PREFEITURA MUNICIPAL DE
IBIPEBA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
30/05/2018DECRETO Nº 706 DE 30 DE MAIO DE 2018.Não
29/05/2018DECRETO Nº 007 DE 02 DE ABRIL DE 2018.Não
29/05/2018REQUERIMENTO - SOLICITAÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO.Não
29/05/2018DECRETO N° 705 DE 29 DE MAIO DE 2018 DISPÕE SOBRE ESTADO DE EMERGÊNCIA QUE ESPECIFICA.Não
24/05/2018EDITAL MUNICIPAL N° 002/2018 - "DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O § 40 DO ART. 90, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Não
22/05/2018LICENÇA AMBIENTAL Nº 002/2018.Não
21/05/2018PORTARIA Nº 01/SME DE 02 DE MAIO DE 2018.Não
18/05/2018DECRETO FINANCEIRO 05/2018.Não
18/05/2018OFÍCIO Nº 002/2015, 09 DE ABRIL DE 2018.Não
17/05/2018DECRETO Nº 700, DE 15 DE MAIO DE 2018.Não
15/05/2018ADVERTÊNCIA AMBIENTAL.Não
15/05/2018SOLICITAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - OFÍCIO Nº 001/2018 - IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS NOVO TEMPO.Não
15/05/2018SOLICITAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - OFÍCIO Nº 001/2018.Não
26/04/2018DECRETOS Nº 614/2018, 615/2018 E 616/2018.Não
25/04/2018REPUBLICAÇÃO DO DECRETO 002 - FEVEREIRO / 2018 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$736.292,28 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Sim
23/04/2018DECRETO 002 - FEVEREIRO / 2018 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 291.560,00 ///DUZENTOS E NOVENTA E UM MIL, QUINHENTOS E SESSENTA REAIS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
23/04/2018DECRETO Nº 613/2018 - "EXONERA O SERVIDOR ELIA MIRIAN SILVA GOMES, AUXILIAR DE SECRETARIA DA ESCOLA EPAMINONDAS ROCHA, DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS."Não
23/04/2018DECRETO N° 612 - DE 18 DE ABRIL DE 2018 - NOMEIA ANTONIA FRANCISCA SALES DE OLIVEIRA, CHEFE DA DIVISÃO DE ARRECADAÇÃO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.Não
23/04/2018DECRETO Nº 612/2018 - "NOMEIA ANTONIA FRANCISCA SALES DE OLIVEIRA, CHEFE DA DIVISÃO DE ARRECADAÇÃO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
16/04/2018PORTARIA N. 22 DE 16 DE ABRIL DE 2018 - "NOMEIA DIRETOR DO COLÉGIO MUNICIPAL EPAMINONDAS ROCHA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE MIROROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
16/04/2018PORTARIA N. 21 DE 16 DE ABRIL DE 2018 - "NOMEIA DIRETOR REINALDO CAMBUI RIBEIRO, DO COLÉGIO MUNICIPAL ANTÔNIO BARNABÉ, LOCALIZADONO DESTRITO DE SÃO TOMÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
16/04/2018PORTARIA N. 20 DE 16 DE ABRIL DE 2018 - "NOMEIA DIRETOR DO COLÉGIO MUNICIPAL FAUSTINIANO BASTOS, LOCALIZADO NO DISTRITO DE LAGOA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
11/04/2018DECRETO Nº 004 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA – QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
11/04/2018DECRETO Nº 003 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA – QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
10/04/2018PARECER NORMATIVO N. 02/2018/ASJUR.Não
06/04/2018DECRETO FINANCEIRO Nº 001/2018.Não
04/04/2018DECRETO N° 607 - DE 04 DE ABRIL DE 2018.
DECRETO N° 608 - DE 04 DE ABRIL DE 2018.		Não
04/04/2018DECRETO N° 605 - DE 04 DE ABRIL DE 2018.
DECRETO N° 606 - DE 04 DE ABRIL DE 2018.		Não
03/04/2018DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA FUNDADA INTERNA.Não
03/04/2018DEMONSTRATIVOS DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS 2017.Não
03/04/2018BALANÇO FINANCEIRO 2017.Não
29/03/2018EDITAL Nº. 02/2018Não
29/03/2018Edital nº 002/2018 - Disponibilidade Pública da Prestação de Contas Anual- 2017Não
28/03/2018ATAS DEVIDAMENTE CORRIGIDAS, RETIFICANDO AS PUBLICADAS NO DIA 28/03/2018 1º, 2º E 3º QUADRIMESTRES DE 2018.Não
27/03/2018ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE APRESENTAÇÃO E AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 1º, 2º E 3º QUADRIMESTRE DE 2017, Não
27/03/2018ERRATA AO DECRETO Nº 600/2018 E ERRATA AO DECRETO Nº 601/2018.Não
26/03/2018DECRETO Nº 601/2018
“DECRETA MUDANÇA DE DATA DE FEIRA LIVRE’’		Não
26/03/2018DECRETO Nº 600/2018 DE 28 DE MARÇO DE 2018.
"DECLARA PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO PRÓXIMO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2017, EM VIRTUDE DO FERIADO DA SEMANA SANTA’’		Não
23/03/2018SOLICITAÇÕES DE LICENÇAS AMBIENTAIS. Não
16/03/2018LEI Nº 351 DE 16 DE MARÇO DE 2018.Não
13/03/2018DECRETO Nº 508 DE 02 DE JANEIRO DE 2018
ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA – QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
13/03/2018PORTARIA N. 18 DE 09 DE MARÇO DE 2018.Não
07/03/2018SOLICITAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL. Não
07/03/2018SOLICITAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL.Não
06/03/2018PORTARIA Nº 12, 05 DE MARÇO DE 2018.Não
06/03/2018DECRETO Nº 16, DEZEMBRO DE 2017 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 111.167,51 ///CENTO E ONZE MIL, CENTO E SESSENTA E SETE REAIS, CINQUENTA E UM CENTAVOS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
06/03/2018DECRETO Nº 17, DEZEMBRO DE 2017 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 39.988,86 ///TRINTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E OITENTA E OITO REAIS, OITENTA E SEIS CENTAVOS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
23/02/2018DECRETO Nº 344 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018.Não
21/02/2018DECRETO Nº 551/2018, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018.Não
21/02/2018EDITAL MUNICIPAL N° 001/2018 - DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O § 4° DO ART. 9°, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.Não
21/02/2018DECRETO Nº 552/2018 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018 - DECRETO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA POR ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Não
19/02/2018SOLICITAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL.Não
16/02/2018SOLICITAÇÕES DE LICENÇA AMBIENTAL.Não
16/02/2018SOLICITAÇÕES DE LIÇENÇA AMBIENTAL. Não
15/02/2018OFICIO Nº 01/2018 - SOLICITAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL.Não
08/02/2018DECRETO Nº 547, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018.Não
08/02/2018DECRETO Nº 548, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018.Não
05/02/2018SOLICITAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - OFICIO Nº 01/2018.Não
30/01/2018DECRETO N°. 529 DE 10 DE JANEIRO DE 2018 - APROVA O QUADRO DE DETLHAMENTO DA DESPESA — QDD PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
30/01/2018DECRETO 16, DEZEMBRO / 2017 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 111.167,51 ///CENTO E ONZE MIL, CENTO E SESSENTA E SETE REAIS, CINQUENTA E UM CENTAVOS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não