PREFEITURA MUNICIPAL DE
IBIPEBA

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
30/04/2025146612DECRETO Nº 200/2025 ESTABELECE CALENDÁRIO PARA PAGAMENTO DE IPTU NESTE MUNICÍPIO.

AVISO DE DISPENSA Nº DI-08-2025

29/04/2025146512PORTARIAS DE Nº 028/2025 AO Nº 032/2025 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.

DECRETO Nº 197/2025 “DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO PARA O FERIADO DE 1° DE MAIO.

28/04/2025146412PORTARIA SAMA Nº 001/2025 “DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇAÕ DO COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS SOUZA LTDA.”

PORTARIA SAMA Nº 002/2025 “DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇAÕ DO POSTO IBIPEBA LTDA.”

PORTARIA SAMA Nº 003/2025 “DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇAÕ DO IBIROS DERIVADOS DE PETROLEO LTDA.”

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº CTP-301-2023

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-04-2025

25/04/2025146312DECRETOS DE Nº 016, 017, 018 e 019-2025 - CREDITO ADIC. SUPLEMENTAR - R$ 534.000,00

24/04/2025146212AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 05-2025.

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 06-2025



AVISO DO CREDENCIAMENTO Nº 09-2025

AVISO DO CREDENCIAMENTO Nº 10-2025

23/04/2025146112AVISO DE ADIAMENTO DA DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-03-2025

22/04/2025146012DECRETO 014-2025 - ALTERAÇÃO DE QDD - R$ 100.000,00

DECRETO DE Nº 015-2025 - CREDITO ADIC. SUPLEMENTAR - R$ 100.000,00

17/04/2025145912EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 06 DO CONTRATO: CPP-02501-2022.

16/04/2025145812AVISO DE ADIAMENTO DA DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-03-2025..

15/04/2025145712DECRETO Nº 198/2025 ATUALIZA O GRUPO DE INTEGRANTES DO GRUPO DE TRABALHO PARA LEVANTAMENTO, CADASTRAMENTO E ENVIO DAS INFORMAÇÕES REQUERIDAS PELO SIGA.

14/04/2025145612CHAMADA PÚBLICA- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DISPÕE SOBRE A SELEÇÃO DE PROFESSORES ALFABETIZADORES POPULARES PARA O PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO PBA CICLO/2025.

11/04/2025145512DECRETO Nº196/2025 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DAS DIÁRIAS CONCEDIDAS AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 06 DO CONTRATO: CPP-02501-2022.

AVISO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº CPP-00701-2022

EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº: CRD-04-2025

RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº CRD-04-2025.

10/04/2025145412DECRETO Nº 192/2025 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO PARA O PERÍODO DE SEMANA SANTA.

DECRETO Nº 193/2025 DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 194/2025 NOMEIA COORDENADOR DE EDUCAÇÃO E CULTURA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 027/2025 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO PARA SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO.

DECRETO Nº 195/2025 NOMEIA SECRETÁRIO DE APOIO ESCOLAR DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/04/2025145312AVISO DE REPUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE-01-2025

EXTRATO DE CONTRATO Nº CPP-0405-2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº CPP-02403-2023

RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº CRD-04-2025

RATIFICAÇÃO E EXTRATO DA INEX Nº IN-11-2025

08/04/2025145212EXTRATO DE CONTRATO DE ADESÃO Nº CAD-012025.

DECRETO Nº 191/2025 DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO PARA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE IGUALDADE RACIAL DO MUNICIPIO DE IBIPEBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-03-2025.

07/04/2025145112DECRETOS DE Nº 012 e 013-2025 - CREDITO ADIC. SUPLEMENTAR - R$ 703.098,28

04/04/2025145012AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICO Nº DE-001-2025.

EDITAL Nº. 02/2025 - CONSULTA PÚBLICA ON-LINECONSULTA PÚBLICA VIRTUAL OBJETIVANDO A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI DA LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2026.

03/04/2025144912AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-03-2025.

EXTRATO DE CONTRATO DE ADESÃO Nº CAD-012025

DECRETO Nº 189/2025 NOMEIA SECRETÁRIA DE APOIO ESCOLAR DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.

DECRETO Nº 190/2025 DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DO CMEI- CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IBIPEBA.

02/04/2025144812LEI MUNICIPAL Nº 003/2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA, DO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXTRATO DE CONTRATOS DO CREDENCIAMENTO Nº CRD-03-2024

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO E CONTRATOS DO CREDENCIAMENTO Nº CRD-009-2024

RATIFICAÇÃO E EXTRATO DA DISPENSA Nº DI-06-2025.

RATIFICAÇÃO E EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº IN-10-2025.

EXTRATOS DE CONTRATOS DE CREDENCIAMENTO Nº CRD-01-2025.

EXTRATOS DE CONTRATOS DO CREDENCIAMENTO Nº CRD-03-2025.

EXTRATOS DE CONTRATOS DO CREDENCIAMENTO Nº CRD-02-2025.

RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº PE-02-2025

31/03/2025144712DECRETO DE Nº 011-2025 - CREDITO ADIC. SUPLEMENTAR - R$ 630.000,00

PORTARIA Nº 022/2025 AO Nº 025/2025 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO.

PORTARIA Nº 026/2025 CONCEDE A SERVIDORA JOELITA CARDOSO MARQUES, LICENÇA NAO REMUNERADA POR DOZE MESES, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS