| 27/03/2024 | 1266 | 11 | RESOLUÇÃO Nº 002/2024 APROVA O 3º RDQA – (RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR) E O RAG- RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO DO ANO DE 2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA-BA.
RREO 1º BIMESTRE 2024
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 001-2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CTP-0101-2023
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| 26/03/2024 | 1265 | 11 | DECRETOS 005 e 006-2024 - CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES - R$ 993.300,00
DECRETO 007-2024 - CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - R$ 835.000,00
PORTARIA Nº 006/2024 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA MARCELO OLIVEIRA DOURADO.
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| 25/03/2024 | 1264 | 11 | DECRETO Nº 061/2024 “DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO PARA O DIA 28 DE MARÇO DE 2024.
DECRETO Nº 062/2024 DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA REALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA PARA O DIA 28 DE MARÇO DE 2024, EM VIRTUDE DO FERIADO DE 29 DE MARÇO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 22/03/2024 | 1263 | 11 | DECRETO Nº 058/2024 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA DE IBIPEBA ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 059/2024 CRIA, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, A CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.
DECRETO Nº 060/2024 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA/BA, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – SISAN
EXTRATO DE INEXIBILIDADE.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 001-2024.
EXTRATOS DE ADITIVOS.
DECRETO 001-2024- CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES - R$ 682.604,00
DECRETO 002-2024- SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCICIO ANTERIOR - R$ 324.600,00
DECRETO 003-2024 - ALTERAÇÃO DE QDD - R$ 50.000,00
DECRETO 004-2024 - ALTERAÇÃO DE QDD - R$ 456.502,00
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| 21/03/2024 | 1262 | 11 | PORTARIA DE LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA Nº 001/2024
RESULTADO DE DISPENSA Nº 001-2024
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2024
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO.
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| 13/03/2024 | 1261 | 11 | ERRATA DO DECRETO Nº 244, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023.
DECRETO Nº 057/2024 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES APOSENTADOS.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 001/2024.
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| 12/03/2024 | 1260 | 11 | DECRETO Nº 056/2024 NOMEIA, ASSISTENTE DE ARRECADAÇÃO E DÍVIDA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.
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| 11/03/2024 | 1259 | 11 | DECRETO Nº 055/2024 Exonera, CHEFE DA DIVISÃO DE ALMOXARIFADO deste Município e dá outras providências administrativas.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 003-2024
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| 08/03/2024 | 1258 | 11 | HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2023.
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| 07/03/2024 | 1257 | 11 | DECRETO Nº 054/2024 NOMEIA, COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.
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| 06/03/2024 | 1256 | 11 | LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº 001/2024
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| 05/03/2024 | 1255 | 11 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2024.
DECRETOS DO Nº 033/2024 AO Nº 052/2024 NOMEAÇÃO DE SERVIDORES
DECRETO Nº 053/2024 NOMEIA, COORDENADORA PEDAGÓGICA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.
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| 04/03/2024 | 1254 | 11 | PORTARIA N° 004 DE 04 DE MARÇO DE 2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO DE 03 (TRÊS) MESES PARA SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE LBIPEBA-BA.
PORTARIA SME Nº 005/2024 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO PARA SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO JOÃO CLEMENTE NUNES.
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| 01/03/2024 | 1253 | 11 | PORTARIA SME Nº 002/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO DE 3 MESES PARA SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DESTE MUNICIPIO GERALDO BEZERRA DOS SANTOS.
PORTARIA SME Nº 003/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO PARA A SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA DESTE MUNICIPIO ALECSANDRA MARIA DE ALMEIDA.
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| 29/02/2024 | 1252 | 11 | EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº CTP-0301-2021
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº CTP-401-2021
LEI MUNICIPAL Nº 449/2024 CRIA OS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR NO MUNICÍPIO DE IBIPEBA, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.
PORTARIA SME Nº 001/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA A PROFESSORA ABIGAILDES DE SOUZA ROCHA PARA EXERCER MANDATO SINDICAL SEM PREJUÍZOS DE SUAS REMUNERAÇÕES.
DECRETO Nº 032/2024 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES APOSENTADOS.
RESOLUÇÃO CMS Nº 001/2024 APROVA A PAS – (PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE) DO ANO DE 2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA-BA.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2024
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| 28/02/2024 | 1251 | 11 | AVISO DE PRIMEIRA INCLUSÃO DE OBJETO DO CREDENCIAMENTO Nº 001-2024
RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2024
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| 26/02/2024 | 1250 | 11 | PORTARIA Nº 002/2024 CONCEDE A SERVIDORA ANA PAULA VIEIRA DELFANTE, LICENÇA NÃO REMUNERADA POR 12 (DOZE) MESES PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - 3º QD DE 2023 DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO TERCEIRO QUADRIMESTRE DE 2023 PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O § 4° DO ART. 9°, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 23/02/2024 | 1249 | 11 | INEXIGIBILIDADES DE JANEIRO DE 2024
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| 16/02/2024 | 1248 | 11 | DECRETO Nº 031/2024 EXONERA, COORDENADORA DA EDUCAÇÃO INTEGRAL DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.
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| 14/02/2024 | 1247 | 11 | AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2024.
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