| 11/12/2023 | 1223 | 10 | DISPENSAS DE NOVEMBRO DE 2023.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADES E CREDENCIAMENTO.
DECRETO Nº 243/2023 - “Dispõe sobre a exoneração do Secretário de Igualdade Racial e Combate a Pobreza.”
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 026/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 027/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 028/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 029/2023.
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| 08/12/2023 | 1222 | 10 | DECRETO Nº 239/2023 Exonera, ASSESSORA DE PSICOPEDAGOGIA EM EDUCAÇÃO ESPECIAL deste Município e dá outras providências administrativas.
DECRETO Nº 240/2023 Exonera, ASSESSORA DE PSICOLOGIA EM EDUCAÇÃO ESPECIAL deste Município e dá outras providências administrativas..
DECRETO Nº 241/2023 Exonera, ASSESSORA TÉCNICA DE AÇÃO SOCIAL EM EDUCAÇÃO ESPECIAL deste Município e dá outras providências administrativas.
DECRETO Nº 233/2023 Dispõe sobre o encerramento do Exercício Financeiro de 2023 nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal.
DECRETO Nº 234/2023 Faz Inscrição e atualiza valores inscritos na conta Dívida Ativa Tributária e não Tributária e da outras providências.
DECRETO Nº 235/2023 Dispõe sobre a desincorporação do INSS e dá outras providências.
DECRETO Nº 236/2023 DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE EMPENHO INSCRITO EM RESTOS A PAGAR DO EXERCÍCIO DE 2022 e Anteriores – PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS;
DECRETO Nº 237/2023 Dispõe sobre a reclassificação de Dívidas Inscritas no Passivo Não Circulante para o Passivo Circulante dá outras providências.
DECRETO Nº 238/2023 Dispõe sobre o procedimento administrativo necessário ao cancelamento dos débitos inscritos em Restos a Pagar Processados e Não Processados e nomeia membros para compor a Comissão Especial para Baixa de Restos a Pagar da Prefeitura.
DECRETO Nº 242/2023 Dispõe sobre a reclassificação de Dívidas Ativa Tributária e Não Tributária Inscritas no Ativo Não Circulante para o Ativo Circulante dá outras providências.
PORTARIA Nº 015/2023 Constitui Comissão para proceder ao levantamento dos valores em Caixa e Bancos da Prefeitura Municipal de Ibipeba em 31/12/2023
PORTARIA Nº 016/2023 Constitui Comissão para proceder ao levantamento e apuração dos valores da Dívida Ativa e dá outras providências
PORTARIA Nº 017/2023 Constitui Comissão para proceder ao levantamento dos saldos das Dívidas Fundada, flutuante/Passivo Circulante do Município dá outras providências.
PORTARIA Nº 018/2023 Dispõe sobre a nomeação da Comissão Especial para verificação e Cancelamento de Restos a Pagar Processados e Não Processados da Prefeitura Municipal de Ibipeba, seus Fundos e Órgãos integrantes da Administração Direta e dá outras
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| 07/12/2023 | 1221 | 10 | RESULTADO APÓS RECURSO DA ETAPA 01 AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DAS CANDIDATURAS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº01/2023 PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) AUDIOVISUAL.
RESULTADO APÓS RECURSO DA ETAPA 01 AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DAS CANDIDATURAS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº02/2023 PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) DEMAIS ÁREAS.
DECRETO Nº 232/2023 - “Dispõe sobre o recesso funcional de Natal e Final de Ano de 2023/2024 no âmbito do poder Executivo do Município de Ibipeba e dá outras providências.”
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| 06/12/2023 | 1220 | 10 | DECRETO Nº 231/2023 - "Dispõe sobre a exoneração de Servidores aposentados.”
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| 05/12/2023 | 1219 | 10 | PORTARIA Nº 014/2023 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA, ARQUIAS QUIRINO BASTOS.
LEI MUNICIPAL Nº 446/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR EQUIPAMENTOS DE POÇO ARTESIANO INSTALADOS EM TERRENO PARTICULAR, CONFORME ESPECIFICA.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 025/2023.
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| 04/12/2023 | 1218 | 10 | DECRETO Nº 230/2023 “Dispõe sobre a exoneração de Servidores aposentados".
EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº CINC-0203-2021
EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº CINC-0200-2023
AVISO DE DECISÃO DE JULGAMENTO DE RECURSOS DA TP-003-2023.
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| 30/11/2023 | 1217 | 10 | RESULTADO DA ETAPA 01 AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DAS CANDIDATURAS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº02/2023 PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) DEMAIS ÁREAS
DECRETO Nº 229/2023 EXONERA, CHEFE DA DIVISÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2023.
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| 29/11/2023 | 1216 | 10 | RESULTADO DA ETAPA 01 AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DAS CANDIDATURAS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº01/2023 PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) AUDIOVISUAL
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| 28/11/2023 | 1215 | 10 | DECRETO Nº 228/2023 TORNA SEM EFEITO O DECRETO MUNICIPAL Nº 198, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023.
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| 27/11/2023 | 1214 | 10 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 04 CONTRATO Nº CTP-0201-2022
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 04 CONTRATO Nº CTP-0301-2022
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| 24/11/2023 | 1213 | 10 | LEI MUNICIPAL Nº 444/2023 DENOMINA NOME DE PRÉDIO ESCOLAR NO POVOADO DE LAMEIRÃO NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 445/2023 ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 439, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023, PARA INCLUIR NOVO ELEMENTO DE DESPESA E O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO QUE ESPECIFICA E PREVER HIPÓTESES DE OPERACIONALIZAÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO.
DECRETO Nº 226/2023 EXONERA, POR MOTIVO DE FALECIMENTO, IVANIA RODRIGUES DE JESUS, PROFESSORA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.
DECRETO Nº 227/2023 NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO - LPG DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 23/11/2023 | 1212 | 10 | CERTIDÃO DE USO E CONFORMIDADE DE SOLO.
CERTIDÃO DE USO E OCNFOEMIDADE DE SOLO
CERTIDÃO DE USO E CONFORMIDADE DE SOLO
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| 22/11/2023 | 1211 | 10 | DECRETO 048-2023- CREDITO ADICIONAL SUP. POR EXCESSO - R$ 118.000,00
DECRETO 051-2023- CREDITO ADICIONAL ESPECIAL - R$ 193.883,58
DECRETO 049-2023- CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 60.000,00
DECRETO 050-2023- CREDITO ADICIONAL REMANAJAMENTO - R$ 419.248,36
DECRETOS 044, 045, 046 e 047-2023- CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES - R$ 3.025.014,88
RREO 5º BIMESTRE 2023
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| 21/11/2023 | 1210 | 10 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO EDITAL Nº 01/2023 DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO EDITAL Nº 02/2023 DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – DEMAIS ÁREAS
AVISO DE RECURSOS DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003-2023
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| 13/11/2023 | 1209 | 10 | DECRETO Nº 224/2023 - “Dispõe sobre o ponto facultativo para os dias 16 e 17 de novembro de 2023.”
DECRETO Nº 225/2023 - “Regulamente e disciplina o art. 186 da Lei 896 de 26 de novembro de 2021 que dispõe sobre o exercício do comércio ambulante e dá outras providências.”
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| 10/11/2023 | 1208 | 10 | RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PREGÃO Nº 023-2023
ERRATA DO CONTRATO DO PREGÃO Nº 022-2023.
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| 08/11/2023 | 1207 | 10 | DISTRATO DO CONTRATO Nº CINC-0218-2023
RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003-2023
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| 07/11/2023 | 1206 | 10 | DECRETO Nº 223/2023 NOMEIA, DIRETOR (A) HOSPITALAR DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.
DISTRATOS DE CONTRATOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
DISTRATOS DE CONTRATOS DO FUNDO DE EDUCAÇÃO.
DISTRATOS DE CONTRATOS DA ADMINISTRAÇÃO.
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| 01/11/2023 | 1205 | 10 | DECRETOS DE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DO Nº 189/2023 AO Nº 208/2023
DECRETO Nº 209/2023 EXONERA, ASSISTENTE DE FISCALIZAÇÃO E DÍVIDA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.
DECRETOS DE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES Nº 210 A Nº 216 SECRETARIA DE SAÚDE.
DECRETOS DE EXONERAÇÃO Nº 217 A Nº 220 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
DECRETO Nº 221/2023 “Dispõe sobre a exoneração de Servidor aposentado.
RESOLUÇÃO Nº 006/2023 - Aprova Propostas de Construção de: 02 Unidades Básicas de Saúde, CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) tipo I, Academia Pública de Saúde e Aquisição de 01 UOM (Unidade Odontológica Móvel) para a Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Ibipeba/Ba.
DECRETO Nº 222/2023 DECRETA LUTO OFICIAL NESTE MUNICÍPIO PELO FALECIMENTO DA SENHORA IVANIA RODRIGUES DE JESUS.
EDITAL MUNICIPAL SECRETARIA DE CULTURA Nº 01/2023 AUDIOVISUAL/ EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO).
EDITAL MUNICIPAL Nº02/2023 DEMAIS ÁREAS/ EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO).
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| 31/10/2023 | 1204 | 10 | DISPENSAS E ADITIVO DE OUTUBRO DE 2023.
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CARTA CONVITE Nº CC-006-2023
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