| 07/04/2022 | 966 | 9 | CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO REFERENTE A PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 408/2022.
PORTARIA Nº 005/2022 - Coloca a servidora pública Municipal, Pauliny Gabriela Barreto, a disposição da Secretaria de Educação do Estado da Bahia e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 408-2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS AO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DE IRECÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATOS DE ADITIVOS DE CONTRATOS DE MARÇO DE 2022.
REPUBLICAÇÃO DA CIB 191-2020 - Adesão ao MRPC.
REPUBLICAÇÃO DOS RESULTADOS E HOMOLOGAÇÕES DOS PREGÕES ELETRÔNICOS REALIZADOS PELO ESTADO DA BAHIA - SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - 1ª FASE.
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| 06/04/2022 | 965 | 9 | REPUBLICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 011/2022.
AVISO DE CANCELAMENTO E REABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015-2021.
PORTARIA Nº 003/2022 CONCEDE A SERVIDORA WILKA TATIANA SOARES MACHADO, LICENÇA NÃO REMUNERADA POR 24 (VINTE E QUATRO) MESES PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 004/2022 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS E SUAS FINALIDADES.
DECRETO Nº 060/2022 REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NO ART. 15 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993.
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| 05/04/2022 | 964 | 9 | AVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 001-2022.
DECRETO Nº059/2022 EXONERA, COORDENADORA DE PROJETOS E CONVÊNIOS DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.
REPUBLICAÇÃO DOS DECRETOS DE Nº 046, 047, 048, 049, 050, 051, 052, 053 e 054-2021 - CRÉD. ADC. SUPLEMENTARES - R$ 2.446.462,36
DISPENSA E CREDENCIMENTO DE MARÇO DE 2022.
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| 04/04/2022 | 963 | 9 | ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014-2022
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| 01/04/2022 | 962 | 9 | DECRETO Nº 056 DE 01 DE ABRIL DE 2022. NOMEIA, COORDENADORA DE GESTÃO ESCOLAR DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.
DECRETO Nº 057/2022 NOMEIA, COORDENADORA DE PROJETOS E CONVÊNIOS DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.
DECRETO Nº 058/2022 EXONERA, ASSESSOR JURÍDICO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO 013 E 014-2022.
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| 31/03/2022 | 961 | 9 | REPUBLICAÇÃO DO EDITAL Nº 002/2022 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO DE ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO VOLUNTÁRIO DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2022.
REPUBLICAÇÃO DO ANEXO I BALANÇO ORÇAMENTÁRIO DO RREO 1º BIMESTRE.
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| 30/03/2022 | 960 | 9 | EDITAL Nº 002/2022 DISPÕE SOBRE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO DE ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO VOLUNTÁRIO DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER.
LEI MUNICIPAL Nº 408/2022 - "Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Ibipeba e atualiza a Lei Municipal nº 396, de 02 de Dezembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2022 a 2025...."
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| 29/03/2022 | 959 | 9 | DECRETOS DE Nº 001, 002 e 003-2022 - CRÉDITO SUPLEMENTAR - R$ 1.506.895,00
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) 1º BIMESTRE 2022.
AVISO DE CREDENCIMENTO Nº CRD-003-2022.
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| 28/03/2022 | 958 | 9 | PORTARIA Nº 002/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COMITÊ LOCAL DE GESTÃO COLABORATIVA DO PROCESSO DE FORMAÇÃO PARA (RE) ELABORAÇÃO DOS PROJETOS POLÍTICOS PEDAGÓGICOS DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS Nº CPP-01001-2021 E CPP-0601-2021
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| 25/03/2022 | 957 | 9 | AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO Nº 012-2022.
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| 24/03/2022 | 956 | 9 | AVISO DO PREGÃO Nº 015-2022 - Aquisição de um Trator agrícola.
ERRATA DO EXTRATO DO PREGÃO Nº 002-2022
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| 23/03/2022 | 955 | 9 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO.
RESOLUÇÃO SECRETARIA DE SAÚDE.
ERRATA DOS EXTRATOS DE CONTRATOS DO PREGÃO Nº 002-2022.
AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO Nº 011-2022.
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| 18/03/2022 | 954 | 9 | ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATOS DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2022.
DECRETO Nº 055/2022 - “Atualiza os integrantes do Grupo de Trabalho para levantamento, cadastramento e envio das informações requeridos pelo SIGA – Sistema Integrado de Gestão e Auditoria instituído pelo tribunal de Contas dos Municípios do Estado da...".
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO SECRETARIA DE SAÚDE.
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| 16/03/2022 | 953 | 9 | LEI MUNICIPAL Nº 407/2022 DENOMINA NOME DE LOGRADOURO PÚBLICO NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESULTADO DE JULGAMENTO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003-2021.
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| 15/03/2022 | 952 | 9 | AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 011, 012, 013 E 014/2022.
DECRETO Nº 053/2022 - “Dispõe sobre a exoneração de Servidores aposentados.”
DECRETO Nº 054/2022 - “Dispõe sobre as medidas de controle e prevenção para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do novo coronavírus (Covid-19) no âmbito do Município de Ibipeba/Ba e dá outras."
LEI MUNICIPAL Nº 405/2022 - INSTITUI CÓDIGO QUE CONTÉM AS MEDIDAS DO PODER DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA A CARGO DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA, NO ESTADO DA BAHIA, EM MATÉRIA DE HIGIENE, SEGURANÇA, ORDEM E COSTUMES PÚBLICOS, VISANDO DISCIPLINAR AS RELAÇÕES ENTRE...
LEI MUNICIPAL Nº 406/2022 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA E ATUALIZA A LEI MUNICIPAL Nº 396, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, COM...
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DOS CONTRATOS DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2022.
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| 14/03/2022 | 951 | 9 | PORTARIAS LICENÇA AMBIENTAL.
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| 08/03/2022 | 950 | 9 | DISPENSAS E INEXIGIBILIDADES DE FEVEREIRO DE 2022.
RATIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001-2022 E 002-2022.
ADITIVOS DE FEVEREIRO DE 2022.
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| 07/03/2022 | 949 | 9 | LEI MUNICIPAL Nº 404/2022 DENOMINA NOMES DE RUAS EM LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO LOTEAMENTO MARTINS NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 052/2022 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| 03/03/2022 | 948 | 9 | DECRETO Nº 051/2022 NOMEIA CHEFE DA DIVISÃO DE PATRIMÔNIO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº TP 101-2020
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº 010-2022
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| 02/03/2022 | 947 | 9 | ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009-2022.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº CPP-00901-2022.
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