| 01/11/2023 | | DECRETOS DE EXONERAÇÃO Nº 217 A Nº 220 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | Não | |
| 01/11/2023 | | DECRETOS DE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES Nº 210 A Nº 216 SECRETARIA DE SAÚDE. | Não | |
| 01/11/2023 | | EDITAL MUNICIPAL Nº02/2023 DEMAIS ÁREAS/ EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO). | Não | |
| 01/11/2023 | | EDITAL MUNICIPAL SECRETARIA DE CULTURA Nº 01/2023 AUDIOVISUAL/ EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO). | Não | |
| 01/11/2023 | | DECRETO Nº 209/2023 EXONERA, ASSISTENTE DE FISCALIZAÇÃO E DÍVIDA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS. | Não | |
| 01/11/2023 | | DECRETO Nº 222/2023 DECRETA LUTO OFICIAL NESTE MUNICÍPIO PELO FALECIMENTO DA SENHORA IVANIA RODRIGUES DE JESUS. | Não | |
| 01/11/2023 | | RESOLUÇÃO Nº 006/2023 - Aprova Propostas de Construção de: 02 Unidades Básicas de Saúde, CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) tipo I, Academia Pública de Saúde e Aquisição de 01 UOM (Unidade Odontológica Móvel) para a Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Ibipeba/Ba. | Não | |
| 01/11/2023 | | DECRETOS DE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DO Nº 189/2023 AO Nº 208/2023 | Não | |
| 01/11/2023 | | DECRETO Nº 221/2023 “Dispõe sobre a exoneração de Servidor aposentado. | Não | |
| 30/10/2023 | | DECRETO Nº 188/2023, de 30 de Outubro de 2023 | Não | |
| 30/10/2023 | | REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 185/2023 DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 | Não | |
| 30/10/2023 | | DECRETO Nº 187/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBIPEBA - BA. | Não | |
| 30/10/2023 | | DECRETO Nº 186/2023 “DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO PARA O DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023 | Não | |
| 27/10/2023 | | DECRETO Nº 185/2023 Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Educação do Município de Ibipeba/BA. | Não | |
| 24/10/2023 | | PORTARIA Nº 013/2023 CONCEDE A SERVIDORA JOSEFA INÁCIO DA SILVA, LICENÇA NÃO REMUNERADA POR 12 (DOZE) MESES PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 23/10/2023 | | RESOLUÇÃO CMAS Nº 09/2023.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 10/2023.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 11/2023. | Não | |
| 20/10/2023 | | LEI MUNICIPAL Nº 443/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 20/10/2023 | | LEI MUNICIPAL Nº 442/2023 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL (TERRENO) LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE IBIPEBA. | Não | |
| 20/10/2023 | | LEI MUNICIPAL Nº 441/2023 Reconhece de Utilidade Pública a Associação Remanescente Quilombola Tanque Novo do Bafava e dá outras providencias. | Não | |
| 20/10/2023 | | LEI MUNICIPAL Nº 440/2023 DENOMINA NOME DE LOGRADOURO PÚBLICO NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O | Não | |