| 22/09/2023 | | LEI MUNICIPAL Nº 438/2023 Concede reajuste salarial aos profissionais do Magistério do quadro permanente da Secretaria Municipal de Educação, aproximando ao Piso Nacional. | Não | |
| 21/09/2023 | | LEI MUNICIPAL Nº 437/2023 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS DA VEREDA DE CAMPOS BELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | Não | |
| 21/09/2023 | | DECRETO Nº 179/2029 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LEI Nº 336 DE 17 DE JUNHO DE 2015, DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA\BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 18/09/2023 | | LEI MUNICIPAL Nº 436/2023 DISPÕE, SOBRE O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO DE IBIPEBA, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 198, §12, §13, §14 E §15, DA CONSTITUIÇÃ | Não | |
| 18/09/2023 | | LEI MUNICIPAL Nº 435/2023 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFORMAR O CARGO DE AGENTE DE SAÚDE (ESPECIFICAMENTE O EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2002, PORTARIA Nº 06/2002) E AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM TÉCNICO EM ENFERMAGEM E DAS OUTRAS PR | Não | |
| 15/09/2023 | | PORTARIA SME Nº 10/2023 | Não | |
| 13/09/2023 | | DECRETO Nº 178/2023 “DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO PARA O DIA 18 DE SETEMBRO DE 2023 | Não | |
| 05/09/2023 | | DECRETO Nº 177/2023 NOMEIA, SECRETÁRIO DE APOIO ESCOLAR DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS. | Não | |
| 01/09/2023 | | REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 176/2023. | Sim | |
| 01/09/2023 | | DECRETO Nº 174/2023 - NOMEIA, GERENTE DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.
DECRETO Nº 175/2023 - NOMEIA, SECRETÁRIA DE APOIO ESCOLAR DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.
DECRETO Nº 176/2023 - “DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO PARA O DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023.” | Não | |
| 31/08/2023 | | DECRETO Nº 173/2023 Exonera, SECRETÁRIA DE APOIO ESCOLAR deste Município e dá outras providências administrativas. | Não | |
| 31/08/2023 | | DECRETO Nº 172/2023 Exonera, SECRETÁRIA DE APOIO ESCOLAR deste Município e dá outras providências administrativas. | Não | |
| 29/08/2023 | | DECRETO Nº 171/2023 DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2023. | Não | |
| 25/08/2023 | | DECRETO Nº 170/2023 Convoca para a III Conferência Municipal de Cultura de Ibipeba-BA e dá outras providências. | Não | |
| 16/08/2023 | | NOTIFICAÇÃO | Não | |
| 09/08/2023 | | PORTARIA Nº 009/2023 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA. | Não | |
| 04/08/2023 | | PORTARIA SME Nº 10/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA A PROFESSORA IVANIA RODRIGUES DE JESUS PARA EXERCER MANDATO SINDICAL SEM PREJUÍZOS DE SUAS REMUNERAÇÕES. | Não | |
| 02/08/2023 | | DECRETO Nº 169/2023 DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA (IR) NOS PAGAMENTOS EFETUADOS A FORNECEDORES POR ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E CÂMARA DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 01/08/2023 | | ERRADA DE ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 006/2023 DO CONSELHO MUNICIPAL EM DESESA AO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA. | Não | |
| 01/08/2023 | | DECRETO Nº 168/2023 NOMEIA, ADMINISTRADOR (A) DE DISTRITO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS. | Não | |
| 01/08/2023 | | DECRETO Nº 167/2023 NOMEIA, GERENTE DE MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS. | Não | |
| 01/08/2023 | | DECRETO Nº 166/2023 NOMEIA, CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS. | Não | |
| 01/08/2023 | | DECRETO Nº 165/2023 EXONERA, CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS | Não | |
| 31/07/2023 | | DECRETO Nº 164/2023 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA A 10º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS. | Não | |
| 28/07/2023 | | PORTARIA SME Nº 008/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO DE 3 (TRÊS) MESES PARA FUNCIONÁRIOS EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE IBIPEBA. | Não | |
| 28/07/2023 | | DECRETO Nº 163/2023 ALTERA O DECRETO Nº 130 DE 02 DE JUNHO DE 2023, QUE APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA - CMC DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA – BAHIA. | Não | |
| 28/07/2023 | | DECRETO Nº 162/2023 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA – CMC DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O | Não | |
| 28/07/2023 | | PORTARIA SME Nº 007/2023 INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PDDE E AÇÕES AGREGADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 27/07/2023 | | ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 006/2023 DO CONSELHO MUNICIPAL EM DESESA AO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA. | Não | |
| 19/07/2023 | | RESOLUÇÃO SMS Nº004-2023 Aprova O 1º RDQA – (Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior) do ano 2023 da Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Ibipeba-BA. | Não | |
| 18/07/2023 | | LEI MUNICIPAL N° 434 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA - 2024 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 18/07/2023 | | DECRETO Nº 161/2023 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 13/07/2023 | | RESOLUÇÃO Nº 005/2023 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DOS CANDIDATOS (AS) HABILITADOS (AS) PARA CONCORRER AS ELEIÇÕES PARA O CARGO DE CONSELHEIROS (AS) TUTELARES(AS) E SUPLENTES DE IBIPEBA-BA, ANO 2023. | Não | |
| 11/07/2023 | | LEI MUNICIPAL Nº 434/2023 DENOMINA NOME DA QUADRA POLIESPORTIVA NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 11/07/2023 | | REPUBLICAÇÃO DE GABARITO CORRIGIDO -PROCESSO DE ESCOLHA 2023 DE TITULARES E SUPLENTES PARA O CONSELHO TUTELAR DE IBIPEBA/BA – GESTÃO 2024/2027, EDITAL 31/03/2023. | Sim | |
| 11/07/2023 | | PORTARIA SME Nº 006/2023 | Não | |
| 10/07/2023 | | DECRETO Nº 160/2023 Exonera, SECRETÁRIA DE APOIO ESCOLAR deste Município e dá outras providências administrativas. | Não | |
| 10/07/2023 | | GABARITO PROVA -PROCESSO DE ESCOLHA 2023 DE TITULARES E SUPLENTES PARA O CONSELHO TUTELAR DE IBIPEBA/BA – GESTÃO 2024/2027, EDITAL 31/03/2023. | Não | |
| 06/07/2023 | | LEI MUNICIPAL Nº 433/2023 DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE UM TERRENO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE IBIPEBA. | Não | |
| 06/07/2023 | | LEI MUNICIPAL Nº 432/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL PARA A ASSOCIAÇÃO REMANESCENTE QUILOMBOLA TANQUE NOVO DO BAFAVA. | Não | |
| 04/07/2023 | | DECRETO Nº 147/2023 EXONERA COORDENADORA PEDAGÓGICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS
DECRETO Nº 148/2023 EXONERA, ASSESSOR (A) TÉCNICO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.
DECRETO Nº 149/2023 EXONERA, COORDENADORA DO ENSINO FUNDAMENTAL I DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.
DECRETO Nº 150/2023 EXONERA, GERENTE PEDAGÓGICA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.
DECRETO Nº 151/2023 EXONERA, COORDENADORA DE PROJETOS E CONVÊNIOS DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.
DECRETO Nº 152/2023 EXONERA, COORDENADORA DE ENSINO FUNDAMENTAL II DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.
DECRETO Nº 153/2023 NOMEIA, ASSESSOR (A) TÉCNICO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.
DECRETO Nº 154/2023 NOMEIA, COORDENADORA DE PROJETOS E CONVÊNIOS DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.
DECRETO Nº 155/2023 NOMEIA, COORDENADORA DE ENSINO FUNDAMENTAL I DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.
DECRETO Nº156/2023 NOMEIA, COORDENADORA PEDAGÓGICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.
DECRETO Nº 157/2023 NOMEIA, GERENTE PEDAGÓGICA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.
DECRETO Nº 158/2023 NOMEIA, COORDENADORA DE ENSINO FUNDAMENTAL II DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.
DECRETO Nº 159/2023 NOMEIA, SECRETÁRIO DE APOIO ESCOLAR DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS. | Não | |
| 03/07/2023 | | DECRETO Nº 146/2023 “Dispõe sobre a exoneração de Assessor (a) Jurídico.” | Não | |
| 21/06/2023 | | DECRETOS - 014, 015, 016, 017, 018, 019, 020, 021 E 022-2023 - CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES - R$ 2.387.350,38 | Não | |
| 20/06/2023 | | DECRETO Nº 145/2023 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ADMINISTRADOR DE DISTRITO.” | Não | |
| 20/06/2023 | | PORTARIA SME Nº 005/2023. | Não | |
| 16/06/2023 | | RESOLUÇÃO Nº 005-2023 DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA DO PROCESO DE ESCOLHA 2023 DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 13/06/2023 | | DECRETO Nº 135/2023 Exonera, COORDENADORA PEDAGÓGICA deste Município e dá outras providências administrativas.
DECRETO Nº 136/2023 Exonera, SECRETÁRIA DE APOIO ESCOLAR deste Município e dá outras providências administrativas.
DECRETO Nº 137/2023 Exonera, DIRETORA deste Município e dá outras providências administrativas.
DECRETO Nº 138/2023 Exonera, VICE-DIRETORA deste Município e dá outras providências administrativas.
DECRETO Nº 139/2023 Exonera, SECRETÁRIO DE APOIO ESCOLAR deste Município e dá outras providências administrativas.
DECRETO Nº 140/2023 Nomeia, SECRETÁRIO DE APOIO ESCOLAR deste Município e dá outras providências administrativas.
DECRETO Nº 141/2023 Nomeia, SECRETÁRIA DE APOIO ESCOLAR deste Município e dá outras providências administrativas.
DECRETO Nº 142/2023 Nomeia, COORDENADORA PEDAGÓGICA deste Município e dá outras providências administrativas.
DECRETO Nº 143/2023 Nomeia, VICE-DIRETORA deste Município e dá outras providências administrativas.
DECRETO Nº 144/2023 Nomeia, DIRETORA deste Município e dá outras providências administrativas. | Não | |
| 12/06/2023 | | DECRETO Nº 134/2023 “DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL DE SÃO JOÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .”
| Não | |
| 07/06/2023 | | DECRETO Nº133/2023 Nomeia, ASSISTENTE DE ESPORTE deste Município e dá outras providências administrativas. | Não | |
| 05/06/2023 | | DECRETO Nº 132/2023 EXONERA, GERENTE EXECUTIVO E ADMINISTRATIVO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS. | Não | |
| 02/06/2023 | | DECRETO Nº 131/2023 “DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO PARA O DIA 09 DE JUNHO DE 2023. | Não | |
| 02/06/2023 | | DECRETO Nº 130/2023 APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA - CMC DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 02/06/2023 | | ERRATA DO DECRETO Nº 127/2023 | Não | |
| 01/06/2023 | | DECRETO Nº 129/2023 Nomeia, COORDENADOR DE GESTÃO E EVENTOS CULTURAIS deste Município e dá outras providências administrativas. | Não | |
| 01/06/2023 | | DECRETO Nº 128/2023 - “Dispõe sobre a nomeação de Ouvidor do Município e dá outras providências”. | Não | |
| 01/06/2023 | | DECRETO Nº 127/2023 - “Dispõe sobre a nomeação de Secretária Municipal de Educação e dá outras providências”. | Não | |
| 01/06/2023 | | PORTARIA Nº 007/2023 - Concede licença prêmio a servidor público efetivo do município de Ibipeba. | Não | |
| 01/06/2023 | | DECRETO Nº 126/2023 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO.” | Não | |
| 01/06/2023 | | DECRETO Nº 125/2023 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OUVIDOR DO MUNICÍPIO | Não | |
| 30/05/2023 | | PORTARIA Nº 006/2023 - Concede licença prêmio a servidor público efetivo do município de Ibipeba. | Não | |