| 14/12/2023 | | RESULTADO DA ETAPA II - HABILITAÇÃO DAS CANDIDATURAS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N°01/2023 PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) AUDIOVISUAL | Não | |
| 13/12/2023 | | DECRETO Nº 244/2023 Declara situação de emergência em áreas do Município de Ibipeba afetadas por estiagem – COBRADE 1.4.1.1.0 – conforme Portaria n. 260/2022 do Ministério do Desenvolvimento Regional. | Não | |
| 11/12/2023 | | DECRETO Nº 243/2023 - “Dispõe sobre a exoneração do Secretário de Igualdade Racial e Combate a Pobreza.” | Não | |
| 08/12/2023 | | PORTARIA Nº 015/2023 Constitui Comissão para proceder ao levantamento dos valores em Caixa e Bancos da Prefeitura Municipal de Ibipeba em 31/12/2023
PORTARIA Nº 016/2023 Constitui Comissão para proceder ao levantamento e apuração dos valores da Dívida Ativa e dá outras providências
PORTARIA Nº 017/2023 Constitui Comissão para proceder ao levantamento dos saldos das Dívidas Fundada, flutuante/Passivo Circulante do Município dá outras providências.
PORTARIA Nº 018/2023 Dispõe sobre a nomeação da Comissão Especial para verificação e Cancelamento de Restos a Pagar Processados e Não Processados da Prefeitura Municipal de Ibipeba, seus Fundos e Órgãos integrantes da Administração Direta e dá outras | Não | |
| 08/12/2023 | | DECRETO Nº 242/2023 Dispõe sobre a reclassificação de Dívidas Ativa Tributária e Não Tributária Inscritas no Ativo Não Circulante para o Ativo Circulante dá outras providências. | Não | |
| 08/12/2023 | | DECRETO Nº 238/2023 Dispõe sobre o procedimento administrativo necessário ao cancelamento dos débitos inscritos em Restos a Pagar Processados e Não Processados e nomeia membros para compor a Comissão Especial para Baixa de Restos a Pagar da Prefeitura. | Não | |
| 08/12/2023 | | DECRETO Nº 237/2023 Dispõe sobre a reclassificação de Dívidas Inscritas no Passivo Não Circulante para o Passivo Circulante dá outras providências. | Não | |
| 08/12/2023 | | DECRETO Nº 236/2023 DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE EMPENHO INSCRITO EM RESTOS A PAGAR DO EXERCÍCIO DE 2022 e Anteriores – PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS; | Não | |
| 08/12/2023 | | DECRETO Nº 235/2023 Dispõe sobre a desincorporação do INSS e dá outras providências. | Não | |
| 08/12/2023 | | DECRETO Nº 234/2023 Faz Inscrição e atualiza valores inscritos na conta Dívida Ativa Tributária e não Tributária e da outras providências. | Não | |
| 08/12/2023 | | DECRETO Nº 233/2023 Dispõe sobre o encerramento do Exercício Financeiro de 2023 nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal. | Não | |
| 08/12/2023 | | DECRETO Nº 241/2023 Exonera, ASSESSORA TÉCNICA DE AÇÃO SOCIAL EM EDUCAÇÃO ESPECIAL deste Município e dá outras providências administrativas. | Não | |
| 08/12/2023 | | DECRETO Nº 240/2023 Exonera, ASSESSORA DE PSICOLOGIA EM EDUCAÇÃO ESPECIAL deste Município e dá outras providências administrativas.. | Não | |
| 08/12/2023 | | DECRETO Nº 239/2023 Exonera, ASSESSORA DE PSICOPEDAGOGIA EM EDUCAÇÃO ESPECIAL deste Município e dá outras providências administrativas. | Não | |
| 07/12/2023 | | DECRETO Nº 232/2023 - “Dispõe sobre o recesso funcional de Natal e Final de Ano de 2023/2024 no âmbito do poder Executivo do Município de Ibipeba e dá outras providências.” | Não | |
| 07/12/2023 | | RESULTADO APÓS RECURSO DA ETAPA 01 AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DAS CANDIDATURAS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº02/2023 PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) DEMAIS ÁREAS. | Não | |
| 07/12/2023 | | RESULTADO APÓS RECURSO DA ETAPA 01 AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DAS CANDIDATURAS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº01/2023 PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) AUDIOVISUAL. | Não | |
| 06/12/2023 | | DECRETO Nº 231/2023 - "Dispõe sobre a exoneração de Servidores aposentados.” | Não | |
| 05/12/2023 | | LEI MUNICIPAL Nº 446/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR EQUIPAMENTOS DE POÇO ARTESIANO INSTALADOS EM TERRENO PARTICULAR, CONFORME ESPECIFICA. | Não | |
| 05/12/2023 | | PORTARIA Nº 014/2023 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA, ARQUIAS QUIRINO BASTOS. | Não | |