| 15/04/2020 | 663 | 7 | RESULTADO DE JULGAMENTO DO RECURSO DA TP-003-2020.
DECRETO Nº 031, DE 15 DE ABRIL 2020 “ESTABELECE A SUSPENSÃO DAS FEIRAS LIVRES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA, COM VISTAS A INSTITUIR MEDIDAS DE CONTENÇÃO DO CONTÁGIO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DERETO SUPEMENTAR EXTRAORDINÁRIO E OFICIO.
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| 08/04/2020 | 662 | 7 | DECRETO Nº 030, DE 08 ABRIL 2020 “MODICA O PERÍODO DE ABERTURA DO COMÉRCIO NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA E DISCIPLINA O USO DA POLÍCIA ADMINISTRATIVA, POLÍCIA CIVIL, POLÍCIA MILITAR E AGENTES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DURANTE O PERÍODO DE COMBATE A PANDEMIA DO COVID-19”
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| 06/04/2020 | 661 | 7 | DECRETO Nº029/2020, DISPÕE SOBRE ATIVIDADES QUE ESTÃO PERMITIDAS A FUNCIONAR DURANTE O PERÍODO DE COMBATE A PANDEMIA DO COVID-19.
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| 03/04/2020 | 660 | 7 | DECRETO Nº 028 DE 03 DE ABRIL DE 2020 “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DADA PELO DECRETO Nº 23 DE 18 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISTRATO DO CONTRATO Nº CIN-00601-2019 – PDCA.
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| 02/04/2020 | 659 | 7 | DECRETO Nº 027, DE 2 DE ABRIL 2020 “RECONHECE, PARA OS FINS DO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA.”
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| 01/04/2020 | 658 | 7 | DECRETO Nº 026 DE 01 DE ABRIL DE 2020. “DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA EM SAÚDE, ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE AO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 30/03/2020 | 657 | 7 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1 BIMESTRE.
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| 26/03/2020 | 656 | 7 | RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001-2020.
RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº 004-2020.
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| 24/03/2020 | 655 | 7 | ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL Nº 025 DE 23 DE MARÇO DE 2020
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| 23/03/2020 | 654 | 7 | DECRETO Nº 025 DE 23 DE MARÇO DE 2020.
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| 19/03/2020 | 653 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E REPUBLICAÇÃO DA CHAMADA PUBLICA Nº 001/2020
DECRETO Nº 024/2020, NOMEIA ASSISTENTE DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA.
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| 18/03/2020 | 652 | 7 | DECRETO Nº 023 DE 18 DE MARÇO DE 2020.
DECISÃO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS TOMADA DE PREÇO N° 003-2020.
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| 17/03/2020 | 651 | 7 | EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º CTP-0201-2020.
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003-2020.
PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº CPP-00301-2020.
PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº CPP-00302-2020.
DECRETO Nº022/2020.
ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL Nº 022 DE 17 DE MARÇO DE 2020
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| 13/03/2020 | 650 | 7 | AVISO DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO DE ABERTURA DE PROPOSTA E JULGAMENTO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001-2020.
AVISO DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO DE ABERTURA DE PROPOSTAS E JULGAMENTO - TOMADA DE PREÇOS Nº 003-2020.
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| 12/03/2020 | 649 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2020.
LEI MUNICIPAL Nº365/2020
LEI MUNICIPAL Nº366/2020
RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002-2020.
PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº CPP-00201-2020.
RESULTADO DE JULGAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL nº 003-2020.
DISPENSAS DE JANEIRO - 2020.
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| 10/03/2020 | 648 | 7 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N.º 002-2020.
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO 025-2019.
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO 001-2020.
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| 09/03/2020 | 647 | 7 | HOMOLOGAÇÃO DO LEILÃO 001-2020.
RESULTADO DO LEILÃO 001-2020.
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| 06/03/2020 | 646 | 7 | LEI Nº 364, DE 04 DE MARÇO DE 2020.
DECRETO Março / 2020 - Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 95,000.00 ///NOVENTA E CINCO MIL REAIS/// e dá outras providências.
DECRETO Março / 2020 - Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 347,600.00 ///TREZENTOS E QUARENTA E SETE MIL, SEISCENTOS REAIS/// e dá outras providências.
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| 05/03/2020 | 645 | 7 | LEI Nº 364, DE 04 DE MARÇO DE 2020.
DECRETO Nº 019/2020 DE 03 DE MARÇO DE 2020, DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR CAIRO FERREIRA MENDONÇA.
DECRETO Nº 020/2020 DE 03 DE MARÇO DE 2020, DISPÕE SOBRE CONSULTA PÚBLICA.
RELATÓRIO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003-2020.
RELATÓRIO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001-2020.
DECRETO Nº 021/2020, NOMEIA COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA.
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| 04/03/2020 | 644 | 7 | TOMADA DE PREÇO N.º 002/2020 - RESULTADO DE JULGAMENTO.
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| 02/03/2020 | 643 | 7 | DECRETO Nº 13 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 1.272.226,96
DECRETO Nº 14 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 264.404,15
DECRETO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - R$ 969.185,21
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| 27/02/2020 | 642 | 7 | DECRETO Nº 018 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2020.
REPUBLICAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 004/2020.
LEI N° 02/2020, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020.
EDITAL MUNICIPAL 001/2020, AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE AO 3° QUADRIMESTRE DE 2019.
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| 20/02/2020 | 641 | 7 | EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2020
DECRETO Nº017/2020, DECRETA PONTO FACULTATIVO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2020.
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| 18/02/2020 | 640 | 7 | EDITAL DE LEILÃO 001-2020.
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| 13/02/2020 | 639 | 7 | EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº CTP-0401-2019.
DECRETO Nº016/2020, NOMEIA GERENTE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL.
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| 12/02/2020 | 638 | 7 | REPUBLICAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2020.
AVISO DE EDITAL – LEILÃO 01/2020
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| 11/02/2020 | 637 | 7 | DECRETO Nº 015/2020.
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| 10/02/2020 | 636 | 7 | PORTARIA 001/2020.
PORTARIA 002/2020.
PORTARIA 003/2020.
PORTARIA 004/2020.
PORTARIA 005/2020.
PORTARIA 006/2020.
PORTARIA 007/2020.
PORTARIA 008/2020.
PORTARIA 009/2020.
PORTARIA 010/2020.
PORTARIA 011/2020.
PORTARIA 012/2020.
PORTARIA Nº 001-2020 - NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO
DECRETO Nº 014/2020.
DECRETO Nº 013/2020 - DESAFETAÇÃO DE BENS.
AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL nº 004/2020.
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| 05/02/2020 | 635 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 003/2020.
AVISO EDITAL CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N.º 002-2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N.º 003-2020.
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| 03/02/2020 | 634 | 7 | DECRETO Nº006/2020, DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.
DECRETO Nº008/2020, DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR EUFRÁSIO FERREIRA DE ALMEIDA.
DECRETO Nº007/2020, DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ANA MARIA BRITO DA ROCHA.
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| 31/01/2020 | 633 | 7 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 027-2019 - HOMOLOGAÇÃO.
PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº CPP-02701-2019.
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2020.
DECRETO 12 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 2.565.041,19.
DECRETO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - R$ 129.904,00.
RESOLUÇÃO Nº 01/2020.
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| 30/01/2020 | 632 | 7 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6° BIMESTRE : 2019.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3° QUADRIMESTRE : 2019.
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| 29/01/2020 | 631 | 7 | DISPENSAS E INEXIGIBILIDADES DE DEZEMBRO DE 2019.
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO 026-2019
DISPENSAS DE NOVEMBRO DE 2019.
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| 24/01/2020 | 630 | 7 | RESULTADO DO PREGÃO 027/2019.
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| 22/01/2020 | 629 | 7 | DECRETO Nº. 05 - DE 22 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO Nº. 04, DE 22 DE JANEIRO DE 2020 - Dispõe sobre a programação financeira do Poder Executivo com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2020.
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| 20/01/2020 | 628 | 7 | DECRETO Nº003/2020 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SERVIDORA ROSIMEIRE BARRETO DE ANDRADE.
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| 17/01/2020 | 627 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020.
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| 15/01/2020 | 626 | 7 | EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO TP-00301-2018.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DO CONTRATO Nº CPP-00301-2018.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº TP-00301-2019.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO N.º TP-00202-2018.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO N.º TP-00201-2018.
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| 13/01/2020 | 625 | 7 | DISPÕE SOBRE O TERMO DE POSSE DOS CONSELHEIROS TUTELARES GESTÃO 2020-2024.
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| 10/01/2020 | 624 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020.
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| 09/01/2020 | 623 | 7 | LOA 2020 LEI N.º 363/2019, DE 30 DEZEMBRO DE 2019
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| 07/01/2020 | 622 | 7 | DECRETO Nº 001 DE 02 DE JANEIRO DE 2020
DECRETO Nº 002 DE 02 DE JANEIRO DE 2020
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| 02/01/2020 | 621 | 7 | DECRETO 11 Outubro / 2019 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 70.000,00 ///SETENTA MIL REAIS/// e dá outras providências.
DECRETO Nº 052, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019.
LIVRO DIÁRIO.
PARECER JURÍDICO.
PARECER Nº 030-2019 - COMISSÃO.
RELAÇÃO DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS.
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| 20/12/2019 | 620 | 6 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
DECRETO Nº 049, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO Nº 050/2019, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO Nº 051, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO Nº 052, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 015/2019, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 016/2019, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 017/2019, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.
EDITAL Nº 01 - 2019.
Of. Nº 037-2019.
PORTARIA Nº 019-2019.
Relacao Restos Pagar Cancelado.
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| 17/12/2019 | 619 | 6 | DECRETO Nº046/2019, EXONERA O SERVIDOR EDUARDO MERCES DOS SANTOS.
DECRETO Nº 047 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO MUNICIPAL Nº 048 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019.
PARECER JURIDICO.
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| 16/12/2019 | 618 | 6 | PARECER JURÍDICO.
DECRETO Nº 045 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.
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| 13/12/2019 | 617 | 6 | PORTARIA Nº 013/2019.
PORTARIA Nº 014/2019.
DECRETO MUNICIPAL N.º 044/2019.
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| 11/12/2019 | 616 | 6 | LEI Nº 361 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019.
LEI Nº 362, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019.
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| 09/12/2019 | 615 | 6 | DECRETO 10/2019 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
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| 05/12/2019 | 614 | 6 | DISPENSAS DE OUTUBRO DE 2019.
DISPENSA DE NOVEMBRO DE 2019.
DECTRETO N° 43 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019.
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| 03/12/2019 | 613 | 6 | DECRETO MUNICIPAL Nº 042 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019.
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| 29/11/2019 | 612 | 6 | PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº PP-01801-2019.
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2019.
PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº PP-02301-2019.
PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº PP-02302-2019.
RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-024-2019.
PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº PP-02401-2019.
PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº PP-02402-2019.
PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº PP-02403-2019.
PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº PP-02404-2019.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2019.
DECRETO Nº039 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ROSA PAIVA BARRETO.
DECRETO Nº 040 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR IRACI ALVES DE SOUZA.
DECRETO Nº 041 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DO SERVIDOR ARTUR DE SOUSA FILHO.
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| 26/11/2019 | 611 | 6 | EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO N.º CTP-0101-2019.
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| 25/11/2019 | 610 | 6 | TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL MUNICIPAL FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE IBIPEBA E A CÂMARA MUNICIPAL DE IBIPEBA.
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| 22/11/2019 | 609 | 6 | DECRETO Nº 38 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019. DISPÕE ACERCA DA DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO PARA FINS DE DOAÇÃO A PESSOAS QUE NECESSITAM DE MORADIA NA FORMA DA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ERRATA da ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL Nº 026 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019
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| 19/11/2019 | 608 | 6 | ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020-2019 HOMOLOGAÇÃO PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº CPP-02001-2019.
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| 13/11/2019 | 607 | 6 | DECRETO Nº 036 de 13 de novembro de 2019 - Fica decretada a antecipação da feira livre deste Município do dia 15/11/2019 para o dia 14/11/2019, em face do feriado Nacional de Proclamação da República.
DECRETO N. 26 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019 - ALTERA O ANEXO O DECRETO N. 555, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017, COM AS SEGUINTES DISPOSIÇÕES.
ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 026/2019.
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| 12/11/2019 | 606 | 6 | PORTARIA Nº 012/2019 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR 03 (TRÊS) MESES, AO SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, LAUDECY RAMOS BARBOSA FERREIRA.
DECRETO N° 031-A DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.
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| 11/11/2019 | 605 | 6 | EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº TP-00301-2019.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº PP 02701/2018.
EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº CTP 00301/2018.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº CCP 002/2018.
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº CCP 001/2018.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO N.º CTP-00401-2018.
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| 05/11/2019 | 604 | 6 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº CC-00201-2019.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº CC-00301-2019.
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