PREFEITURA MUNICIPAL DE
IBIPEBA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
04/12/2018LICENÇA AMBIENTAL VIDA FARMA 04-12-2018.Não
04/12/2018LICENÇA AMBIENTAL Nº 004/2018 - POSTO PINHEIRO ALMEIDA LTDA.Não
04/12/2018DECRETO N°- 744 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018Não
04/12/2018DECRETO N°- 743 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018Não
04/12/2018DECRETO Nº 743, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018.
DECRETO Nº 744, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018.
DECRETO Nº 745, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018.
DECRETO Nº 746, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 20/2017, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 035/2018, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 036/2018, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018.		Não
29/11/2018DECRETO FINANCEIRO 015/2018 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 309,232.80 ///TREZENTOS E NOVE MIL, DUZENTOS E TRINTA E DOIS REAIS, OITENTA CENTAVOS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
27/11/2018PORTARIA N°- 034 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018.Não
26/11/2018DECRETO Nº 017 DE 01 DE OUTUBRO DE 2018 - "ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
22/11/2018SOLICITAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018, FRUTOP AGRÍCOLA LTDA.Não
19/11/2018MENSAGEM DE LEI N.º 09/2018 E LEI Nº 358, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018.Não
14/11/2018DECRETO Nº 742 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018.Não
07/11/2018LEI N° 357, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018.Não
06/11/2018DECRETO MUNICIPAL N.° 741/2018.Não
31/10/2018DECRETO 14 SETEMBRO / 2018 - "ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 954.424,31 ///NOVECENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS, TRINTA E UM CENTAVOS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
26/10/2018DECRETO Nº 740 DE 26 DE OUTUBRO DE 2018 - "DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA REALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA PARA O DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2018, EM FACE DO FERIADO NACIONAL DE 02 DE NOVEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
26/10/2018DECRETO N° 739/2018 DE 17 DE OUTUBRO DE 2018.Não
24/10/2018PORTARIA N°- 033 DE 24 DE OUTUBRO DE 2018 - NOMEIA JUSSILENE ANDRADE FERREIRA DE SOUZÁ, DIRETORA DO COLEGIO FAUSTINIANO BASTOS, POVOADO DE LAGOA GRANDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.Não
24/10/2018SOLICITAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - OFÍCIO Nº 001/2018.Não
24/10/2018DECRETO Nº 016 DE 01 DE OUTUBRO DE 2018 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
23/10/2018RESOLUÇÃO N° 03/2018 - APROVA O RAG - RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO DO ANO 2017, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA-BA.Não
23/10/2018PORTARIA N° - 032 DE 09 DE OUTUBRO DE 2018 - EXONERA MARIA APARECIDA PEREIRA DOS SANTOS, DIRETORA DO COLEGIO FAUSTINIANO BASTOS, POVOADO DE LAGOA GRANDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
16/10/2018LEI N.° 356, DE 14 AGOSTO DE 2018 - Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável — CMDS, revoga a Lei Municipal 304/2013, e dá outras providênciasNão
09/10/2018DECRETO Nº 738 DE 09 DE OUTUBRO DE 2018 - "DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA REALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA PARA O DIA 11 DE OUTUBRO DE 2018, EM FACE DO FERIADO NACIONAL DE 12 DE OUTUBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
28/09/2018DECRETO 13 AGOSTO / 2018 - “ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 361,000.00 ///TREZENTOS E SESSENTA E UM MIL REAIS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
28/09/2018DECRETO 12 AGOSTO / 2018 – “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15,758.00 ///QUINZE MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
26/09/2018EDITAL MUNICIPAL N° 003/2018 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública para dar cumprimento ao quanto determina o § 4° do Art. 9°, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providênciasNão
25/09/2018DECRETO Nº 013 DE 03 DE SETEMBRO DE 2018.Não
21/09/2018EDITAL MUNICIPAL N° 003/2018 - “DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O § 4° DO ART. 9°, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
20/09/2018DECRETO Nº 737/2018, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018.Não
13/09/2018DECRETO N° 736/2018, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018.Não
03/09/2018DECRETO Nº 735, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018.Não
31/08/2018DECRETO Nº 734/2018.Não
31/08/2018DECRETO 11 - "ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.000,00 ///TRES MIL REAIS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
24/08/2018LEI Nº 355, DE 22 DE AGOSTO DE 2018.Não
21/08/2018DECRETO Nº 731/2018 DE 02 DE AGOSTO DE 2018.
DECRETO Nº 732/2018 DE 02 DE AGOSTO DE 2018.		Não
13/08/2018DECRETO Nº 733 DE 13 DE AGOSTO DE 2018.Não
09/08/2018MINUTA DE LS 003/2018.
PORTARIA Nº 030/2018.
PORTARIA Nº 031/2018 - LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 003/2018.		Não
07/08/2018DECRETO Nº 723 - DE 07 DE AGOSTO DE 2018 - NOMEIA ALAIN DEAN SOARES MACHADO, SEC. DE ADMINISTRAÇÃO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.Não
31/07/2018DECRETO Nº 729 DE 31 DE JULHO DE 2018 - “DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE IBIPEBA EM DECORRÊNCIA DA SECA E ESTIAGEM PROLONGADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”Não
31/07/2018RESOLUÇÕES Nº 01/2018 E 02/2018.Não
31/07/2018DECRETO N° 727- DE 19 DE JULHO DE 2018 - "NOMEIA GILVANEO FIDELES DA SILVA , CHEFE DA DIVISÃO DE PATRIMÔNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS."Não
31/07/2018DECRETO 10 - "ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 488.040,00 ///QUATROCENTOS E OITENTA E OITO MIL, QUARENTA REAIS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO 10 - "ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 109.269,00 ///CENTO E NOVE MIL, DUZENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO 10 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 835.103,80 ///OITOCENTOS E TRINTA E CINCO MIL, CENTO E TRES REAIS, OITENTA CENTAVOS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."		Não
27/07/2018DECRETO 08/2018
DECRETO 10/2018
DECRETO 11/2018
DECRETO 12/2018.		Não
19/07/2018PORTARIA N.º 029/2018 DE 12 DE JULHO DE 2018 - "DISPÕES SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS."
DECRETO N° 724/2018 - "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO."		Não
18/07/2018LEI Nº 354, DE 29 DE JUNHO DE 2018 - "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
17/07/2018DECRETO Nº 720 - DE 12 DE JULHO DE 2018 - "EXONERA O SERVIDOR, GINES BASTOS BARRETO, SEC. DE ADMINISTRAÇÃO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS."
DECRETO Nº 721 - DE 12 DE JULHO DE 2018 - "EXONERA O SERVIDOR, ALAIN DEAN ALVES S. MACHADO, GERENTE DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL, DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS."
DECRETO Nº 723- DE 12 DE JULHO DE 2018 - "NOMEIA ALAIN DEAN ALVES S. MACHADO, SEC. DE ADMINISTRAÇÃO DE IBIPEBA-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS."		Não
12/07/2018OFÍCIO Nº 01/2018
DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 004/2018
TERMO DE USO E OCUPTAÇÃO DE SOLO.		Não
10/07/2018LICENÇA AMBIENTAL. Não
10/07/2018PORTARIA Nº 02 DE 03 DE JULHO DE 2018.Não
09/07/2018DECRETO Nº 702 - DE 09 DE JULHO DE 2018.Não
27/06/2018DECRETO 08/2018 - "ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.424.611,00 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E VINTE E QUATRO MIL SEISCENTOS E ONZE REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
21/06/2018REPUBLICAÇÃO POR CORREÇÕES - DECRETO 711/2018 DE 21 DE JUNHO DE 2018.Não
21/06/2018DECRETO 711/2018 DE 21 DE JUNHO DE 2018.Não
20/06/2018DECRETO Nº 009 DE 02 DE MAIO DE 2018.Não
19/06/2018AVISO DE ANULAÇÃO DE PUBLICAÇÃO.Não
14/06/2018SOLICITAÇÕES DE CARROS DE SOM.Não
11/06/2018DECRETO Nº 710, IBIPEBA-BA, 11 DE JUNHO DE 2018.Não
07/06/2018DECRETO 06 - ABRIL / 2018 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.159.757,10 ///UM MILHÃO, CENTO E CINQUENTA E NOVE MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS, DEZ CENTAVOS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
06/06/2018ERRATA DE PUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 25/2018 DE 05 DE JUNHO DE 2018.Não
05/06/2018PORTARIA Nº 25/2018.Não