PREFEITURA MUNICIPAL DE
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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
03/03/2016PORTARIA 01Não
02/03/2016DECRETO nº 180/2016Não
01/03/2016DECRETO Nº. 175 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2016.
DECRETO Nº. 176 DE 29 de FEVEREIRO DE 2016.
DECRETO Nº. 177 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2016.
DECRETO Nº. 178 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2016.
DECRETO Nº. 178 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2016.		Não
01/03/2016DECRETO 173 LICENÇA PAULO SOARESNão
26/02/2016DECRETO Nº 144/2015-A, DE 06 DE AGOSTO DE 2015.
Não
25/02/2016DECRETO 174/16. Não
24/02/2016Lei nº 338/16.Não
22/02/2016EDITAL 001/2016Não
12/02/2016Decretos nº 171 e 172/2016.Não
11/02/2016Decretos nº 171 e 172/2016.Não
04/02/2016Decreto nº 168/16.Não
02/02/2016Decretos nº 167, 169 e 170/16.Não
29/01/2016Portaria nº 01/16.Não
21/01/2016Decreto nº 166/16.Não
12/01/2016Decreto e Edital nº 01/16Não
04/01/2016Decretos nº 161 e 162/15.Não
22/12/2015Decreto nº 160/2015, de 22 de dezembro de 2015.

Não
18/12/2015Licenciamento Ambiental.Não
17/12/2015Portarias nº 230 a 232/15Não
17/12/2015Decreto Nº 159, de 17 de dezembro de 2015. Não
15/12/2015Decreto nº 157/2015.Não
15/12/2015Decreto nº 58/2015.Não
15/12/2015Decreto nº 156/2015.Não
30/11/2015Resoluções nº 01 a 03/15.Não
26/11/2015Lei nº 338/2015.Não
24/11/2015Portaria 02/15.Não
05/11/2015Decreto nº 155/2015.Não
03/11/2015Decreto nº 153/15.Não
28/10/2015Decreto nº 154/2015.Não
27/10/2015Decreto nº 153/2015.Não
21/10/2015Decreto nº 152/2015.Não
09/10/2015Decreto nº151/2015. Nomeia Motorista Oficial de Gabinete do Prefeito deste Município e dá outras providências.Não
07/10/2015Resultado Final Eleição CMDCANão
07/10/2015Decreto nº 150/2015.Não
28/09/2015Decretos nº148 e 149/2015.Não
28/09/2015Edital Municipal nº003/2015.Não
21/09/2015Resoluções nº01 a 03/2014.Não
21/09/2015Resultado: Resolução nº05/2015.Não
14/09/2015Gabarito do Processo Eleitoral do Conselho Tutelar.Não
11/09/2015Ata de Julgamento dos Pedidos de Reavaliação de Registros de Candidaturas.Não
09/09/2015Edital de Homologação e Ata de Julgamento CMDCA.Não
09/09/2015Portaria nº229/2015. Designa Servidora em substituição de membro integrante da comissão permanente de Licitação, e dá outras providências.Não
01/09/2015Decreto nº145, 146 e 147/2015Não
27/08/2015Portaria nº 01/2015 SMENão
27/08/2015EDITAL DE REABERTURA CMDCANão
21/08/2015Edital nº 03 Resolução 05 CMDCA.Não
17/08/2015Gabarito do Processo Eleitoral do Conselho Tutelar. Não
12/08/2015Lei nº 334/2015.Não
10/08/2015Resolução nº01/2015Não
05/08/2015Ata de julgamento e decreto.Não
05/08/2015Ata de Julgamento dos Pedidos de Reavaliação de Registros de Candidaturas. Decreto nº 144 de 05 de agosto de 2015.Não
31/07/2015Decreto nº 143/2015.Não
30/07/2015Decreto nº 142/2015.Não
28/07/2015Decretos nº 141 e 140/2015.Não
28/07/2015Lei nº 337/2015.Não
28/07/2015Lei nº 337/2015.Não
27/07/2015Ata de Julgamento.Não
22/07/2015Decreto nº 139/2015.Não
21/07/2015Portaria nº 228/2015.Não
14/07/2015Resolução 2015.Não