| 16/10/2024 | 1366 | 11 | RESOLUÇÃO Nº 05/2024 - Aprova o 1º e 2º RDQA – (Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior) do ano de 2024 da Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Ibipeba-BA.
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| 11/10/2024 | 1365 | 11 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICO Nº 001-2024.
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| 10/10/2024 | 1364 | 11 | EXTRATO DO DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº CCP 002/2018
RESULTADO PROVISÓRIO DA ETAPA DE SELEÇÃO DOS PROJETOS CULTURAIS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.39
RESULTADO PROVISÓRIO DA ETAPA DE SELEÇÃO DOS PROJETOS CULTURAIS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2024 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.39
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 12/2024
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS.
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| 09/10/2024 | 1363 | 11 | AVISO DE CANCELAMENTO DA DISPENSA Nº 09-2024
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| 04/10/2024 | 1362 | 11 | AVISO DE ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO nº 005-2024.
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| 01/10/2024 | 1361 | 11 | PARECER CMEI Nº 003-2024
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| 30/09/2024 | 1360 | 11 | AVISO DE ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005-2024.
REPUBLICAÇÃO DA DISPENSA nº 012/2024
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| 27/09/2024 | 1359 | 11 | EDITAL MUNICIPAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N° 06 de 27 DE SETEMBRO DE 2024.
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| 26/09/2024 | 1358 | 11 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2024.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2024.
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| 25/09/2024 | 1357 | 11 | AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO.
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL Nº 003/2024.
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| 24/09/2024 | 1356 | 11 | DECRETO Nº 094/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBIPEBA - BA.
DECRETOS Nº 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52 e 53-2024 - CRED. ADIC. SUPLEMENTARES - R$ 2.642.768,80.
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| 23/09/2024 | 1355 | 11 | AVISO DE DISPENSA nº 012-2024.
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| 20/09/2024 | 1354 | 11 | AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005-2024.
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DI-011-2024.
RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-02-2024.
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| 17/09/2024 | 1353 | 11 | CONVOCAÇÃO DO TERCEIRO COLOCADO DO LOTE 05 NO PREGÃO Nº 02-2024
LEI MUNICIPAL Nº 459/2024 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA E ATUALIZA A LEI MUNICIPAL Nº 396, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025
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| 16/09/2024 | 1352 | 11 | DECRETO Nº093/2024 “DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO PARA O DIA 20 DE SETEMBRO DE 2024.”
PARECER CMEI Nº 002-2024
AVISO DE CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO NO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02-2024
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| 12/09/2024 | 1351 | 11 | ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO
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| 11/09/2024 | 1350 | 11 | RESULTADO DA DISPENSA Nº 010-2024
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE AGOSTO DE 2024
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| 10/09/2024 | 1349 | 11 | EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
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| 06/09/2024 | 1348 | 11 | EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL Nº 01/2024
DESPACHO
LEI MUNICIPAL Nº 458/2024 FIXA OS SUBSÍDIOS A SEREM PERCEBIDOS PELO PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS NO QUADRIÊNIO 2025 /2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 02/09/2024 | 1347 | 11 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 011/2024
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