| 06/12/2024 | 1386 | 11 | DECRETOS Nº 073, 074 e 075-2024 - CRED. ADIC. SUPLEMENTAR - R$ 1.453.917,00
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CCP-0101-2024
DECRETO Nº 151, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024
PORTARIA Nº 059, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024.
PORTARIA Nº 060, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024.
PORTARIA Nº 061, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024.
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| 05/12/2024 | 1385 | 11 | AVISO DE DISPENSA Nº DE-02-2024.
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| 04/12/2024 | 1384 | 11 | DECRETO Nº 072-2024 - CRED. ADIC. SUPLEMENTAR - R$ 195.000,00
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº CTP-101-2023.
DECRETO N° 147 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre o procedimento administrativo necessário ao cancelamento dos débitos inscritos em Restos a Pagar Processados e Não Processados e nomeia membros para compor a Comissão Especial...
DECRETO Nº 148, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024 - Faz Inscrição e atualiza valores inscritos na conta Dívida Ativa Tributária e não Tributária e da outras providências.
DECRETO Nº 149 , DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a Desincorporação do INSS e dá outras providências.
EXTRATOS DE DISTRATOS.
TERMOS DE DISTRATOS.
DISTRATOS SAÚDE.
DECRETO Nº 150, DE 04 DEDEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A RECLASSIFICAÇÃO DE DÍVIDAS INSCRITAS NO PASSIVO NÃO CIRCULANTE PARA O PASSIVO CIRCULANTE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 02/12/2024 | 1383 | 11 | PORTARIA SEMA Nº 08/2024 “DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL NÚCLEO URBANO INFORMAL 001, MODALIDADE REURB-S. LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE IBIPEBA- BA.”
EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL PNAB
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| 29/11/2024 | 1382 | 11 | EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL PNAB.
EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL PNAB.
DECRETO Nº 136/2024 Exonera, GERENTE DE ATENÇÃO À SAÚDE deste Município e dá outras providências administrativas.
DECRETO Nº 137/2024 Dispõe sobre o Processo de seleção para nomeação de Cargo em Comissão de Diretor e Vice-Diretor Escolar das Escolas Municipais da Rede Municipal de Ensino de Ibipeba-BA e dá outras providências.
DECRETOS Nº 138/2024 AO Nº 145/2024 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
DECRETO Nº 146/2024 EXONERA, ASSESSOR (A) EXECUTIVO (A) DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.
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| 26/11/2024 | 1381 | 11 | RREO 5º BIMESTRE 2024
DECRETOS Nº 068, 069, 070 e 071-2024 - CRED. ADIC. SUPLEMENTAR - R$ 716.714,80
LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA Nº 002-2024
LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA Nº 003-2024
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| 25/11/2024 | 1380 | 11 | DECRETO Nº 067-2024 - CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 70.756,00
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| 21/11/2024 | 1379 | 11 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N.º 003-2023.
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| 14/11/2024 | 1378 | 11 | DECRETO 061-2024 - ALTERAÇÃO DE QDD - R$ 45.000,00
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 06 CONTRATO Nº CTP-0301-2022
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| 13/11/2024 | 1377 | 11 | DECRETOS Nº 62, 63, 64, 65 e 66-2024 - CRED. ADIC. SUPLEMENTAR - R$ 3.073.770,00
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| 11/11/2024 | 1376 | 11 | AVISO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº DE-01-2024
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-05-2024.
DECRETO Nº 135/2024 INSTITUI A COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO NO MUNICÍPIO DE IBIPEBA - BA, ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA O PROCESSO DE TRANSIÇÃO ENTRE A ADMINISTRAÇÃO EM EXERCÍCIO E A ADMINISTRAÇÃO ELEITA, VISANDO ASSEGURAR A CONTINUIDADE
PORTARIA Nº 058-2024 DESIGNA SERVIDORA INCUBIDA DE PASSAR INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS A COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNOAO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA COM O OBJETIVO DE GARANTIR A OBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS DE RESPONSABILIDADE E TRANSPARÊNCIA DA GES
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| 08/11/2024 | 1375 | 11 | DECRETO Nº 133/2024 DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE NÚCLEO URBANO INFORMAL NO MUNICÍPIO DE IBIPEBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 134/2024 TORNA SEM EFEITO O DECRETO MUNICIPAL Nº 113 DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024.
PORTARIA SME Nº006/2024 NOMEIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA A ESCOLHA DE UM PROFESSOR, ALFABETIZADOR QUE SE DESTACOU POR PROMOVER PRÁTICAS EXITOSAS EM SALA DE AULA NO ANO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA.
EXTRATO DOS CONTRATOS DO PP-022-2023
EXTRATO DOS CONTRATOS DO PP-023-2023
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| 07/11/2024 | 1374 | 11 | DECRETO Nº 130/2024 EXONERA, SECRETÁRIA DE APOIO ESCOLAR DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.
DECRETO Nº 131/2024 DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E O TÉRMINO DE MANDATO GOVERNAMENTAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 132/2024 DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA REALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA PARA O DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2024, EM FACE DO FERIADO NACIONAL DE 15 DE NOVEMBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 06/11/2024 | 1373 | 11 | RESULTADO DE DISPENSA Nº DE-01-2024
AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-05-2024
RESULTADO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003-2023
DECRETO MUNICIPAL Nº 129/2024 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O CONTINGENCIAMENTO DE GASTOS DO PODER EXECUTIVO, A FIM DO CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO VIGENTE NO QUE TANGE AO ENCERRAMENTO DE MANDATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 01/11/2024 | 1372 | 11 | DECRETO Nº 097/2024 Exonera, SECRETÁRIO DE APOIO ESCOLAR deste Município e dá outras providências administrativas.
DECRETO Nº 098/2024 Exonera, SECRETÁRIO DE APOIO ESCOLAR deste Município e dá outras providências administrativas.
DECRETO Nº 099/2024 Exonera, SECRETÁRIA DE APOIO ESCOLAR deste Município e dá outras providências administrativas.
DECRETO Nº 100/2024 EXONERA, COORDENADOR (A) DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.
DECRETO Nº 101/2024 EXONERA, ASSISTENTE DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.
DECRETO Nº 102/2024 EXONERA, ASSISTENTE DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.
RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05-2024
DECRETO Nº 103/2024 AO Nº 128/2024 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES.
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| 31/10/2024 | 1371 | 11 | DECRETO MUNICIPAL Nº 096/2024 “DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO PARA O DIA 4 DE NOVEMBRO DE 2024.”
PORTARIAS DE LICENÇA PRÊMIO Nº 043/2024 AO Nº 057/2024 SECRETARIA DE SAÚDE.
RESULTADO FINAL DA ETAPA DE HABILITAÇÃO DOS PROJETOS CULTURAIS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399
RESULTADO FINAL DA ETAPA DE HABILITAÇÃO DOS PROJETOS CULTURAIS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2024 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399
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| 30/10/2024 | 1370 | 11 | RESULTADO FINAL DA ETAPA DE SELEÇÃO DOS PROJETOS CULTURAIS APÓS RECURSO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI
RESULTADO FINAL DA ETAPA DE SELEÇÃO DOS PROJETOS CULTURAIS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2024 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/202
AVISO DE ABERTURA DA PROPOSTA DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003-2023.
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| 25/10/2024 | 1369 | 11 | AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL Nº 004/2024
DECRETO Nº 095/2024 “NOMEIA GRUPO GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA”.
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| 24/10/2024 | 1368 | 11 | DECRETOS Nº 54, 55, 56, 57, 58, 59 e 60-2024 - CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES - R$ 4.972.305,60
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| 18/10/2024 | 1367 | 11 | RESULTADO PROVISÓRIO DA ETAPA DE SELEÇÃO DOS PROJETOS CULTURAIS APÓS RECURSO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB
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