| 25/01/2021 | 766 | 8 | PORTARIA Nº 001/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
| |
| 22/01/2021 | 765 | 8 | LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (PORTARIA N°001/2021 DE 21 DE JANEIRO DE 2021.)
| |
| 21/01/2021 | 764 | 8 | DECRETOS Nº 171-172-173-174-175, NOMEAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
| |
| 19/01/2021 | 763 | 8 | LEI MUNICIPAL Nº375/2021
DECRETOS N°47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57 e 58-2020 - CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES - R$ 1.769.258,58.
PORTARIA Nº 001 DE 19 DE JANEIRO DE 2021 CONCEDE A SERVIDORA ANA PAULA VIEIRA DELFANTE, LICENÇA NÃO REMUNERADA POR 18 (DEZOITO) MESES PARA TRATAR DE
INTERESSES PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº002 DE 19 DE JANEIRO DE 2021.
| |
| 18/01/2021 | 762 | 8 | AVISO DE ERRATA DOS PREGÕES Nº 04, 05 E 06/2021
| |
| 15/01/2021 | 761 | 8 | DECRETO Nº 169/2021
DECRETO Nº. 170 - DE 14 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº. 169, DE 14 DE JANEIRO DE 2021.
| |
| 14/01/2021 | 760 | 8 | DECRETO Nº 168/2021, DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IBIPEBA.
| |
| 13/01/2021 | 759 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 04-2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 05-2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 06-2021.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº INC-02-2021
DECRETOS DE NOMEAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
DECRETOS Nº 166 E Nº 167
| |
| 12/01/2021 | 758 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 01-2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 02-2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 03-2021.
DECRETO Nº 123/2021 - NOMEIA CONTROLADOR (A) INTERNO DESTE MUNICÍPIO.
| |
| 11/01/2021 | 757 | 8 | AVISO E EDITAL DE INEXIGIBILIDADE N° INC-01-2021
DECRETO Nº121/2021, NOMEIA COORDENADOR (A) FINANCEIRO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DESTE MUNICÍPIO..
DECRETO Nº 122/2021, NOMEIA ASSESSOR (A) TÉCNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.
| |
| 08/01/2021 | 756 | 8 | DECRETO Nº 118/2021, DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO.
DECRETO Nº119/2021 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES APOSENTADOS.
DECRETO Nº 120/2021 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE COMBATE AO COVID-19.
| |
| 07/01/2021 | 755 | 8 | DECRETO Nº 117/2021 - NOMEIA GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA.
| |
| 06/01/2021 | 754 | 8 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES.
| |
| 05/01/2021 | 753 | 8 | DECRETOS.
DECRETOS.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO N.º TP-00301-2020
DECRETO Nº 080/2021.
| |
| 04/01/2021 | 752 | 8 | DECRETOS Nº 001 DE 04 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETOS Nº 002 DE 04 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETOS Nº 003 DE 04 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETOS Nº 004 DE 04 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETOS Nº 005 DE 04 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETOS Nº 006 DE 04 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETOS Nº 007 DE 04 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETOS Nº 008 DE 04 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETOS Nº 009 DE 04 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETOS Nº 010 DE 04 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO Nº 011 DE 04 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO Nº 012 DE 04 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO Nº 013 DE 04 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO Nº 014 DE 04 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO Nº 015 DE 04 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO Nº 016 DE 04 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO Nº 017 DE 04 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO Nº 018 DE 04 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO Nº 019 DE 04 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO Nº 020 DE 04 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO Nº 021 DE 04 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO Nº 022 DE 04 DE JANEIRO DE 2020.
DIPLOMA, TERMO DE POSSE E ATA DEMÓSTENES DE SOUSA BARRETO FILHO, PREFEITO MUNICIPAL DE IBIPEBA.
DECRETO Nº023/2021 - EXONERA GERENTE DE LICITAÇÕES E CONTRATOS.
DECRETO Nº 024/2021 - NOMEIA GERENTE DE LICITAÇÕES E CONTRATOS.
DECRETO Nº 026-2021 - NOMEAR os servidores para compor a Comissão Permanente de Licitações do Município de IBIPEBA.
DECRETO Nº 027/2021 - NOMEIA PREGOEIRO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
| |
| 31/12/2020 | 751 | 7 | LEI MUNICIPAL Nº 373 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020.
LEI MUNICIPAL Nº 374 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020.
| |
| 22/12/2020 | 750 | 7 | RESOLUÇÃO Nº 01/2020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.
PORTARIAS Nº 04, Nº 05 E Nº 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.
LEI N.º 372/2020, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020
| |
| 18/12/2020 | 749 | 7 | RESOLUÇÕES Nº 05/2020 E 06/2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
DECRETO Nº 046-2020 - CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - R$ 968.072,00.
DECRETOS Nº 042, 043, 044 e 045-2020 - CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES - R$ 1.515.122,19.
| |
| 17/12/2020 | 748 | 7 | REPUBLICAÇÃO- DECRETO Nº 073/2020, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020.
| |
| 16/12/2020 | 747 | 7 | DECRETO Nº 078 DE 16 DE DEZEMBRO 2020 DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FINAL DE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |