PREFEITURA MUNICIPAL DE
IBIPEBA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
10/01/2025DECRETO Nº 087/2025 NOMEIA GERENTE DE RECURSOS HUMANOS DESTE MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.Não
10/01/2025DECRETOS Nº 085/2025 E Nº 086/2025 NOMEIA SERVIDORES PARA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO.Não
09/01/2025DECRETOS Nº 083/2025 E Nº 084/2025 NOMEIA SERVIDORES PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO.Não
09/01/2025DECRETOS Nº 071 AO Nº 082/2025 NOMEIA SERVIDORES PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO.Não
09/01/2025DECRETO Nº 070/2025 NOMEIA, COORDENADOR (A) DA COMDEC DESTE MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS ADMINISTRATIVAS.Não
09/01/2025PORTARIA SME Nº 001/2025 “NOMEIA A COMISSAO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO PARA ACOMPANHAMENTO DO CHAMAMENTO PUBLICO N° 001/2024, PARA ANALISE DOS (PGES) PLANOS DE GESTAO ESCOLAR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IBIPEBA/BA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Não
08/01/2025DECRETO Nº 069/2025 NOMEIA CHEFE DE INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DESTE MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.Não
08/01/2025DECRETOS Nº 063/2025 AO Nº 068/2025 NOMEAÇÃO DE SERVIDORES.Não
08/01/2025ERRATA DO EDITAL N.º 001/2024 PLANO DE GESTÃO DEMOCRÁTICA–DIRETOR(A) EVICE-DIRETOR (A) ESCOLAR..Não
07/01/2025DECRETOS Nº 081, 082, 083, 084, 085, 086, 087, 088, 090 e 091-2024 - CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES - R$ 3.544.289,30Não
07/01/2025DECRETO 093-2024 - CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - R$ 100.000,00Não
07/01/2025DECRETO 092-2024 - CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - R$ 160.000,00Não
07/01/2025DECRETO 089-2024 - ALTERAÇÃO DE QDD - R$ 10.000,00Não
07/01/2025DECRETO 080-2024 - ALTERAÇÃO DE QDD - R$ 40.000,00Não
06/01/2025DECRETO Nº053/2025 AO Nº 062/2025 NOMEAÇÃO DE SERVIDORESNão
06/01/2025DECRETOS Nº 048/2025 AO Nº 052/2025 NOMEAÇÃO DE SERVIDORES.Não
03/01/2025DECRETO Nº 047/2025 NOMEIA, ASSESSOR TÉCNICO DA SECRETARIA DE GOVERNO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.Não
03/01/2025DECRETO Nº 046/2025 NOMEIA OUVIDOR DO MUNICIPAL DESTE MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.Não
03/01/2025DECRETO Nº 045/2025 “ESTABELECE EXPEDIENTE INTERNO NAS SECRETARIAS DE ADMINSTRAÇÃO, FINANÇAS E TESOURARIA.”Não
03/01/2025DECRETO Nº 044/2025 NOMEIA, COORDENADOR (A) DO CRAS DESTE MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS ADMINISTRATIVAS.Não
03/01/2025DECRETO Nº 033-2025 - NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE.Não
03/01/2025DECRETOS Nº 041/2025, Nº 042/2025 E Nº 043/2025 NOMEAÇÃO DE SERVIDORESNão
03/01/2025DECRETO Nº 040/2025 ESTABELECE A SUSPENSAO TEMPORARIA DOS PAGAMENTOS DE DESPESAS DO EXERCICIO DE 2024 E ANTERIORES INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR E DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES - DEA.Não
03/01/2025DECRETO Nº 039/2025 NOMEIA, ASSESSOR (A) TECNICO DE CONTROLE INTERNO DESTE MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS ADMINISTRATIVAS.Não
03/01/2025DECRETOS DE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DO Nº 034/2025 AO Nº 038/2025.Não
02/01/2025DECRETO DE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DO Nº 025/2025 AO Nº 032/2025.Não
02/01/2025DECRETOS DE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DO Nº 001/2025 AO Nº 024/2025.Não
02/01/2025KIT PREFEITO- DIPLOMA, TERMO DE POSSE, ATA, RG/CPF E COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA DO PREFEITO MUNICIPAL.Não
30/12/2024LEI MUNICIPAL Nº 469/2024 ALTERAM OS ANEXOS DE RISCOS E METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS/LDO 2025, CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL Nº 456 DE 05 DE JULHO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
30/12/2024DECRETO Nº 079-2024 - CRED. ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 278.770,63Não
30/12/2024DECRETO Nº155/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS, TITULARES E SUPLENTES, PRESIDENTE, SECRETÁRIO (A) GERAL, SECRETÁRIO (A) EXECUTIVO, DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CONSEA – DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA/BA, PARA MANDNão
30/12/2024DECISÃO - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANANão
27/12/2024ALTERAÇÃO DO PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS - PAAR.Não
23/12/2024LEI MUNICIPAL Nº 468/2024 DENOMINA NOME DE LOGRADOURO PÚBLICO NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
23/12/2024DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2024 Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Honorário Ibipebense, e dá outras providências.Não
23/12/2024LEI MUNICIPAL Nº 467/2024 Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Ibipeba e dá outras providências.Não
23/12/2024LEI MUNICIPAL Nº 466/2024 Dispõe sobre a Instituição e Organização do Plano Municipal de Cultura – PMC do município de Ibipeba – Bahia e dá outras providências.Não
20/12/2024LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº 004/2024Não
19/12/2024ERRATA DA LEI MUNICIPAL Nº464/2024 Não
19/12/2024LEI MUNICIPAL Nº 464/2024 Dispõe sobre a constituição dos Conselhos Escolares e do Fórum dos Conselhos Escolares das unidades de ensino da rede pública municipal de Ensino de Ibipeba - Ba conforme lei específica.Não
17/12/2024RESOLUÇÃO Nº 06/2024 - CMAS.Não
17/12/2024RESOLUÇÃO Nº 05/2024 - CMAS.Não
13/12/2024PORTARIA SMA Nº 008/2024 DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL..Não
13/12/2024DECRETO 078-2024 - ALTERAÇÃO DE QDD - R$ 96,62Não
13/12/2024DECRETOS Nº 076 e 077-2024 - CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES - R$ 274.467,27Não
12/12/2024REPUBLICAÇÃO DO EDITAL SME Nº 001/2024Não
11/12/2024DECRETO Nº 154/2024 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A EQUIPE DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA-BA. Não
11/12/2024DECRETO Nº153/2024 DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS, NESTE MUNICÍPIO, PELO FALECIMENTO DO SENHOR MOISÉS PEREIRA DE ANDRADE, EX-PREFEITO E EX-SECRETÁRIO DE SAÚDE . DESTE MUNICÍPIO.Não
10/12/2024ERRATA DO DECRETO Nº 151/2024 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024.Não
10/12/2024LEI MUNICIPAL Nº 463/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO IBIPEBENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
10/12/2024LEI MUNICIPAL Nº 462/2024 DENOMINA NOME DE LOGRADOURO PÚBLICO NO POVOADO DE LAGOA DO CEDRO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
10/12/2024LEI MUNICIPAL Nº 461/2024 DENOMINA NOME DE LOGRADOURO PÚBLICO NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
10/12/2024EDITAL SME N.º 001/2024 PLANO DE GESTÃO DEMOCRÁTICA – DIRETOR (A) E VICE-DIRETOR (A) ESCOLARNão
09/12/2024LEI MUNICIPAL Nº 460/2024 “Dispõe sobre o atendimento prioritário a ser dispensado aos advogados e advogadas no exercício da representação dos interesses de seus clientes no âmbito do munícipio de Ibipeba/BA.” Não
09/12/2024DECRETO Nº 151/2024 “Dispõe sobre o recesso funcional de Natal e Final de Ano de 2024 no âmbito do poder Executivo do Município de Ibipeba e dá outras providências.”Não
06/12/2024DECRETO Nº 151, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024
PORTARIA Nº 059, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024.
PORTARIA Nº 060, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024.
PORTARIA Nº 061, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024.		Não
06/12/2024DECRETOS Nº 073, 074 e 075-2024 - CRED. ADIC. SUPLEMENTAR - R$ 1.453.917,00Não
04/12/2024DECRETO Nº 150, DE 04 DEDEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A RECLASSIFICAÇÃO DE DÍVIDAS INSCRITAS NO PASSIVO NÃO CIRCULANTE PARA O PASSIVO CIRCULANTE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
04/12/2024DECRETO Nº 149 , DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a Desincorporação do INSS e dá outras providências.Não
04/12/2024DECRETO Nº 148, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024 - Faz Inscrição e atualiza valores inscritos na conta Dívida Ativa Tributária e não Tributária e da outras providências.Não