| 13/12/2019 | | DECRETO MUNICIPAL N.º 044/2019. | Não | |
| 13/12/2019 | | PORTARIA Nº 014/2019. | Não | |
| 13/12/2019 | | PORTARIA Nº 013/2019. | Não | |
| 11/12/2019 | | LEI Nº 361 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019.
LEI Nº 362, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019.
| Não | |
| 09/12/2019 | | DECRETO 10/2019 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. | Não | |
| 05/12/2019 | | DECTRETO N° 43 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019. | Não | |
| 03/12/2019 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 042 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019. | Não | |
| 29/11/2019 | | DECRETO Nº039 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ROSA PAIVA BARRETO.
DECRETO Nº 040 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR IRACI ALVES DE SOUZA.
DECRETO Nº 041 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DO SERVIDOR ARTUR DE SOUSA FILHO. | Não | |
| 25/11/2019 | | TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL MUNICIPAL FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE IBIPEBA E A CÂMARA MUNICIPAL DE IBIPEBA. | Não | |
| 22/11/2019 | | DECRETO Nº 38 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019. DISPÕE ACERCA DA DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO PARA FINS DE DOAÇÃO A PESSOAS QUE NECESSITAM DE MORADIA NA FORMA DA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 22/11/2019 | | ERRATA da ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL Nº 026 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019 | Não | |
| 13/11/2019 | | ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 026/2019. | Não | |
| 13/11/2019 | | DECRETO N. 26 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019 - ALTERA O ANEXO O DECRETO N. 555, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017, COM AS SEGUINTES DISPOSIÇÕES. | Não | |
| 13/11/2019 | | DECRETO Nº 036 de 13 de novembro de 2019 - Fica decretada a antecipação da feira livre deste Município do dia 15/11/2019 para o dia 14/11/2019, em face do feriado Nacional de Proclamação da República.
| Não | |
| 12/11/2019 | | DECRETO N° 031-A DE 30 DE SETEMBRO DE 2019. | Não | |
| 12/11/2019 | | PORTARIA Nº 012/2019 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR 03 (TRÊS) MESES, AO SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, LAUDECY RAMOS BARBOSA FERREIRA. | Não | |
| 01/11/2019 | | DECRETO 09/2019 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 1.801.598,41
DECRETO Nº 034/2019 - NOMEIA SECRETÁRIO DE TURISMO NEWTON HUMBERTO FIGUEIRÊDO ROCHA.
DECRETO Nº 035/2019 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ELI GOMES DA SILVA. | Não | |
| 31/10/2019 | | PORTARIA Nº011 DE 30 DE OUTUBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CESSÃO DE USO DO SERVIDOR MUNICIPAL ROMILTON GOMES OLIVEIRA. | Não | |
| 25/10/2019 | | LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº. 012/2019.
LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº. 013/2019.
LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº. 014/2019.
LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº. 015/2019.
LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº. 016/2019. | Não | |
| 23/10/2019 | | Solicitação de Licença Ambiental | Não | |
| 21/10/2019 | | EDITAL 006/2019 - Convocação de Servidores | Não | |
| 21/10/2019 | | DECRETO N° 033/2019 - EXONERA SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER, GREGI SANTOS NASCIMENTO. | Não | |
| 02/10/2019 | | DECRETO Nº032/2019 - EXONERA SECRETÁRIO DE TURISMO, EVAILTON VIEIRA DOS SANTOS. | Não | |
| 30/09/2019 | | EDITAL Nº 005 - DISPÕE SOBRE AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 2º QUADRIMESTRE DE 2019. | Não | |
| 24/09/2019 | | DECRETO Nº 031/2019 - DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE IBIPEBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 16/09/2019 | | DECRETO Nº 028/2019 - NOMEIA O SERVIDOR GENILTON GOMES DE MIRANDA. | Não | |
| 16/09/2019 | | DECRETO Nº 030/2019 - DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE IBIPEBA-BAHIA. | Não | |
| 13/09/2019 | | DECRETO Nº 027/2019 - EXONERA A SERVIDORA CREMILDA SILVA ANDRADE. | Não | |
| 12/09/2019 | | DECRETO Nº 029 DE 12 DE SETEMBRO DE 2019 - DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MINICIPAIS, NO PRÓXIMO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2019. | Não | |
| 04/09/2019 | | LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA nº 006/2019
LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA nº 005/2019
LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA nº 008/2019
LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA nº 010/2019
LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA nº 011/2019 | Não | |
| 02/09/2019 | | DECRETO FINANCEIRO 08/2019 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 2.719.315,29 | Não | |
| 21/08/2019 | | PORTARIA Nº010 DE 21 DE AGOSTO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA AIDES SOUZA BASTOS. | Não | |
| 21/08/2019 | | SOLICITAÇÃO DE EXONERAÇÃO DA SERVIDORA AIDES SOUZA BASTOS. | Não | |
| 16/08/2019 | | LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 003/2019 | Não | |
| 16/08/2019 | | LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 001/2019 | Não | |
| 16/08/2019 | | SOLICITAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL | Não | |
| 16/08/2019 | | SOLICITAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL | Não | |
| 16/08/2019 | | SOLICITAÇÃO DE ANUÊNCIA PARA COMPLEXO EÓLICO SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. | Não | |
| 16/08/2019 | | SOLICITAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE | Não | |
| 16/08/2019 | | SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE | Não | |
| 16/08/2019 | | ERRATA DA PUBLICAÇÃO Nº 038 DE 30 DE JANEIRO 2019 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE | Não | |
| 16/08/2019 | | ERRATA DA PUBLICAÇÃO Nº 036 DE 30 DE JANEIRO DE 2019 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. | Não | |
| 16/08/2019 | | OFÍCIO Nº 023/2019 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE | Não | |
| 16/08/2019 | | OFÍCIO Nº 022/2019 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. | Não | |
| 16/08/2019 | | OFÍCIO Nº 021/2019 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. | Não | |
| 08/08/2019 | | DECRETO 07-2019 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 1.242.497,00 | Não | |
| 07/08/2019 | | PORTARIA Nº009/2019 - DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA JOSEFA INÁCIO DA SILVA. | Não | |
| 31/07/2019 | | PORTARIA 008/2019 - DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA GLÁUCIA BASTOS MARTINS | Não | |
| 31/07/2019 | | PORTARIA 007/2019 - DISPÕE SOBRE A LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ROSELAINE SANTOS DE SOUZA. | Não | |
| 26/07/2019 | | EDITAL Nº 001/2019 - Edital de Resultado de prova objetiva | Não | |
| 25/07/2019 | | PORTARIA Nº006/2019 - DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR EPAMINONDAS LÉLIS NETO. | Não | |
| 25/07/2019 | | RENOVAÇÃO DE PEDIDO DE LICENÇA AUTO POSTO J.R.M LTDA. | Não | |
| 22/07/2019 | | DECRETO 06 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 239.402,75 ///DUZENTOS E TRINTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E DOIS REAIS, SETENTA E CINCO CENTAVOS/// e dá outras providências | Não | |
| 16/07/2019 | | GABARITO DO PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA-BAHIA | Não | |
| 16/07/2019 | | PORTARIA N° 005/2019 -, DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR JOSE MARCOS SODRÉ FARIAS | Não | |
| 16/07/2019 | | DECRETO Nº 026 DE 16 DE JULHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Não | |
| 12/07/2019 | | Edital de Convocação dos Candidatos que realizarão a Prova de Conhecimentos Específicos para o Conselho Tutelar de Ibipeba | Não | |
| 09/07/2019 | | DECRETO Nº 025 DE 14 JUNHO DE 2019 - Dispõe sobre modificação no Decreto n. 024, de 14 de junho de 2019, referente à substituição de Membro do CACS/FUNDEB Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção Desenvolvimento da Educação Básica, e de Valorização dos Profissionais da Educação do Município de Ibipeba/BA de Membro do Conselho de Educação e dá Outras Providências | Não | |
| 09/07/2019 | | DECRETO Nº 025 DE 14 JUNHO DE 2019 - Dispõe sobre modificação no Decreto n. 024, de 14 de junho de 2019, referente à substituição de Membro do CACS/FUNDEB Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção Desenvolvimento da Educação Básica, e de Valorização dos Profissionais da Educação do Município de Ibipeba/BA de Membro do Conselho Tutelar e dá Outras Providências | Não | |
| 03/07/2019 | | PORTARIA Nº 004/2019 DISPÕE SOBRE LICENÇA NÃO REMUNERADA DO SERVIDOR ELMADÃ ALVES FERREIRA. | Não | |