| 25/02/2019 | 526 | 6 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019.
| |
| 22/02/2019 | 525 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N.º 002-2019.
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N.º 003-2019.
| |
| 19/02/2019 | 524 | 6 | EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO N.º TP-00301-2018
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO N.º TP-00501-2018
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO N.º CTP-00401-2018
PORTARIA 003/2019 - DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EVA GUIMARÃES ROCHA.
PORTARIA N° 004/2019 - DISPÕE SOBRE LICENÇA NÃO REMUNERADA DA SERVIDORA ANA PAULA VIEIRA DELFANTE.
| |
| 18/02/2019 | 523 | 6 | PORTARIA Nº 02, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019.
| |
| 15/02/2019 | 522 | 6 | DECRETO Nº 014/2019
DECRETO Nº 019/2018
DECRETO Nº 013/2019
| |
| 14/02/2019 | 521 | 6 | PORTARIA N°001/2019 - DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DE SERVIDORES DA EDILIDADE APOSENTADOS PELO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA.
PREGÃO PRESENCIAL nº 006/2019
| |
| 13/02/2019 | 520 | 6 | DECRETO Nº 012/2019 - CONVOCA A VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBIPEBA.
| |
| 12/02/2019 | 519 | 6 | DECRETO Nº 001/2019 DE 31 DE JANEIRO DE 2019.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2019.
EDITAL Nº 01/2019 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019.
| |
| 08/02/2019 | 518 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 002/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 003/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N.º 001-2019
PREGÃO PRESENCIAL nº 003/2019
PREGÃO PRESENCIAL nº 004/2019
PREGÃO PRESENCIAL nº 005/2019
| |
| 06/02/2019 | 517 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 001/2019.
AVISO EDITAL CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019
| |
| 05/02/2019 | 516 | 6 | DECRETO N° 008 DE 5 DE FEVEREIRO DE 2019.
DECRETO N° 009 DE 5 DE FEVEREIRO DE 2019
DECRETO Nº 04 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019.
DECRETO Nº005/2019 EXONERAÇÃO ODAIR ROBERTO ROCHA VIEIRA.
DECRETO Nº006/2018 NOMEAÇÃO ODAIR ROBERTO ROCHA VIEIRA.
DECRETO Nº007/2019 NOMEAÇÃO VIVIANE ROCHA NUNES FIGUEREDO.
DECRETO Nº010/2019 NOMEAÇÃO ALAIN DEAN SOARES MACHADO.
DECRETO Nº011/2019 DELEGA A COMPETÊNCIA DE ORDENADOR DE DESPESAS.
| |
| 04/02/2019 | 515 | 6 | DECRETO 18 NOVEMBRO / 2018 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00 ///CINQUENTA MIL REAIS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 31/01/2019 | 514 | 6 | Parecer - 001/2019 /CMEI - Conselho Municipal de Educação de lbipeba/BA
| |
| 30/01/2019 | 513 | 6 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2018
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2018
| |
| 28/01/2019 | 512 | 6 | EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº CPP-02701-2018.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº CPP-02801-2018.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº CPP-02802-2018.
| |
| 25/01/2019 | 511 | 6 | EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº. 001/2019
| |
| 22/01/2019 | 510 | 6 | LICENÇA AMBIENTAL PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA ALEIXO
LICENÇA AMBIENTAL PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA LAGOA DO CEDRO
LICENÇA AMBIENTAL PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA SÃO TOMÉ
LICENÇA AMBIENTAL PARA JAZIDA DE ARGILA.
LEI Nº 345/2017, de 08 de agosto de 2017 - Reconhece de Utilidade Pública a Associação Comunitária São José Dos Produtores Rurais de Lagoa do Cedro e dá outras providências correlatas.
| |
| 21/01/2019 | 509 | 6 | DECRETO Nº. 748 - DE 10 DE JANEIRO DE 2019 - APROVA O QUADRO DE DETLHAMENTO DA DESPESA – QDD PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 749, DE 10 DE JANEIRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DO PODER EXECUTIVO COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
| |
| 18/01/2019 | 508 | 6 | AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS nº 006/2018
| |
| 16/01/2019 | 507 | 6 | DECRETO Nº. 749, DE 10 DE JANEIRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DO PODER EXECUTIVO COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2019
| |
| 15/01/2019 | 506 | 6 | DECRETO Nº 001 DE 02 DE JANEIRO DE 2019
DECRETO Nº 002 DE 02 DE JANEIRO DE 2019
DECRETO Nº 03 DE 15 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO Nº. 748 - DE 10 DE JANEIRO DE 2019 - Aprova o QUADRO DE DETLHAMENTO DA DESPESA – QDD para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências
| |
| 09/01/2019 | 505 | 6 | REPUBLICAÇÃO: LEI N.º 360/2018, DE 21 DEZEMBRO DE 2018 - Estima a Receita e Fixa a Despesa Pública do Município de Ibipeba, para o exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências.
| |
| 27/12/2018 | 504 | 5 | LEI N.º 360/2018, DE 21 DEZEMBRO DE 2018 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
| |
| 18/12/2018 | 503 | 5 | RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-041-2018.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº DI-01-20062018.
| |
| 12/12/2018 | 502 | 5 | LEI Nº 359, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018.
DECRETO N° 747 — DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE RECESSO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DO DIA 24 DE DEZEMBRO DE 2018 A 07 DE JANEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N°- 745 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018
DECRETO N°- 746 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018
| |
| 11/12/2018 | 501 | 5 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º TP-00501-2018.
| |
| 07/12/2018 | 500 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2018.
| |
| 06/12/2018 | 499 | 5 | EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º TP-00501-2018
| |
| 04/12/2018 | 498 | 5 | DECRETO Nº 743, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018.
DECRETO Nº 744, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018.
DECRETO Nº 745, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018.
DECRETO Nº 746, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 20/2017, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 035/2018, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 036/2018, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018.
DECRETO N°- 743 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018
DECRETO N°- 744 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018
LICENÇA AMBIENTAL Nº 004/2018 - POSTO PINHEIRO ALMEIDA LTDA.
LICENÇA AMBIENTAL VIDA FARMA 04-12-2018.
| |
| 29/11/2018 | 497 | 5 | INEXIGIBILIDADES DE SETEMBRO DE 2018.
DISPENSAS DE SETEMBRO DE 2018.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE DE 2018.
DECRETO FINANCEIRO 015/2018 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 309,232.80 ///TREZENTOS E NOVE MIL, DUZENTOS E TRINTA E DOIS REAIS, OITENTA CENTAVOS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 28/11/2018 | 496 | 5 | RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA CONCORRÊNCIA Nº 002/2018.
| |
| 27/11/2018 | 495 | 5 | PORTARIA N°- 034 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018.
| |
| 26/11/2018 | 494 | 5 | DECRETO Nº 017 DE 01 DE OUTUBRO DE 2018 - "ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
CONCORRÊNCIA N.º 002-2018 - RESULTADO DE JULGAMENTO.
| |
| 22/11/2018 | 493 | 5 | SOLICITAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018, FRUTOP AGRÍCOLA LTDA.
| |
| 20/11/2018 | 492 | 5 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 027/2018.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 028/2018.
HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO 029/2018.
| |
| 19/11/2018 | 491 | 5 | AVISO DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO DE ABERTURA DE PROPOSTAS E JULGAMENTO - CONCORRÊNCIA Nº 002/2018.
MENSAGEM DE LEI N.º 09/2018 E LEI Nº 358, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO N.º CCP-0012018.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO N.º TP-00301-2018.
| |
| 14/11/2018 | 490 | 5 | RETIFICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2018.
DECRETO Nº 742 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018.
| |
| 13/11/2018 | 489 | 5 | TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2018 - AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DA SESSÃO COMUNICADO
| |
| 09/11/2018 | 488 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N.º 005/2018.
| |
| 08/11/2018 | 487 | 5 | DECISÃO EM RECURSO ADMINISTRATIVO - CONCORRÊNCIA Nº 02/2018
| |
| 07/11/2018 | 486 | 5 | LEI N° 357, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018.
| |
| 06/11/2018 | 485 | 5 | DECRETO MUNICIPAL N.° 741/2018.
| |
| 31/10/2018 | 484 | 5 | DECRETO 14 SETEMBRO / 2018 - "ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 954.424,31 ///NOVECENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS, TRINTA E UM CENTAVOS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
| |
| 30/10/2018 | 483 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 030/2018.
| |
| 26/10/2018 | 482 | 5 | DECRETO N° 739/2018 DE 17 DE OUTUBRO DE 2018.
DECRETO Nº 740 DE 26 DE OUTUBRO DE 2018 - "DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA REALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA PARA O DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2018, EM FACE DO FERIADO NACIONAL DE 02 DE NOVEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
| |
| 24/10/2018 | 481 | 5 | SOLICITAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - OFÍCIO Nº 001/2018.
PORTARIA N°- 033 DE 24 DE OUTUBRO DE 2018 - NOMEIA JUSSILENE ANDRADE FERREIRA DE SOUZÁ, DIRETORA DO COLEGIO FAUSTINIANO BASTOS, POVOADO DE LAGOA GRANDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.
DECRETO Nº 016 DE 01 DE OUTUBRO DE 2018 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 23/10/2018 | 480 | 5 | PORTARIA N° - 032 DE 09 DE OUTUBRO DE 2018 - EXONERA MARIA APARECIDA PEREIRA DOS SANTOS, DIRETORA DO COLEGIO FAUSTINIANO BASTOS, POVOADO DE LAGOA GRANDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO N° 03/2018 - APROVA O RAG - RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO DO ANO 2017, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA-BA.
INEXIGIBILIDADES DE JULHO E AGOSTO 2018.
DISPENSAS DE JULHO E AGOSTO 2018.
RESULTADOS, ADJUDICAÇÕES E HOMOLOGAÇÕES DOS PREGÕES PRESENCIAIS Nº 023, 024, 025, 027, 028/2018 E 029/2018.
| |
| 16/10/2018 | 479 | 5 | LEI N.° 356, DE 14 AGOSTO DE 2018 - Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável — CMDS, revoga a Lei Municipal 304/2013, e dá outras providências
| |
| 10/10/2018 | 478 | 5 | RELATÓRIO DE ANÁLISE E JULGAMENTO – HABILITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 002-2018.
| |
| 09/10/2018 | 477 | 5 | DECRETO Nº 738 DE 09 DE OUTUBRO DE 2018 - "DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA REALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA PARA O DIA 11 DE OUTUBRO DE 2018, EM FACE DO FERIADO NACIONAL DE 12 DE OUTUBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
| |
| 28/09/2018 | 476 | 5 | DECRETO 12 AGOSTO / 2018 – “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15,758.00 ///QUINZE MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO 13 AGOSTO / 2018 - “ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 361,000.00 ///TREZENTOS E SESSENTA E UM MIL REAIS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE DE 2018.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE DE 2018.
| |
| 26/09/2018 | 475 | 5 | EDITAL MUNICIPAL N° 003/2018 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública para dar cumprimento ao quanto determina o § 4° do Art. 9°, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providências
| |
| 25/09/2018 | 474 | 5 | DECRETO Nº 013 DE 03 DE SETEMBRO DE 2018.
| |
| 21/09/2018 | 473 | 5 | EDITAL MUNICIPAL N° 003/2018 - “DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O § 4° DO ART. 9°, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
| |
| 20/09/2018 | 472 | 5 | DECRETO Nº 737/2018, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018.
| |
| 13/09/2018 | 471 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 029/2018.
DECRETO N° 736/2018, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018.
| |
| 04/09/2018 | 470 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 027/2018 E PREGÃO PRESENCIAL nº 028/2018.
EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA 02/2018.
| |
| 03/09/2018 | 469 | 5 | DECRETO Nº 735, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018.
| |
| 31/08/2018 | 468 | 5 | DECRETO 11 - "ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.000,00 ///TRES MIL REAIS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2018.
DECRETO Nº 734/2018.
| |
| 24/08/2018 | 467 | 5 | LEI Nº 355, DE 22 DE AGOSTO DE 2018.
| |