04/04/2022 | 963 | 9 | ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014-2022
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01/04/2022 | 962 | 9 | DECRETO Nº 056 DE 01 DE ABRIL DE 2022. NOMEIA, COORDENADORA DE GESTÃO ESCOLAR DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.
DECRETO Nº 057/2022 NOMEIA, COORDENADORA DE PROJETOS E CONVÊNIOS DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.
DECRETO Nº 058/2022 EXONERA, ASSESSOR JURÍDICO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO 013 E 014-2022.
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31/03/2022 | 961 | 9 | REPUBLICAÇÃO DO EDITAL Nº 002/2022 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO DE ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO VOLUNTÁRIO DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2022.
REPUBLICAÇÃO DO ANEXO I BALANÇO ORÇAMENTÁRIO DO RREO 1º BIMESTRE.
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30/03/2022 | 960 | 9 | EDITAL Nº 002/2022 DISPÕE SOBRE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO DE ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO VOLUNTÁRIO DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER.
LEI MUNICIPAL Nº 408/2022 - "Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Ibipeba e atualiza a Lei Municipal nº 396, de 02 de Dezembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2022 a 2025...."
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29/03/2022 | 959 | 9 | DECRETOS DE Nº 001, 002 e 003-2022 - CRÉDITO SUPLEMENTAR - R$ 1.506.895,00
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) 1º BIMESTRE 2022.
AVISO DE CREDENCIMENTO Nº CRD-003-2022.
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28/03/2022 | 958 | 9 | PORTARIA Nº 002/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COMITÊ LOCAL DE GESTÃO COLABORATIVA DO PROCESSO DE FORMAÇÃO PARA (RE) ELABORAÇÃO DOS PROJETOS POLÍTICOS PEDAGÓGICOS DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS Nº CPP-01001-2021 E CPP-0601-2021
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25/03/2022 | 957 | 9 | AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO Nº 012-2022.
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24/03/2022 | 956 | 9 | AVISO DO PREGÃO Nº 015-2022 - Aquisição de um Trator agrícola.
ERRATA DO EXTRATO DO PREGÃO Nº 002-2022
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23/03/2022 | 955 | 9 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO.
RESOLUÇÃO SECRETARIA DE SAÚDE.
ERRATA DOS EXTRATOS DE CONTRATOS DO PREGÃO Nº 002-2022.
AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO Nº 011-2022.
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18/03/2022 | 954 | 9 | ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATOS DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2022.
DECRETO Nº 055/2022 - “Atualiza os integrantes do Grupo de Trabalho para levantamento, cadastramento e envio das informações requeridos pelo SIGA – Sistema Integrado de Gestão e Auditoria instituído pelo tribunal de Contas dos Municípios do Estado da...".
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO SECRETARIA DE SAÚDE.
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16/03/2022 | 953 | 9 | LEI MUNICIPAL Nº 407/2022 DENOMINA NOME DE LOGRADOURO PÚBLICO NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESULTADO DE JULGAMENTO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003-2021.
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15/03/2022 | 952 | 9 | AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 011, 012, 013 E 014/2022.
DECRETO Nº 053/2022 - “Dispõe sobre a exoneração de Servidores aposentados.”
DECRETO Nº 054/2022 - “Dispõe sobre as medidas de controle e prevenção para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do novo coronavírus (Covid-19) no âmbito do Município de Ibipeba/Ba e dá outras."
LEI MUNICIPAL Nº 405/2022 - INSTITUI CÓDIGO QUE CONTÉM AS MEDIDAS DO PODER DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA A CARGO DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA, NO ESTADO DA BAHIA, EM MATÉRIA DE HIGIENE, SEGURANÇA, ORDEM E COSTUMES PÚBLICOS, VISANDO DISCIPLINAR AS RELAÇÕES ENTRE...
LEI MUNICIPAL Nº 406/2022 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA E ATUALIZA A LEI MUNICIPAL Nº 396, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, COM...
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DOS CONTRATOS DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2022.
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14/03/2022 | 951 | 9 | PORTARIAS LICENÇA AMBIENTAL.
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08/03/2022 | 950 | 9 | DISPENSAS E INEXIGIBILIDADES DE FEVEREIRO DE 2022.
RATIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001-2022 E 002-2022.
ADITIVOS DE FEVEREIRO DE 2022.
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07/03/2022 | 949 | 9 | LEI MUNICIPAL Nº 404/2022 DENOMINA NOMES DE RUAS EM LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO LOTEAMENTO MARTINS NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 052/2022 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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03/03/2022 | 948 | 9 | DECRETO Nº 051/2022 NOMEIA CHEFE DA DIVISÃO DE PATRIMÔNIO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº TP 101-2020
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº 010-2022
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02/03/2022 | 947 | 9 | ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009-2022.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº CPP-00901-2022.
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24/02/2022 | 946 | 9 | RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL nº 001-2022.
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009-2022.
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23/02/2022 | 945 | 9 | RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005-2022.
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22/02/2022 | 944 | 9 | DECRETO Nº 050/2022 DECRETA LUTO OFICIAL NESTE MUNICÍPIO PELO FALECIMENTO DO SENHOR ETEVALTO MARTINIANO DA ROCHA,EX-VEREADOR MUNICIPAL.
DECRETOS DE Nº 055, 056, 057 e 058-2021 - CRÉD. AD. SUPLEMENTAR - EXCESSO ARRECADAÇÃO - R$ 3.870.108,10.
DECRETOS DE Nº 059, 060, 061, 062 e 063-2021 - CRÉD. ADC. SUPLEMENTARES - R$ 1.627.831,80.
EDITAL MUNICIPAL Nº 001/2022 - “Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública do Terceiro Quadrimestre de 2021 para dar cumprimento ao quanto determina o § 4° do Art. 9°, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providências”.
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