| 21/06/2019 | | DECRETO 05 - CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 1.048.423,00 | Não | |
| 18/06/2019 | | DECRETO Nº 025/2019 - DISPÕE SOBRE RECESSO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO.
DECRETO Nº 026/2019 - DISPÕE SOBRE FERIADO DE CORPUS CRISTI
DECRETO Nº 027/2019 - DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA | Não | |
| 14/06/2019 | | DECRETO Nº 024 DE JUNHO DE 2019. | Não | |
| 03/06/2019 | | SOLICITAÇÃO DE LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL - CELL SITE SOLUTIONS | Não | |
| 03/06/2019 | | DECRETO 004 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 1.110.084,91 | Não | |
| 31/05/2019 | | Edital de Homologação das candidaturas para a Eleição do Conselho Tutelar 2019 | Não | |
| 28/05/2019 | | EDITAL Nº 004/2019 - DISPÕE SOBRE A AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE AO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2019. | Não | |
| 22/05/2019 | | DECRETO 02 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 215,000.00 ///DUZENTOS E QUINZE MIL REAIS/// e dá outras providências. | Não | |
| 22/05/2019 | | DECRETO Nº 003 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019 - Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA – QDD, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências | Não | |
| 20/05/2019 | | Ata de Reunião Ordinária do CMDCA | Não | |
| 20/05/2019 | | RESOLUÇÃO Nº03/2019 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Não | |
| 09/05/2019 | | PORTARIA Nº 02/2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PRÊMIO PARA PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL. | Não | |
| 26/04/2019 | | DECRETO 001-2019 - CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 537.872,00 | Não | |
| 12/04/2019 | | DECRETO Nº 022/2019 - DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA-BAHIA.
DECRETO Nº 023/2019 - DECLARA PONTO FACULTATIVO NO PRÓXIMO DIA 18 DE ABRIL DE 2019. | Não | |
| 10/04/2019 | | SOLICITAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL 001/2019 PARA ATIVIDADE AGROPECUÁRIA EM LOTE AGRÍCOLA.
SOLICITAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL 002/2019 PARA ATIVIDADE AGROPECUÁRIA NA FAZENDA SERRA AZUL.
SOLICITAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL 003/2019 PARA ATIVIDADE PECUÁRIA INTENSIVA EM PERÍMETRO IRRIGADO. | Não | |
| 08/04/2019 | | EDITAL Nº 01/2019 - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE IBIPEBA-BA PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR 2020/2024. | Não | |
| 08/04/2019 | | ATO ADMINISTRATIVO | Não | |
| 08/04/2019 | | DECRETO Nº 020/2019 - NOMEIA MEMBROS DO CMAS
DECRETO Nº 021/2019 - NOMEIA MEMBROS DO CMDCA | Não | |
| 01/04/2019 | | DECRETO - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 114.345,04 ///CENTO E QUATORZE MIL, TREZENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS, QUATRO CENTAVOS/// e dá outras providências.
DECRETO - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 7.810,00 ///SETE MIL, OITOCENTOS E DEZ REAIS/// e dá outras providências.
DECRETO - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 377.520,01 ///TREZENTOS E SETENTA E SETE MIL, QUINHENTOS E VINTE REAIS, UM CENTAVO/// e dá outras providências. | Não | |
| 01/04/2019 | | REPUBLICAÇÃO DO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - MARÇO/2018 | Não | |
| 29/03/2019 | | RESOLUÇÃO Nº 02/2019 - Aprova o RAG - Relatório Anual de Gestão do ano 2018, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ibipeba-BA.
| Não | |
| 29/03/2019 | | REGIMENTO DA 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBIPEBA | Não | |
| 28/03/2019 | | DECRETO Nº 019 DE 28 DE MARÇO DE 2019 - Declara situação de emergência no Município de Ibipeba em decorrência da Seca e estiagem prolongada e dá outras providências | Não | |
| 28/03/2019 | | LICENÇA AMBIENTAL PARA EMPRESA FRUTOP AGRÍCOLA LTDA. | Não | |
| 28/03/2019 | | DECRETO Nº 018/2019 - NOMEIA DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL NECY NOVAES. | Não | |
| 28/03/2019 | | EDITAL Nº. 003/2019 | Não | |
| 19/03/2019 | | Parecer de devolução de Recursos Quilombolas | Não | |
| 18/03/2019 | | TERMO DE DOAÇÃO DE EQUIPAMENTOS SONOROS | Não | |
| 14/03/2019 | | LICENÇA AMBIENTAL Nº 001/2019 | Não | |
| 14/03/2019 | | SOLICITAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL CASA DO BOLO. | Não | |
| 12/03/2019 | | DECRETO Nº 017/2019 de 12 de Março de 2019 - Nomeia membros para compor o CAE – Conselho de Alimentação do Município de Ibipeba | Não | |
| 12/03/2019 | | PORTARIA Nº 01/2019 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Não | |
| 28/02/2019 | | DECRETO Nº 016/2019. | Não | |
| 28/02/2019 | | DECRETO Nº 015/2019. | Não | |
| 26/02/2019 | | EDITAL MUNICIPAL N° 002/2019 | Não | |
| 19/02/2019 | | PORTARIA 003/2019 - DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EVA GUIMARÃES ROCHA.
PORTARIA N° 004/2019 - DISPÕE SOBRE LICENÇA NÃO REMUNERADA DA SERVIDORA ANA PAULA VIEIRA DELFANTE. | Não | |
| 18/02/2019 | | PORTARIA Nº 02, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019. | Não | |
| 15/02/2019 | | DECRETO Nº 014/2019
DECRETO Nº 019/2018
DECRETO Nº 013/2019 | Não | |
| 14/02/2019 | | PORTARIA N°001/2019 - DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DE SERVIDORES DA EDILIDADE APOSENTADOS PELO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA. | Não | |
| 13/02/2019 | | DECRETO Nº 012/2019 - CONVOCA A VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBIPEBA. | Não | |
| 12/02/2019 | | EDITAL Nº 01/2019 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019. | Não | |
| 12/02/2019 | | DECRETO Nº 001/2019 DE 31 DE JANEIRO DE 2019. | Não | |
| 05/02/2019 | | DECRETO Nº005/2019 EXONERAÇÃO ODAIR ROBERTO ROCHA VIEIRA.
DECRETO Nº006/2018 NOMEAÇÃO ODAIR ROBERTO ROCHA VIEIRA.
DECRETO Nº007/2019 NOMEAÇÃO VIVIANE ROCHA NUNES FIGUEREDO.
DECRETO Nº010/2019 NOMEAÇÃO ALAIN DEAN SOARES MACHADO.
DECRETO Nº011/2019 DELEGA A COMPETÊNCIA DE ORDENADOR DE DESPESAS. | Não | |
| 05/02/2019 | | DECRETO Nº 04 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019. | Não | |
| 05/02/2019 | | DECRETO N° 009 DE 5 DE FEVEREIRO DE 2019 | Não | |
| 05/02/2019 | | DECRETO N° 008 DE 5 DE FEVEREIRO DE 2019. | Não | |
| 04/02/2019 | | DECRETO 18 NOVEMBRO / 2018 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00 ///CINQUENTA MIL REAIS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 31/01/2019 | | Parecer - 001/2019 /CMEI - Conselho Municipal de Educação de lbipeba/BA | Não | |
| 22/01/2019 | | LEI Nº 345/2017, de 08 de agosto de 2017 - Reconhece de Utilidade Pública a Associação Comunitária São José Dos Produtores Rurais de Lagoa do Cedro e dá outras providências correlatas. | Não | |
| 22/01/2019 | | LICENÇA AMBIENTAL PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA ALEIXO
LICENÇA AMBIENTAL PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA LAGOA DO CEDRO
LICENÇA AMBIENTAL PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA SÃO TOMÉ
LICENÇA AMBIENTAL PARA JAZIDA DE ARGILA. | Não | |
| 21/01/2019 | | DECRETO Nº. 748 - DE 10 DE JANEIRO DE 2019 - APROVA O QUADRO DE DETLHAMENTO DA DESPESA – QDD PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 749, DE 10 DE JANEIRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DO PODER EXECUTIVO COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. | Não | |
| 16/01/2019 | | DECRETO Nº. 749, DE 10 DE JANEIRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DO PODER EXECUTIVO COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. | Não | |
| 15/01/2019 | | DECRETO Nº. 748 - DE 10 DE JANEIRO DE 2019 - Aprova o QUADRO DE DETLHAMENTO DA DESPESA – QDD para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências | Não | |
| 15/01/2019 | | DECRETO Nº 03 DE 15 DE JANEIRO DE 2019. | Não | |
| 15/01/2019 | | DECRETO Nº 002 DE 02 DE JANEIRO DE 2019 | Não | |
| 15/01/2019 | | DECRETO Nº 001 DE 02 DE JANEIRO DE 2019 | Não | |
| 12/12/2018 | | LEI Nº 359, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018. | Não | |
| 12/12/2018 | | DECRETO N°- 746 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018 | Não | |
| 12/12/2018 | | DECRETO N°- 745 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018 | Não | |
| 12/12/2018 | | DECRETO N° 747 — DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE RECESSO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DO DIA 24 DE DEZEMBRO DE 2018 A 07 DE JANEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |