2025RESOLUÇÃO Nº 003/2025 CMASNão
11/03/2025RESOLUÇÃO Nº 002/2025 CMASNão
11/03/2025RESOLUÇÃO Nº 001/2025 CMASNão
10/03/2025DECRETO Nº 176/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LEI Nº 336 DE 17 DE JUNHO DE 2015 DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA\BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETOS DE Nº 177/2025 AO Nº 179/2025 NOMEIA SERVIDORES PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO.
DECRETOS Nº 180/2025 AO Nº 183/2025 NOMEIA SERVIDORES PARA ESTE MUNICIPIO.		Não
10/03/2025PORTARIA Nº 020/2025 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENÇA PRÊMIO DE 03 (TRES) MESES PARA SERVIDORES PÚBLICO EFETIVOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE IBIPEBA-BA.Não
07/03/2025DECRETOS DE Nº 167/2025 AO Nº 175/2025 NOMEIA SERVIDORES PARA ESTE MUNICÍPIO.Não
07/03/2025DECRETO Nº 166/2025 NOMEIA, ASSESSOR (A) JURIDICO DESTE MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS ADMINISTRATIVAS.Não
06/03/2025DECRETO 165 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CREDENCIAMENTO, PREVISTA NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 79 DA LEI FEDERAL N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021Não
28/02/2025PORTARIAS DE Nº 008/2025 AO Nº 019/2025 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.Não
27/02/2025DECRETO Nº 164/2025 Para formalização da cessão do servidor DEMÓSTENES DE SOUSA BARRETO FILHO, matrícula nº 203, para exercício de função comissionada no Gabinete do Deputado Ricardo Rodrigues, sem ônus para o Município de Ibipeba.Não
25/02/2025EDITAL MUNICIPAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2025Não
25/02/2025DECRETO Nº 163/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE IBIPEBA - COMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
24/02/2025LEI MUNICIPAL Nº 002/2025 FICA INSTITUÍDO O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE IBIPEBA-BA.Não
24/02/2025LEI MUNICIPAL Nº 001/2025 CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO QUADRO PERMANENTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ADEQUANDO AO PISO NACIONAL.Não
20/02/2025PORTARIA SME Nº 002/2025 ESTABELECE NORMAS PERTINENTES A MATRICULA PARA O INGRESSO E PERMANÊNCIA NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE IBIPEBA/BA PARA O ANO LETIVO DE 2025.Não
20/02/2025DECRETO Nº 162/2025 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO PARA O PERÍODO DE CARNAVAL.Não
20/02/2025DECRETO Nº 161/2025 DISPÕE SOBRE A NIOMEAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS, TITULARES E SUPLENTES; PRESIDENTE, VICE-PRESIDENTE, 1º E 2º SECRETÁRIOS DO CONSELHO MUNICIPAL DE IGUALDADE RACIAL E COMBATE A POBREZA- COMPIRCOP- DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA/BA.Não
18/02/2025DECRETO Nº 160/2025 DISPÕE SOBRE OS FERIADOS MUNICIPAIS PARA O ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
17/02/2025PORTARIA Nº 007/2025 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS E SUAS FINALIDADES.Não
13/02/2025RESOLUCÃO CMS Nº 001/2025 APROVA A PAS – (PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE) DO ANO DE 2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA-BA.Não
10/02/2025DECRETO Nº 159/2025 NOMEIA, SECRETARIO (A) EXECUTIVO (A) DESTE MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS ADMINISTRATIVAS.Não
10/02/2025DECRETOS Nº 157/2025 E Nº 158/2025 NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA A SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER DESTE MUNICÍPIO.Não
10/02/2025DECRETO Nº 156/2025 NOMEIA, SECRETARIA DE APOIO ESCOLAR DESTE MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS ADMINISTRATIVAS.Não
10/02/2025REPUBLICAÇÃO DO KIT PREFEITO 2025.Não
07/02/2025DECRETO Nº 155/2025 NOMEIA, CHEFE DE DIVISAO, PLANEJAMENTO E AVALIAQAO DESTE MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS ADMINISTRATIVAS.Não
06/02/2025DECRETO Nº 154/2025 DECRETA LUTO OFICIAL NESTE MUNICÍPIO PELO FALECIMENTO DO SENHOR ADONIAS BATISTA DE SOUZA FILHO.Não
06/02/2025PORTARIA Nº 006/2025 NOMEIA GESTORES ESCOLARES NOS CARGOS DE DIREÇÃO E VICE DIREÇÃO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IBIPEBA/BA, CONSIDERANDO O PROCESSO SELETIVO, REFERENTE AO EDITAL Nº001/2024 E DECRETO Nº137 DE 29/11/2024.Não
05/02/2025DECRETO Nº 153/2025 NOMEIA GERENTE DE PLANEJAMENTO, CONTROLE, AVAL E REGULAÇÃO DA SAÚDE DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO.Não
05/02/2025DECRETO Nº 152/2025 NOMEIA COORDENADOR (A) DE PROGRAMAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO.Não
04/02/2025DECRETOS Nº 144/2025 AO Nº 151/2025 NOMEIA SERVIDORES PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO.Não
04/02/2025DECRETO Nº 136/2025 AO Nº 143/2025 NOMEIA VICE-DIRETOR (A) DESTE MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.Não
04/02/2025DECRETOS Nº 126/2025 AO Nº 135/2025 NOMEIA DIRETOR (A) ESCOLAR DESTE MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.Não
04/02/2025DECRETO Nº 123/2025 NOMEIA, CHEFE DE CONTROLE DE MÁQUINAS E VEÍCULOS DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.Não
04/02/2025NOTIFICAÇÃO.Não
03/02/2025DECRETO Nº 124/2025 NOMEIA COORDENADOR ( A) DE PROGRAMAS DA SECRETARIA DE SAÚDE E DECRETO Nº 125/2025 NOMEIA CHEFE DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR DA SECRETARIA DE GOVERNO.Não
03/02/2025DECRETO Nº 122/2025 EXONERA, COORDENADOR DE TRANSPORTE ESCOLAR DESTE MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS ADMINISTRATIVASNão
28/01/2025PORTARIA Nº 002/2025 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR (A) EFETIVO DA SAÚDE.
PORTARIA Nº 003/2025 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR (A) EFETIVO DA SAÚDE.
PORTARIA Nº 004/2025 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR (A) EFETIVO DA SAÚDE.
PORTARIA Nº 005/2025 AUTORIZO A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ROMILTON GOMES OLIVEIRA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE IBIPEBA.		Não
28/01/2025CALENDÁRIO PEDAGÓGICO 2025.Não
28/01/2025PARECER CMEI Nº 001/2025.Não
28/01/2025DECRETO 121/2025 - DISPÕE SOBRE O LIMITE PARA MARGEM CONSIGNÁVEL DO SERVIDOR ATÉ 35% (TRINTA E CINCO POR CENTO) DA REMUNERAÇÃO.Não
23/01/2025ERRATA DO DECRETO Nº 120/2025 DE 16 DE JANEIRO DE 2025.Não
20/01/2025PARECER TÉCNICO DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA ESCOLAR.Não
17/01/2025DECRETOS Nº 094, 095 e 096-2024 - CREDITOS ADIC. SUPLEMENTARES - R$ 1.020.617,66Não
16/01/2025DECRETO Nº 120-2025 DELEGA A COMTETÊNCIA DE ORDENADOR DE DESPESAS NO ÂMBITO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL , AOS SECRETÁRIOS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.Não
13/01/2025DECRETO Nº 118 DE 13 DE JANEIRO DE 2025: APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 119, DE 13 DE JANEIRO DE 2025: DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DO PODER EXECUTIVO COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.		Não
13/01/2025PORTARIA Nº 001/2025 CONCEDE AO SERVIDOR EPAMINONDAS LELIS NETO, LICENÇA NÃO REMUNERADA POR 12 (DOZE) MESES, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Não
13/01/2025RESULTADO PARA A SEGUNDA FASE DO EDITAL Nº001 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Não
10/01/2025DECRETOS Nº 116/2025 E Nº 117/2025 EXONERA SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO.Não
10/01/2025DECRETOS Nº 112/2025 AO Nº 115/2025 NOMEIA SERVIDORES PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO.Não
10/01/2025DECRETO Nº 111/2025 NOMEIA, GERENTE DE MONITORAMENTO E FISCALIZAQAO AMBIENTAL DESTE MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS ADMINISTRATIVAS.Não
10/01/2025DECRETOS Nº 100 AO Nº 110 NOMEIA COORDENADOR (A) ESCOLAR PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO.Não
10/01/2025DECRETOS Nº 088 AO Nº 099 NOMEIA SECRETÁRIO DE APOIO ESCOLAR PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO.Não