16/03/2023 | | DECRETO Nº 111/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CACS/FUNDEB-CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA/BA. | Não | |
15/03/2023 | | PORTARIA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Nº 004-2023 - Concede LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA a ELIETE GOMES MARTINS. | Não | |
13/03/2023 | | PORTARIA Nº 003/2023 - Autoriza Cessão da servidora pública Municipal ANGELICA DOURADO COLPO para a Prefeitura Municipal de Irecê. | Não | |
10/03/2023 | | REGIMENTO DA 8º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Não | |
01/03/2023 | | DECRETO Nº 108/2023 Exonera, SECRETÁRIA DE APOIO ESCOLAR deste Município e dá outras providências administrativas. DECRETO Nº 109/2023 Nomeia, SECRETÁRIA DE APOIO ESCOLAR deste Município e dá outras providências administrativas. DECRETO Nº 110/2023 Nomeia, SECRETÁRIO DE APOIO ESCOLAR deste Município e dá outras providências administrativas. | Não | |
28/02/2023 | | PORTARIA Nº 002/2023 - Autoriza Cessão do servidor público municipal ROMILTON GOMES OLIVEIRA para a Câmara Municipal de Ibipeba. | Não | |
27/02/2023 | | DECRETOS DE Nº 001, 002 e 003-2023 - CRÉDITO SUPLEMENTAR - R$ 225.490,00 | Não | |
24/02/2023 | | DECRETO Nº 107/2023 “DISPÕE SOBRE OS FERIADOS PARA O ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Não | |
24/02/2023 | | PORTARIA Nº 003/2023 CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA AO POSTO IBIPEBA LTDA. | Não | |
23/02/2023 | | EDITAL MUNICIPAL Nº 001/2023 “DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO TERCEIRO QUADRIMESTRE DE 2022 PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O § 4° DO ART. 9°, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
23/02/2023 | | REGULAMENTO DA 8º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA. | Não | |
13/02/2023 | | DECRETO Nº 106/2023 EXONERA, COORDENADOR DE GESTÃO E EVENTOS CULTURAIS DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS. | Não | |
13/02/2023 | | DECRETO Nº 105/2023 “DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO PARA O PERÍODO DE CARNAVAL .” | Não | |
10/02/2023 | | PORTARIA Nº 002/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. | Não | |
07/02/2023 | | DECRETO Nº 104/2023 NOMEIA ASSISTENTE DE GABINETE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS. | Não | |
06/02/2023 | | DECRETO Nº 103/2023 Nomeia GERENTE DE ABASTECIMENTO E ÁGUA DISTRITAL deste Município e dá outras providências administrativas. | Não | |
03/02/2023 | | DECRETO Nº 102/2023 Nomeia COORDENADOR DE GESTÃO E EVENTOS CULTURAIS deste Município e dá outras providências administrativas. | Não | |
03/02/2023 | | PORTARIA SME Nº 001/2023 “Estabelece normas pertinentes à matrícula para o ingresso e permanência nas Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de Ibipeba/BA, para o ano letivo de 2023 e dá outras providências.” | Não | |
03/02/2023 | | DECRETO Nº 101/2023 Nomeia ASSESSOR (A) JURÍDICO deste Município e dá outras providências administrativas. | Não | |
02/02/2023 | | DECRETO Nº 100/2023 NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO DE LIMPEZA PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS. | Não | |